Leisiane Silva Santos x Fabio Rogerio Moura Montalvao Das Neves e outros

Intimações e Editais

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2. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0001473-68.2024.5.08.0119 RECLAMANTE: LEISIANE SILVA SANTOS RECLAMADO: QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E TERCEIRIZACAO LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7698d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MOVIDA POR LEISIANE SILVA SANTOS EM FACE DE QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E TERCEIRIZACAO LIMITADA, MUNICIPIO DE ANANINDEUA E FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE O PRIMEIRO E O TERCEIRO RECLAMADOS QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E TERCEIRIZACAO LIMITADA E FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES AO PAGAMENTO DE SALDO DE SALÁRIO, AVISO PRÉVIO, GRATIFICAÇÃO NATALINA, FÉRIAS + 1/3, REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, INTERVALO INTRAJORNADA, FGTS E MULTA RESCISÓRIA NA CONTA VINCULADA DA AUTORA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, SEM PREJUÍZO DE JUROS MORATÓRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E TRIBUTOS, OBSERVADOS O PERÍODO DE APURAÇÃO, AS BASES DE CÁLCULO, ALÉM DA CONDENAÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER DE ENTREGAR AS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E ANOTAÇÃO NA BAIXA NA CTPS DA AUTORA PELO PRIMEIRO RECLAMADO E, EM CASO DE INÉRCIA, A SECRETARIA ATUARÁ. DETERMINA-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PARA QUE A RECLAMANTE PROCEDA O LEVANTAMENTO DOS VALORES DO FGTS DEPOSITADOS EM SUA CONTA VINCULADA. CONDENAM-SE, POR FORÇA DA SOLIDARIEDADE, O ENTE EMPRESARIAL E O SÓCIO EM BLOCO, (ISTO É, COMO SE PERFIZESSEM UM ÚNICO LITIGANTE) EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO MONTANTE BRUTO DA CONDENAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A PROCEDER-SE NA FORMA DO ÚLTIMO CAPÍTULO DA FUNDAMENTAÇÃO. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DA MEMÓRIA CONTÁBIL ANEXA, AMBAS INTEGRANTES, PARA TODOS OS EFEITOS, DO PRESENTE DISPOSITIVO. IMPROCEDENTES AS DEMAIS POSTULAÇÕES E REQUERIMENTOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL, INCLUSIVE A RESPONSABILIZAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. AS INDICAÇÕES DE ADVOGADOS PREFERENCIAIS COMO DESTINATÁRIOS DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS DEVERÃO SER OBSERVADAS UMA VEZ HABILITADOS OS CAUSÍDICOS NO SISTEMA PJE. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS EX LEGE, PELAS RECLAMADAS, PELAS QUAIS FICAM SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E TERCEIRIZACAO LIMITADA
   
3. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA ATOrd 0001473-68.2024.5.08.0119 RECLAMANTE: LEISIANE SILVA SANTOS RECLAMADO: QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E TERCEIRIZACAO LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7698d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO MOVIDA POR LEISIANE SILVA SANTOS EM FACE DE QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E TERCEIRIZACAO LIMITADA, MUNICIPIO DE ANANINDEUA E FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE O PRIMEIRO E O TERCEIRO RECLAMADOS QUARTZO GESTAO CONDOMINIAL E TERCEIRIZACAO LIMITADA E FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES AO PAGAMENTO DE SALDO DE SALÁRIO, AVISO PRÉVIO, GRATIFICAÇÃO NATALINA, FÉRIAS + 1/3, REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, INTERVALO INTRAJORNADA, FGTS E MULTA RESCISÓRIA NA CONTA VINCULADA DA AUTORA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, SEM PREJUÍZO DE JUROS MORATÓRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E TRIBUTOS, OBSERVADOS O PERÍODO DE APURAÇÃO, AS BASES DE CÁLCULO, ALÉM DA CONDENAÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER DE ENTREGAR AS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E ANOTAÇÃO NA BAIXA NA CTPS DA AUTORA PELO PRIMEIRO RECLAMADO E, EM CASO DE INÉRCIA, A SECRETARIA ATUARÁ. DETERMINA-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PARA QUE A RECLAMANTE PROCEDA O LEVANTAMENTO DOS VALORES DO FGTS DEPOSITADOS EM SUA CONTA VINCULADA. CONDENAM-SE, POR FORÇA DA SOLIDARIEDADE, O ENTE EMPRESARIAL E O SÓCIO EM BLOCO, (ISTO É, COMO SE PERFIZESSEM UM ÚNICO LITIGANTE) EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO MONTANTE BRUTO DA CONDENAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A PROCEDER-SE NA FORMA DO ÚLTIMO CAPÍTULO DA FUNDAMENTAÇÃO. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DA MEMÓRIA CONTÁBIL ANEXA, AMBAS INTEGRANTES, PARA TODOS OS EFEITOS, DO PRESENTE DISPOSITIVO. IMPROCEDENTES AS DEMAIS POSTULAÇÕES E REQUERIMENTOS POR FALTA DE AMPARO LEGAL, INCLUSIVE A RESPONSABILIZAÇÃO DO SEGUNDO RECLAMADO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. AS INDICAÇÕES DE ADVOGADOS PREFERENCIAIS COMO DESTINATÁRIOS DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS DEVERÃO SER OBSERVADAS UMA VEZ HABILITADOS OS CAUSÍDICOS NO SISTEMA PJE. CONCEDO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS EX LEGE, PELAS RECLAMADAS, PELAS QUAIS FICAM SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. RICARDO ANDRE MARANHAO SANTIAGO Juiz do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEISIANE SILVA SANTOS