Ana Laura Marinho Da Costa x Dermaface Odontologia E Dermatologia Integrada Ltda

Intimações e Editais

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2. 15/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000937-93.2024.5.08.0010 : ANA LAURA MARINHO DA COSTA : DERMAFACE ODONTOLOGIA E DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d6da23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AUTUADA SOB O NÚMERO ATOrd 0000937-93.2024.5.08.0010, AJUIZADA POR ANA LAURA MARINHO DA COSTA EM FACE DE DERMAFACE ODONTOLOGIA E DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA, A MM. 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, APÓS REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E INDEFERIR A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, DECIDE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: A) DECLARAR O INÍCIO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES DESDE 25/04/2023; B) DECLARAR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DA GRAVIDEZ ATÉ 04/04/2024; C) JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA, BEM COMO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE, PELO CONTRATO ATÉ 07/05/2025, CONSIDERANDO O AVISO PRÉVIO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO; D) CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS; REMUNERAÇÕES DO PERÍODO DE ESTABILIDADE GRAVÍDICA; AVISO PRÉVIO; FÉRIAS E SEU TERÇO; NATALINAS; INTERVALO INTRAJORNADA, INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO; E) CONDENAR A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE RECOLHER AS DIFERENÇAS DE FGTS MENSAL E DE MULTA DE 40% À CONTA VINCULADA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. DEFIRO À RECLAMANTE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, A RECLAMADA DISPORÁ DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA COMPROVAR A RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NO SISTEMA E-SOCIAL, SOB PENA DE MULTA. EM CASO DE OMISSÃO PATRONAL, A SECRETARIA DA 10ª MM. VT DE BELÉM DEVERÁ RETIFICAR O CONTRATO NO SISTEMA E-SOCIAL – MÓDULO WEB-JUDICIÁRIO, SEM PREJUÍZO DA EXECUÇÃO DA MULTA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. OS VALORES APURADOS NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DEVEM OBSERVAR OS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.  CUSTAS PELA RECLAMADA, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS QUE INTEGRA ESTA SENTENÇA PARA TODOS OS EFEITOS. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. AVERTANO MESSIAS KLAUTAU Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ANA LAURA MARINHO DA COSTA
   
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000937-93.2024.5.08.0010 : ANA LAURA MARINHO DA COSTA : DERMAFACE ODONTOLOGIA E DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d6da23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AUTUADA SOB O NÚMERO ATOrd 0000937-93.2024.5.08.0010, AJUIZADA POR ANA LAURA MARINHO DA COSTA EM FACE DE DERMAFACE ODONTOLOGIA E DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA, A MM. 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, APÓS REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E INDEFERIR A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, DECIDE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: A) DECLARAR O INÍCIO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE AS PARTES DESDE 25/04/2023; B) DECLARAR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DA GRAVIDEZ ATÉ 04/04/2024; C) JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA, BEM COMO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE, PELO CONTRATO ATÉ 07/05/2025, CONSIDERANDO O AVISO PRÉVIO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO; D) CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS; REMUNERAÇÕES DO PERÍODO DE ESTABILIDADE GRAVÍDICA; AVISO PRÉVIO; FÉRIAS E SEU TERÇO; NATALINAS; INTERVALO INTRAJORNADA, INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO; E) CONDENAR A RECLAMADA NA OBRIGAÇÃO DE RECOLHER AS DIFERENÇAS DE FGTS MENSAL E DE MULTA DE 40% À CONTA VINCULADA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. DEFIRO À RECLAMANTE O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, A RECLAMADA DISPORÁ DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA COMPROVAR A RETIFICAÇÃO DO CONTRATO NO SISTEMA E-SOCIAL, SOB PENA DE MULTA. EM CASO DE OMISSÃO PATRONAL, A SECRETARIA DA 10ª MM. VT DE BELÉM DEVERÁ RETIFICAR O CONTRATO NO SISTEMA E-SOCIAL – MÓDULO WEB-JUDICIÁRIO, SEM PREJUÍZO DA EXECUÇÃO DA MULTA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. OS VALORES APURADOS NOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DEVEM OBSERVAR OS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.  CUSTAS PELA RECLAMADA, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS QUE INTEGRA ESTA SENTENÇA PARA TODOS OS EFEITOS. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. AVERTANO MESSIAS KLAUTAU Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DERMAFACE ODONTOLOGIA E DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA