Processo nº 00102084920225030168

Intimações e Editais

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2. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 05ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0010208-49.2022.5.03.0168 AGRAVANTE: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (11) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIÃO    ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, à unanimidade, em, de ofício, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado, por intempestivos. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025.   SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AUTO POSTO SERRINHA LTDA - ME
   
3. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 05ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0010208-49.2022.5.03.0168 AGRAVANTE: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (11) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIÃO      ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma,  à unanimidade, em, de ofício, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado, por intempestivos. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025.   SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
   
4. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 05ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0010208-49.2022.5.03.0168 AGRAVANTE: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (11) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIÃO      ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma,  à unanimidade, em, de ofício, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado, por intempestivos. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025.   SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - AUTO POSTO GARCIA LTDA - EPP
   
5. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 05ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0010208-49.2022.5.03.0168 AGRAVANTE: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (11) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010208-49.2022.5.03.0168, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).  ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, em Sessão Ordinária, realizada em 08 de julho de 2025, à unanimidade, em, de ofício, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado, por intempestivos. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de Lima (Presidente e Relatora), Marcos Penido de Oliveira (2º votante) e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim (3ª votante). Presente a Representante do Ministério Público do Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier. Secretária: Mônica Starling Jorge Vieira de Mello, em exercício. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025.   SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MARIO HENRIQUE MAGALHAES
   
6. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 05ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0010208-49.2022.5.03.0168 AGRAVANTE: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (11) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010208-49.2022.5.03.0168, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).  ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, em Sessão Ordinária, realizada em 08 de julho de 2025, à unanimidade, em, de ofício, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado, por intempestivos. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de Lima (Presidente e Relatora), Marcos Penido de Oliveira (2º votante) e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim (3ª votante). Presente a Representante do Ministério Público do Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier. Secretária: Mônica Starling Jorge Vieira de Mello, em exercício. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025.   SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ELDO DA SILVA BEZERRA
   
7. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 05ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0010208-49.2022.5.03.0168 AGRAVANTE: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (11) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010208-49.2022.5.03.0168, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).  ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, em Sessão Ordinária, realizada em 08 de julho de 2025, à unanimidade, em, de ofício, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado, por intempestivos. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Desembargadores Jaqueline Monteiro de Lima (Presidente e Relatora), Marcos Penido de Oliveira (2º votante) e Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim (3ª votante). Presente a Representante do Ministério Público do Trabalho, Maria Helena da Silva Guthier. Secretária: Mônica Starling Jorge Vieira de Mello, em exercício. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025.   SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ALVARO DE PAULA
   
8. 16/07/2025 - Intimação
   Órgão: 05ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AP 0010208-49.2022.5.03.0168 AGRAVANTE: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELDO DA SILVA BEZERRA E OUTROS (11) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIÃO      ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, à unanimidade, em, de ofício, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado, por intempestivos. BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2025.   SINEIA MARIA SILVEIRA MANTINI DE BARCELOS COURA
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RODO POSTO ZOTE LTDA.
   
9. 16/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
10. 16/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)