Processo nº 00113456220155010202

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AIRR 0011345-62.2015.5.01.0202 AGRAVANTE: RAQUEL RODRIGUES RANGEL E OUTROS (2) AGRAVADO: RAQUEL RODRIGUES RANGEL E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011345-62.2015.5.01.0202     AGRAVANTE: RAQUEL RODRIGUES RANGEL ADVOGADA: Dra. LUCIANA SANCHES COSSAO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVADO: RAQUEL RODRIGUES RANGEL ADVOGADA: Dra. LUCIANA SANCHES COSSAO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO   D E S P A C H O   Uma das questões jurídicas debatidas no presente agravo de instrumento em recurso de revista diz respeito à alegação de fraude em pejotização. Tendo em vista que, em decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no ARE 1.532.603 RG/PR (Tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral do STF), a Suprema Corte determinou a suspensão de todos os feitos que versam sobre a referida matéria, remetam-se os autos à Secretaria da 4ª Turma, para que aguardem a resolução da questão pelo STF, no particular. Após o julgamento do mencionado Tema, retornem-me os autos conclusos. Petição apreciada: id: 650a81b - Manifestação. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2025.     IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RAQUEL RODRIGUES RANGEL
   
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AIRR 0011345-62.2015.5.01.0202 AGRAVANTE: RAQUEL RODRIGUES RANGEL E OUTROS (2) AGRAVADO: RAQUEL RODRIGUES RANGEL E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011345-62.2015.5.01.0202     AGRAVANTE: RAQUEL RODRIGUES RANGEL ADVOGADA: Dra. LUCIANA SANCHES COSSAO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVADO: RAQUEL RODRIGUES RANGEL ADVOGADA: Dra. LUCIANA SANCHES COSSAO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO   D E S P A C H O   Uma das questões jurídicas debatidas no presente agravo de instrumento em recurso de revista diz respeito à alegação de fraude em pejotização. Tendo em vista que, em decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no ARE 1.532.603 RG/PR (Tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral do STF), a Suprema Corte determinou a suspensão de todos os feitos que versam sobre a referida matéria, remetam-se os autos à Secretaria da 4ª Turma, para que aguardem a resolução da questão pelo STF, no particular. Após o julgamento do mencionado Tema, retornem-me os autos conclusos. Petição apreciada: id: 650a81b - Manifestação. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2025.     IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BANCO BRADESCO S.A.
   
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Turma | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AIRR 0011345-62.2015.5.01.0202 AGRAVANTE: RAQUEL RODRIGUES RANGEL E OUTROS (2) AGRAVADO: RAQUEL RODRIGUES RANGEL E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-AIRR - 0011345-62.2015.5.01.0202     AGRAVANTE: RAQUEL RODRIGUES RANGEL ADVOGADA: Dra. LUCIANA SANCHES COSSAO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO ADVOGADO: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVADO: RAQUEL RODRIGUES RANGEL ADVOGADA: Dra. LUCIANA SANCHES COSSAO AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADA: Dra. ALINE HIPOLITO CRUZ ADVOGADO: Dr. HENRIQUE CLAUDIO MAUES ADVOGADO: Dr. ARMANDO CANALI FILHO   D E S P A C H O   Uma das questões jurídicas debatidas no presente agravo de instrumento em recurso de revista diz respeito à alegação de fraude em pejotização. Tendo em vista que, em decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes no ARE 1.532.603 RG/PR (Tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral do STF), a Suprema Corte determinou a suspensão de todos os feitos que versam sobre a referida matéria, remetam-se os autos à Secretaria da 4ª Turma, para que aguardem a resolução da questão pelo STF, no particular. Após o julgamento do mencionado Tema, retornem-me os autos conclusos. Petição apreciada: id: 650a81b - Manifestação. Publique-se. Brasília, 24 de junho de 2025.     IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.