Elton Macedo Dos Santos x 2ª Vara Especializada Em Crimes De Uso E Tráfico De Entorpecentes (2ª Vecute)

Número do Processo: 0008223-43.2025.8.04.9001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJAM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Câmara Criminal
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
    Ante o exposto, indefere-se a liminar. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, no prazo máximo de 05 (cinco) dias (art. 82, inciso III, do RITJAM), abrindo-se, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial, na forma do artigo 82, inciso IV, do RITJAM.
  3. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
    Ante o exposto, indefere-se a liminar. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, no prazo máximo de 05 (cinco) dias (art. 82, inciso III, do RITJAM), abrindo-se, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial, na forma do artigo 82, inciso IV, do RITJAM.
  4. 23/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008223-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

    Apelante: Elton Macedo dos Santos
    Advogado(a): HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO - 2753N

    Apelado: 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE)
    Advogado(a):

  5. 23/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008223-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

    Apelante: Elton Macedo dos Santos
    Advogado(a): HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO - 2753N

    Apelado: 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE)
    Advogado(a):

  6. 23/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008223-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

    Apelante: Elton Macedo dos Santos
    Advogado(a): HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO - 2753N

    Apelado: 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE)
    Advogado(a):

  7. 22/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008223-43.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 2ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 21/05/2025

    Apelante: Elton Macedo dos Santos
    Advogado(a): HELENA DE OLIVEIRA GALVÃO - 2753N

    Apelado: 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2ª VECUTE)
    Advogado(a):

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