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Processo nº 00009149820248260430

Número do Processo: 0000914-98.2024.8.26.0430

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única
Última atualização encontrada em 26 de maio de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - Vistos. 1- Fls. 169-170, 174-175 e 178-179: diante da informação de pagamento dos ofícios requisitórios (fls. 164-165), expeçam-se alvarás de levantamento do valor referente aos honorários advocatícios e da importância devida ao(à) requerente, que poderão ser expedidos em nome do(a) advogado(a) do(a) autor(a), que tem poderes para receber e dar quitação (fl. 11 do processo principal). 2- Em consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3- Não havendo interesse recursal, a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Após, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018. P.I.C.
  3. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora os formulários MLE com os dados bancários para a confecção dos alvarás.
  4. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora formulários MLE com os dados bancários, visto que não é possível a confecção de alvará via Pix.
  5. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora os formulários MLE com os dados bancários para a confecção dos alvarás.
  6. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora formulários MLE com os dados bancários, visto que não é possível a confecção de alvará via Pix.
  7. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora os formulários MLE com os dados bancários para a confecção dos alvarás.
  8. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - Vistos. 1- Fls. 169-170, 174-175 e 178-179: diante da informação de pagamento dos ofícios requisitórios (fls. 164-165), expeçam-se alvarás de levantamento do valor referente aos honorários advocatícios e da importância devida ao(à) requerente, que poderão ser expedidos em nome do(a) advogado(a) do(a) autor(a), que tem poderes para receber e dar quitação (fl. 11 do processo principal). 2- Em consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3- Não havendo interesse recursal, a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Após, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018. P.I.C.
  9. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora os formulários MLE com os dados bancários para a confecção dos alvarás.
  10. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora os formulários MLE com os dados bancários para a confecção dos alvarás.
  11. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora formulários MLE com os dados bancários, visto que não é possível a confecção de alvará via Pix.
  12. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora formulários MLE com os dados bancários, visto que não é possível a confecção de alvará via Pix.
  13. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - Vistos. 1- Fls. 169-170, 174-175 e 178-179: diante da informação de pagamento dos ofícios requisitórios (fls. 164-165), expeçam-se alvarás de levantamento do valor referente aos honorários advocatícios e da importância devida ao(à) requerente, que poderão ser expedidos em nome do(a) advogado(a) do(a) autor(a), que tem poderes para receber e dar quitação (fl. 11 do processo principal). 2- Em consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3- Não havendo interesse recursal, a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Após, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018. P.I.C.
  14. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora os formulários MLE com os dados bancários para a confecção dos alvarás.
  15. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - Vistos. 1- Fls. 169-170, 174-175 e 178-179: diante da informação de pagamento dos ofícios requisitórios (fls. 164-165), expeçam-se alvarás de levantamento do valor referente aos honorários advocatícios e da importância devida ao(à) requerente, que poderão ser expedidos em nome do(a) advogado(a) do(a) autor(a), que tem poderes para receber e dar quitação (fl. 11 do processo principal). 2- Em consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3- Não havendo interesse recursal, a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Após, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018. P.I.C.
  16. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - Vistos. 1- Fls. 169-170, 174-175 e 178-179: diante da informação de pagamento dos ofícios requisitórios (fls. 164-165), expeçam-se alvarás de levantamento do valor referente aos honorários advocatícios e da importância devida ao(à) requerente, que poderão ser expedidos em nome do(a) advogado(a) do(a) autor(a), que tem poderes para receber e dar quitação (fl. 11 do processo principal). 2- Em consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3- Não havendo interesse recursal, a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Após, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018. P.I.C.
  17. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora formulários MLE com os dados bancários, visto que não é possível a confecção de alvará via Pix.
  18. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora os formulários MLE com os dados bancários para a confecção dos alvarás.
  19. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    ADV: Ronnie Carlos Pontes (OAB 300625/SP) Processo 0000914-98.2024.8.26.0430 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madalena Alves de Morais Lima - Vistos. 1- Fls. 169-170, 174-175 e 178-179: diante da informação de pagamento dos ofícios requisitórios (fls. 164-165), expeçam-se alvarás de levantamento do valor referente aos honorários advocatícios e da importância devida ao(à) requerente, que poderão ser expedidos em nome do(a) advogado(a) do(a) autor(a), que tem poderes para receber e dar quitação (fl. 11 do processo principal). 2- Em consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3- Não havendo interesse recursal, a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Após, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018. P.I.C.
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