A. S. De A. x V. H. C. D. S.

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0008444-59.2023.8.26.0602 (processo principal 1015940-30.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.A. - V.H.C.S. - Fls. 66, §3º: Diga o exequente. Sem prejuízo, visando uma solução definitiva e satisfatória para as partes designo a audiência de conciliação, NA MODALIDADE VIRTUAL, para o dia 03 de outubro de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a ser realizada pelo Setor Experimental de MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO, nos termos do Provimento no. 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura. Concedo o prazo de 05 dias para que informem nos autos o endereço eletrônico das partes e respectivos procuradores, anotando-se que, eventual impossibilidade de acesso pela parte, poderá ser suprida pelo respectivo procurador, com a disponibilização dos meios necessários ao seu cliente. A ausência de cumprimento dos requisitos indispensáveis para o recebimento do link de acesso ensejará a não participação no ato e a preclusão da prova. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes até a véspera da data designada, através de e-mail institucional do Tribunal de Justiça, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Não poderá haver gravação por qualquer um dos participantes. Anoto que a participação à audiência dispensa a instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop, sendo possível participar da audiência virtual a partir de um celular com acesso à internet, utilizando o aplicativo "Microsoft Teams", devendo, em caso de acesso via celular, ser previamente instalado no telefone. Sem prejuízo, determino ao executado que, no prazo de cinco (05) dias, comprove o depósito de uma parcela viável do valor do débito apontado na folha ____, R$_______ e comprove a efetivação de depósitos mensais de parcelas de valor suficiente e aceitável para fazer frente às necessidades mínimas da exequente até a data da audiência de conciliação. O depósito de valor ínfimo e irrisório, meramente protelatório e insuficiente até para a compra de uma cesta básica será desconsiderado. Após regularização, remetam-se os autos ao CEJUSC para a elaboração do termo, até dez dias antes da data da audiência, ocasião em que aquele setor providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual às partes, advogados e Defensores Públicos, se for o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), INGRID GONÇALVES RIBERA (OAB 364128/SP), CELIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 342787/SP)