Elton Macedo Dos Santos x 2ª Vara Especializada Em Crimes De Uso E Tráfico De Entorpecentes (2ª Vecute)
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
-
As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo. -
23/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALAnte o exposto, indefere-se a liminar. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, no prazo máximo de 05 (cinco) dias (art. 82, inciso III, do RITJAM), abrindo-se, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial, na forma do artigo 82, inciso IV, do RITJAM.
-
23/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALAnte o exposto, indefere-se a liminar. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, no prazo máximo de 05 (cinco) dias (art. 82, inciso III, do RITJAM), abrindo-se, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial, na forma do artigo 82, inciso IV, do RITJAM.
-
23/05/2025 - Lista de distribuiçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008223-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025
Apelante: Elton Macedo dos Santos
Advogado(a): HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO - 2753N
Apelado: 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE)
Advogado(a): -
23/05/2025 - Lista de distribuiçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008223-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025
Apelante: Elton Macedo dos Santos
Advogado(a): HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO - 2753N
Apelado: 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE)
Advogado(a): -
23/05/2025 - Lista de distribuiçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008223-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025
Apelante: Elton Macedo dos Santos
Advogado(a): HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO - 2753N
Apelado: 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE)
Advogado(a): -
22/05/2025 - Lista de distribuiçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0008223-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 21/05/2025
Apelante: Elton Macedo dos Santos
Advogado(a): HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO - 2753N
Apelado: 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE)
Advogado(a):