I. T. G. e outros x F. G. S.

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0014992-44.2024.8.26.0577 (processo principal 1032557-09.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.T.G. - - I.T.G. - F.G.S. - Vistos. Fls. 49/52: indefiro o desbloqueio imediato do valor objeto da constrição pelo sistema SISBAJUD por reputar não demonstrada, em juízo de cognição sumária, a impenhorabilidade alegada, ainda que parcial. A análise aprofundada da questão será realizada após o contraditório. Manifeste-se, pois, a exequente, sobre a impugnação à penhora, no prazo de 05 dias. Após, ao Ministério Público, tornando conclusos para decisão. - ADV: GILMARA NASCIMENTO COSTA (OAB 480065/SP), GILMARA NASCIMENTO COSTA (OAB 480065/SP), RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP)
2. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0014992-44.2024.8.26.0577 (processo principal 1032557-09.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.T.G. - - I.T.G. - F.G.S. - Ciência às partes da decisão sigilosa retro liberada, que determinou o bloqueio on line junto ao SISBAJUD. Cumpra-se. Ante o bloqueio de valores positivo, conforme extrato juntado do SISBAJUD, intime-se o Executado - por carta ou através de seu advogado - para que apresente impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação fica o bloqueio convertido em penhora, devendo ser providenciada a transferência. - ADV: RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP), GILMARA NASCIMENTO COSTA (OAB 480065/SP), GILMARA NASCIMENTO COSTA (OAB 480065/SP)
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0014992-44.2024.8.26.0577 (processo principal 1032557-09.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.T.G. - - I.T.G. - F.G.S. - Ciência às partes da decisão sigilosa retro liberada, que determinou o bloqueio on line junto ao SISBAJUD. Cumpra-se. Ante o bloqueio de valores positivo, conforme extrato juntado do SISBAJUD, intime-se o Executado - por carta ou através de seu advogado - para que apresente impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação fica o bloqueio convertido em penhora, devendo ser providenciada a transferência. - ADV: RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP), GILMARA NASCIMENTO COSTA (OAB 480065/SP), GILMARA NASCIMENTO COSTA (OAB 480065/SP)