Processo nº 00050827620238260496
Número do Processo:
0005082-76.2023.8.26.0496
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
EXECUçãO DA PENA
Grau:
1º Grau
Órgão:
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Última atualização encontrada em
25 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENAProcesso 0005082-76.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL SILVERIO DOMENCIANO - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
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25/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENAProcesso 0005082-76.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL SILVERIO DOMENCIANO - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIANO (OAB 417296/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)