Sindicato Dos Trabalhadores Em Asseio, Conservacao, Higienizacao E Limpeza Urbana Do Estado Do Rio Grande Do Norte-Sindlimp x Atacadao S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Natal | Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ACum 0000565-62.2025.5.21.0006 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP RECLAMADO: BRILHANTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: BRILHANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - ME - CNPJ: 08.217.400/0001-65   Fica V. Sa. notificado para participar da AUDIÊNCIA UNA (tentativa de conciliação, recebimento de defesa, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas), na forma do artigo 852-C da CLT, que se realizará no dia 17/07/2025 às 09:20 horas, no formato PRESENCIAL, ciente das cominações legais em caso de ausência injustificada, nos termos do artigo 844 da CLT ( revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato). O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. A testemunha que se opuser, injustificadamente, a participar da audiência será multada no valor de um salário mínimo, a ser revertido em favor da parte adversa. Para tanto, deverão os advogados das partes cientificar as respectivas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho. Em caso de recusa da testemunha em comparecer espontaneamente à audiência, deverá a parte interessada comprovar tal circunstância nos autos, informar  os dados da testemunha (nome, RG, CPF, endereço e número de telefone celular) e requerer a sua condução coercitiva com antecedência mínima de 48h da data da audiência, sob pena de restar presumida a desistência da sua oitiva. Caso haja a necessidade de outras provas que não possam ser produzidas na audiência acima, deverá a parte interessada, no prazo de 05 dias, formular o pedido de forma fundamentada, indicando qual ponto controvertido busca provar, sob pena de preclusão. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070416004132500000022742981 Decisão Decisão 25070415584353900000022742957 doc.05 - comprovantes vt bem card.pdf Documento Diverso 25062409050797100000022640806 doc.04 - comprovante vt natalcard.pdf Documento Diverso 25062409050671300000022640804 doc.03 - renúncia ao vt.pdf Documento Diverso 25062409050570400000022640802 doc.02 - relatório vale transporte.pdf Documento Diverso 25062409050368500000022640801 doc.01 - recibo de vt.pdf Documento Diverso 25062409050326300000022640800 impugnação ao pedido de tutela Impugnação 25062409043837400000022640799 notificação da recda, Atacadão, via Correios Aviso de Recebimento (AR) 25062310124789500000022629680 notificação da recda, Brilhante, via Correios Aviso de Recebimento (AR) 25062310115710300000022629664 doc. 02 - contrato social.pdf Contrato 25061210120749100000022562666 doc. 01 - procuração.pdf Procuração 25061210120705500000022562665 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061210114118000000022562656 Eleição da Diretoria Documento Diverso 25061018010817800000022545860 Contrato social Contrato Social 25061018010712500000022545859 Substabelecimento de Procuração - Iokoi - ATC Procuração 25061018010234500000022545857 Procuração_Gerentes Comerciais_2025_ATC Procuração 25061018010181700000022545856 Procuração_Diretoria_2025_ATC Procuração 25061018010083000000022545855 Procuração_Advogados_2025_ATC Procuração 25061018005980900000022545854 Procuração - Supervisores Procuração 25061018005871800000022545853 Procuração - Atacadão Procuração 25061018005456600000022545851 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061018000512700000022545849 Intimação Intimação 25060614393553800000022517857 Notificação Notificação 25060614393522800000022517856 Intimação Intimação 25060614393486800000022517855 Notificação Notificação 25060614393446200000022517854 Intimação Intimação 25053108594002600000022459631 Despacho Despacho 25052910455053500000022441115 Certidão de Distribuição Certidão 25052817330019200000022436502 CCT Asseio 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052817310676100000022436470 CCT Asseio 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052817310572300000022436469 Notificações de Atuação e Penalidade Documento Diverso 25052817310516900000022436468 Comprovante de Inscrição da Brilhante Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052817310456700000022436467 Contracheques dos trabalhadores Contracheque/Recibo de Salário 25052817310324100000022436466 BALANÇO PATRIMONIAL SINDLIMP Documento Diverso 25052817310278100000022436465 Ata de Posse Documento Diverso 25052817310213800000022436464 Estatuto Sindlimp Estatuto 