A. V. C. e outros x J. F. S.

Intimações e Editais

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2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0008558-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1007746-53.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.B.B. - - A.V.C. - J.F.S. - Vistos. Fls. 237 e seguintes: sem razão o executado. Os valores penhorados em dinheiro são utilizados para abatimento do montante total do débito. No mais disso, a importância apontada pelo executado fora penhorada em 2024. Portanto, intempestiva a presente impugnação. Em relação à constrição de fls. 253/258, aguarde-se o decurso de prazo, conforme fls. 259. Sem prejuízo, expeça-se MLE do valor constante da conta judicial (R$ 1.241,37) em favor do exequente, mediante a juntada do devido formulário, no prazo de 5 dias, abatendo-se do crédito ora exequendo. Int. - ADV: GABRIEL BACAYOCOA BORGES (OAB 444916/SP), GABRIEL BACAYOCOA BORGES (OAB 444916/SP), JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP)
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0008558-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1007746-53.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.B.B. - - A.V.C. - J.F.S. - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD, conforme comprovantes ora acostados. A Serventia aguarda orientações quanto a transferência para a conta judicial ou desbloqueio dos valores localizados, nos termos da decisão de fls. 239. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL BACAYOCOA BORGES (OAB 444916/SP), GABRIEL BACAYOCOA BORGES (OAB 444916/SP), JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP)
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0008558-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1007746-53.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.B.B. - - A.V.C. - J.F.S. - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executado abaixo:Jesus Ferreira Sobreira ; Valor atualizado: R$ 126.080,55. Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP), GABRIEL BACAYOCOA BORGES (OAB 444916/SP), GABRIEL BACAYOCOA BORGES (OAB 444916/SP)