Cleudmar Batista Ferreira e outros x Vale S.A.

Intimações e Editais

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2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0001118-22.2024.5.08.0131 : CLEUDMAR BATISTA FERREIRA : VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0917fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº.0001118-22.2024.5.08.013, AÇÃO MOVIDA POR CLEUDMAR BATISTA FERREIRA EM FACE DE VALE S.A.: 1 - NOS TERMOS DO ART. 487, II DO CPC, PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS CRÉDITOS ANTERIORES A 15/08/2019, CUJOS PEDIDOS FICAM EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 2- NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR À PARTE AUTORA A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: A) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$50.000,00 B) INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE GARANTIA DE EMPREGO C) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS; 3 - CONDENAR A PARTE RECLAMADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 4 - CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR HONORÁRIOS PERICIAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 5 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 6 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 7 - CONCEDO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA; 6 - CUSTAS PELA RECLAMADA CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI. 8 -DETERMINO QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS 9 – INTIMEM-SE, INCLUSIVE O PERITO. NADA MAIS. ////   MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VALE S.A.
   
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS 0001118-22.2024.5.08.0131 : CLEUDMAR BATISTA FERREIRA : VALE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0917fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DECIDO, NOS AUTOS DE Nº.0001118-22.2024.5.08.013, AÇÃO MOVIDA POR CLEUDMAR BATISTA FERREIRA EM FACE DE VALE S.A.: 1 - NOS TERMOS DO ART. 487, II DO CPC, PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DOS CRÉDITOS ANTERIORES A 15/08/2019, CUJOS PEDIDOS FICAM EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 2- NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR À PARTE AUTORA A QUANTIA CONSTANTE NO CÁLCULO EM ANEXO, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, A TÍTULO DE: A) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$50.000,00 B) INDENIZAÇÃO PELO PERÍODO DE GARANTIA DE EMPREGO C) JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI E DA FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS; 3 - CONDENAR A PARTE RECLAMADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 4 - CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR HONORÁRIOS PERICIAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO; 5 - PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TORNA-SE PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO A FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONSTANTE NA FUNDAMENTAÇÃO; 6 - TUDO NOS TERMOS DO PEDIDO, DA FUNDAMENTAÇÃO E DA PLANILHA DE CÁLCULO QUE ACOMPANHA ESTA DECISÃO E QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DESTE DISPOSITIVO, COMO SE NELE TIVESSE TRANSCRITO; 7 - CONCEDO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA; 6 - CUSTAS PELA RECLAMADA CALCULADAS EM 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME MEMORIAL DE CÁLCULO EM ANEXO. TUDO NA FORMA DA LEI. 8 -DETERMINO QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS 9 – INTIMEM-SE, INCLUSIVE O PERITO. NADA MAIS. ////   MILENA ABREU SOARES Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CLEUDMAR BATISTA FERREIRA