Cesar Augusto Soares Dos Santos x Empresa Maranhense De Servicos Hospitalares - Emserh e outros

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016033-13.2025.5.16.0004 AUTOR: CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS RÉU: TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11cd35f proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que ciente da sentença de ID ee9fae7 em 04/07/2025, com início do prazo em 07/07/2025 e final do prazo em 11/07/2025, o reclamante opôs, tempestivamente, embargos de declaração. O referido é verdade e dou fé. D E S P A C H O Vistos etc. Vistas ao embargado, para, querendo, no prazo legal apresentar as suas contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo reclamante. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos ao juiz que proferiu a sentença de mérito. SAO LUIS/MA, 14 de julho de 2025. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS
   
3. 15/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016033-13.2025.5.16.0004 AUTOR: CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS RÉU: TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11cd35f proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que ciente da sentença de ID ee9fae7 em 04/07/2025, com início do prazo em 07/07/2025 e final do prazo em 11/07/2025, o reclamante opôs, tempestivamente, embargos de declaração. O referido é verdade e dou fé. D E S P A C H O Vistos etc. Vistas ao embargado, para, querendo, no prazo legal apresentar as suas contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo reclamante. Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos ao juiz que proferiu a sentença de mérito. SAO LUIS/MA, 14 de julho de 2025. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
   
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016033-13.2025.5.16.0004 AUTOR: CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS RÉU: TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee9fae7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto decide o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Luís julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta por CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS em desfavor de TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA E EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, para condenar apenas a primeira reclamada,  a pagar ao reclamante as seguintes parcelas, limitadas ao pedido formulado na inicial, com base na remuneração de um salário mínimo conforme consta de sua CTPS de id de7851f : saldo de salário (21 dias); aviso prévio (33 dias); férias simples do período de 03.05.2021 a 02/05/2022, com o terço constitucional; férias proporcionais (11/12 avos), com o terço constitucional; reflexo do aviso prévio sobre férias (1/12) avos, com o terço constitucional; 13º salário proporcional 2021(08/12 avos); 13º salário do ano de 2022; 13º salário do ano de 2023 com reflexo do 13º salário (04/12 avos); salários dos meses de janeiro de fevereiro de 2023; multa do art. 477 e 467 da CLT; honorários advocatícios no percentual de 10%. Por obrigação de fazer fica a empresa reclamada a proceder a baixa da CTPS da autora e recolher as diferenças de FGTS e multa de 40%, na forma da fundamentação. Não reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Improcedentes os demais pedidos formulados na inicial. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Custas pela empresa primeira reclamada no importe de R$ 595,38, apuradas sobre o valor da condenação de R$ 29.768,90. Sentença líquida (planilha de cálculos id 2d14e5e). Registre-se . Notifiquem-se as partes. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
   
5. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016033-13.2025.5.16.0004 AUTOR: CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS RÉU: TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee9fae7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto decide o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Luís julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta por CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS em desfavor de TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS TECNICOS LTDA E EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, para condenar apenas a primeira reclamada,  a pagar ao reclamante as seguintes parcelas, limitadas ao pedido formulado na inicial, com base na remuneração de um salário mínimo conforme consta de sua CTPS de id de7851f : saldo de salário (21 dias); aviso prévio (33 dias); férias simples do período de 03.05.2021 a 02/05/2022, com o terço constitucional; férias proporcionais (11/12 avos), com o terço constitucional; reflexo do aviso prévio sobre férias (1/12) avos, com o terço constitucional; 13º salário proporcional 2021(08/12 avos); 13º salário do ano de 2022; 13º salário do ano de 2023 com reflexo do 13º salário (04/12 avos); salários dos meses de janeiro de fevereiro de 2023; multa do art. 477 e 467 da CLT; honorários advocatícios no percentual de 10%. Por obrigação de fazer fica a empresa reclamada a proceder a baixa da CTPS da autora e recolher as diferenças de FGTS e multa de 40%, na forma da fundamentação. Não reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Improcedentes os demais pedidos formulados na inicial. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Custas pela empresa primeira reclamada no importe de R$ 595,38, apuradas sobre o valor da condenação de R$ 29.768,90. Sentença líquida (planilha de cálculos id 2d14e5e). Registre-se . Notifiquem-se as partes. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CESAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS