Derinaldo Gomes Antunes Silva x Caldas Seguranca Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Edital
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011147-22.2022.5.18.0003 AUTOR: DERINALDO GOMES ANTUNES SILVA RÉU: CALDAS SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL Por ordem do MM. Juiz do Trabalho da 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) INTIMADO o(a/s) MARCELO MACHADO MAIA, CPF: 815.061.711-68 bem como os sócios retirantes EURIVAN SANTANA MORAIS, CPF: 952.053.731-72 e JAMES DA SILVA PORTELA, CPF: 017.644.011-90, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão ID d9f5a06 proferida nos autos.   DECISÃO   Inicialmente, dê-se vista ao exequente do ofício da eg. 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, nos autos 0011172-93.2022.5.18.0016 #id:80a67ca, para ciência. Ademais, quanto ao ofício #id:f174657, verifico que houve a remoção da restrição do referido veículo, conforme requerido pela eg. 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, nos autos 0011273-41.2023.5.18.0002. Oficie-se a referida 2ª VT de Goiânia para ciência, com cópia do documento #id:f174657. Este despacho, devidamente assinado eletronicamente, servirá de ofício a ser enviado. Ademais, requer o exequente, na petição #id:f174657, em síntese, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado, deferindo o prosseguimento da execução em face de: • PRIME TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.245,265/0001-43; e • CALDAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.364.392 /0001- 67. Aduz que as empresas atuam em ramo semelhante, havendo indício de que são, em verdade, um grupo econômico, havendo identidade de sócios atuais e retirantes, quais sejam MIRIAN RAMOS NUNES, PAULO FELIPE SOARES, KAIO GABRIEL PIMENTA MACHADO MAIA e MARCELO MACHADO MAIA. Junta contratos sociais e alterações, conforme #id:212496f e seguintes. Pois bem. Inicialmente, verifico que, de fato, a presente execução tem restado frustrada, conforme os diversos convênios já utilizados, como #id:abcaefe #id:82a9812 #id:93a642a #id:d74d486 #id:cbb266c, entre outros. No entanto, verifico, conforme inscrição do CNPJ, que a PRIME TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.245,265/0001-43 é, em verdade, a executada CALDAS SERVICOS LTDA, que passou por alteração contratual, inclusive sua denominação. Portanto, quanto ao requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de PRIME TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, indefiro por já ser executada nos presentes autos. Ademais, quanto à CALDAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.364.392/0001-67, a exequente deixou de apresentar documentos minimamente comprobatórios de que o Sr. KAIO GABRIEL PIMENTA MACHADO MAIA era sócio da executada, bem como deixou igualmente de apresentar contrato social ou outro documento que comprove que a empresa CALDAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA possui qualquer relacionamento com as executadas ou seus sócios, seja por subordinação, seja por identidade e coordenação de atividades. Portanto, indefiro os pedidos acima referidos. À Secretaria para que proceda com os demais convênios em face dos suscitados ora executados, quais sejam: RENAJUD, BNDT, INFOJUD (DIRPF dos últimos 3 anos) e, se for o caso, expedição de mandado/carta precatória para penhora de tantos bens quanto bastem para a garantia da presente execução. Havendo bloqueio de numerário ou outros bens, intimem-se os executados para os fins do art. 884/CLT. Por outro lado, não obtendo êxito as medidas implementadas, intime-se o exequente a indicar meios efetivos para garantir a execução, em 10 (dez) dias. Advirta-se que no silêncio ou na indicação de meios já utilizados sem sucesso, os autos serão sobrestados, nos termos do artigo 11-A da CLT, o que fica desde já determinado. Intimem-se. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. RODRIGO DIAS DA FONSECA Juiz Titular de Vara do Trabalho Assinado por ordem. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. GILMAR FRANCISCO DE SOUSA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARCELO MACHADO MAIA
   
3. 10/07/2025 - Edital
   Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011147-22.2022.5.18.0003 AUTOR: DERINALDO GOMES ANTUNES SILVA RÉU: CALDAS SERVICOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL Por ordem do MM. Juiz do Trabalho da 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) INTIMADO o(a/s) MARCELO MACHADO MAIA, CPF: 815.061.711-68 bem como os sócios retirantes EURIVAN SANTANA MORAIS, CPF: 952.053.731-72 e JAMES DA SILVA PORTELA, CPF: 017.644.011-90, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da Decisão ID d9f5a06 proferida nos autos.   DECISÃO   Inicialmente, dê-se vista ao exequente do ofício da eg. 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, nos autos 0011172-93.2022.5.18.0016 #id:80a67ca, para ciência. Ademais, quanto ao ofício #id:f174657, verifico que houve a remoção da restrição do referido veículo, conforme requerido pela eg. 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, nos autos 0011273-41.2023.5.18.0002. Oficie-se a referida 2ª VT de Goiânia para ciência, com cópia do documento #id:f174657. Este despacho, devidamente assinado eletronicamente, servirá de ofício a ser enviado. Ademais, requer o exequente, na petição #id:f174657, em síntese, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica formulado, deferindo o prosseguimento da execução em face de: • PRIME TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.245,265/0001-43; e • CALDAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.364.392 /0001- 67. Aduz que as empresas atuam em ramo semelhante, havendo indício de que são, em verdade, um grupo econômico, havendo identidade de sócios atuais e retirantes, quais sejam MIRIAN RAMOS NUNES, PAULO FELIPE SOARES, KAIO GABRIEL PIMENTA MACHADO MAIA e MARCELO MACHADO MAIA. Junta contratos sociais e alterações, conforme #id:212496f e seguintes. Pois bem. Inicialmente, verifico que, de fato, a presente execução tem restado frustrada, conforme os diversos convênios já utilizados, como #id:abcaefe #id:82a9812 #id:93a642a #id:d74d486 #id:cbb266c, entre outros. No entanto, verifico, conforme inscrição do CNPJ, que a PRIME TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.245,265/0001-43 é, em verdade, a executada CALDAS SERVICOS LTDA, que passou por alteração contratual, inclusive sua denominação. Portanto, quanto ao requerimento de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de PRIME TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, indefiro por já ser executada nos presentes autos. Ademais, quanto à CALDAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.364.392/0001-67, a exequente deixou de apresentar documentos minimamente comprobatórios de que o Sr. KAIO GABRIEL PIMENTA MACHADO MAIA era sócio da executada, bem como deixou igualmente de apresentar contrato social ou outro documento que comprove que a empresa CALDAS SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA possui qualquer relacionamento com as executadas ou seus sócios, seja por subordinação, seja por identidade e coordenação de atividades. Portanto, indefiro os pedidos acima referidos. À Secretaria para que proceda com os demais convênios em face dos suscitados ora executados, quais sejam: RENAJUD, BNDT, INFOJUD (DIRPF dos últimos 3 anos) e, se for o caso, expedição de mandado/carta precatória para penhora de tantos bens quanto bastem para a garantia da presente execução. Havendo bloqueio de numerário ou outros bens, intimem-se os executados para os fins do art. 884/CLT. Por outro lado, não obtendo êxito as medidas implementadas, intime-se o exequente a indicar meios efetivos para garantir a execução, em 10 (dez) dias. Advirta-se que no silêncio ou na indicação de meios já utilizados sem sucesso, os autos serão sobrestados, nos termos do artigo 11-A da CLT, o que fica desde já determinado. Intimem-se. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. RODRIGO DIAS DA FONSECA Juiz Titular de Vara do Trabalho Assinado por ordem. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. GILMAR FRANCISCO DE SOUSA Assessor
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - JAMES DA SILVA PORTELA