Fabio Rogerio Aparecido De Oliveira e outros x Darcy Alves

Intimações e Editais

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2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000860-09.2023.8.26.0450 (processo principal 3001072-28.2013.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Fabio Rogerio Aparecido de Oliveira - - Fernando Henrique de Oliveira - DARCY ALVES - Ciência às partes do bloqueio efetivado às fls. Retro, devendo o exequente informar o endereço para expedição do mandado de penhora e avaliação. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000860-09.2023.8.26.0450 (processo principal 3001072-28.2013.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Fabio Rogerio Aparecido de Oliveira - - Fernando Henrique de Oliveira - DARCY ALVES - Ciência às partes do bloqueio efetivado às fls. Retro, devendo o exequente informar o endereço para expedição do mandado de penhora e avaliação. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000860-09.2023.8.26.0450 (processo principal 3001072-28.2013.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Fabio Rogerio Aparecido de Oliveira - - Fernando Henrique de Oliveira - DARCY ALVES - DEFIRO a penhora do veículo FIAT SIENA EL FLEX , Placa: EPG-1920. Ao assessor para efetivação do bloqueio pelo sistema RENAJUD, com inclusão dos gravames de transferência, circulação e penhora. Por ora, fica nomeado o(a) possuidor(a) como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Expeça-se mandado de penhora, intimação, avaliação e constatação do veículo. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar nos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Igualmente, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing/arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Por fim, em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, ARQUIVEM-SE os autos. Intime-se. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
5. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000860-09.2023.8.26.0450 (processo principal 3001072-28.2013.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Fabio Rogerio Aparecido de Oliveira - - Fernando Henrique de Oliveira - DARCY ALVES - DEFIRO a pesquisa e bloqueio de veículos em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Ao assessor para providenciar o necessário. Com a pesquisa, intime-se novamente a parte exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5(cinco) dias. NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes do resultado da pesquisa Renajud, devendo a exequente manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)