Processo nº 00022690420238260520

Número do Processo: 0002269-04.2023.8.26.0520

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EXECUçãO DA PENA
Grau: 1º Grau
Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0002269-04.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDINEIA CASSIANA DE CAMARGO - Ante a informação de fls. 195, aguarde-se por mais dez dias a juntada do exame criminológico. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB 224027/SP)
  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0002269-04.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDINEIA CASSIANA DE CAMARGO - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB 224027/SP)
  3. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0002269-04.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDINEIA CASSIANA DE CAMARGO - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos quase seis meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à Coremetro, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP, no prazo de 10 dias. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de EDINEIA CASSIANA DE CAMARGO, CPF: 369.079.418-80, RG: 47297381-2, RJI: 234919772-04. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB 224027/SP)