25052817305988600000022436463 Procuração Sindlimp Procuração 25052817305702200000022436462 Petição Inicial Petição Inicial 25052817231340800000022436327 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet ou precise de outros esclarecimentos, deverá manter contato com os canais de atendimento da 6ª Vara do Trabalho de Natal, no horário compreendido entre as 07h30min e 14h30min (segunda a sexta-feira):: 84-40063069 (Ligações e Whatsapp);trt-6vtntl@tr21.jus.br (email);https://meet.google.com/qxs-thod-fxv (Balcão Virtual); A audiência será para tentativa de conciliação, recebimento de defesa, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas. Os documentos deverão ser apresentados por peticionamento eletrônico.   (6CE05)   NATAL/RN, 04 de julho de 2025. JOAO CAMILO DA SILVA NETO Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BRILHANTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - ME
   
3. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Natal | Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ACum 0000565-62.2025.5.21.0006 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVACAO, HIGIENIZACAO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SINDLIMP RECLAMADO: BRILHANTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: ATACADÃO S.A. - CNPJ: 75.315.333/0001-09   Fica V. Sa. notificado para participar da AUDIÊNCIA UNA (tentativa de conciliação, recebimento de defesa, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas), na forma do artigo 852-C da CLT, que se realizará no dia 17/07/2025 às 09:20 horas, no formato PRESENCIAL, ciente das cominações legais em caso de ausência injustificada, nos termos do artigo 844 da CLT ( revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato). O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, nos termos do art. 844 da CLT. A testemunha que se opuser, injustificadamente, a participar da audiência será multada no valor de um salário mínimo, a ser revertido em favor da parte adversa. Para tanto, deverão os advogados das partes cientificar as respectivas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho. Em caso de recusa da testemunha em comparecer espontaneamente à audiência, deverá a parte interessada comprovar tal circunstância nos autos, informar  os dados da testemunha (nome, RG, CPF, endereço e número de telefone celular) e requerer a sua condução coercitiva com antecedência mínima de 48h da data da audiência, sob pena de restar presumida a desistência da sua oitiva. Caso haja a necessidade de outras provas que não possam ser produzidas na audiência acima, deverá a parte interessada, no prazo de 05 dias, formular o pedido de forma fundamentada, indicando qual ponto controvertido busca provar, sob pena de preclusão. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070416004132500000022742981 Decisão Decisão 25070415584353900000022742957 doc.05 - comprovantes vt bem card.pdf Documento Diverso 25062409050797100000022640806 doc.04 - comprovante vt natalcard.pdf Documento Diverso 25062409050671300000022640804 doc.03 - renúncia ao vt.pdf Documento Diverso 25062409050570400000022640802 doc.02 - relatório vale transporte.pdf Documento Diverso 25062409050368500000022640801 doc.01 - recibo de vt.pdf Documento Diverso 25062409050326300000022640800 impugnação ao pedido de tutela Impugnação 25062409043837400000022640799 notificação da recda, Atacadão, via Correios Aviso de Recebimento (AR) 25062310124789500000022629680 notificação da recda, Brilhante, via Correios Aviso de Recebimento (AR) 25062310115710300000022629664 doc. 02 - contrato social.pdf Contrato 25061210120749100000022562666 doc. 01 - procuração.pdf Procuração 25061210120705500000022562665 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061210114118000000022562656 Eleição da Diretoria Documento Diverso 25061018010817800000022545860 Contrato social Contrato Social 25061018010712500000022545859 Substabelecimento de Procuração - Iokoi - ATC Procuração 25061018010234500000022545857 Procuração_Gerentes Comerciais_2025_ATC Procuração 25061018010181700000022545856 Procuração_Diretoria_2025_ATC Procuração 25061018010083000000022545855 Procuração_Advogados_2025_ATC Procuração 25061018005980900000022545854 Procuração - Supervisores Procuração 25061018005871800000022545853 Procuração - Atacadão Procuração 25061018005456600000022545851 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061018000512700000022545849 Intimação Intimação 25060614393553800000022517857 Notificação Notificação 25060614393522800000022517856 Intimação Intimação 25060614393486800000022517855 Notificação Notificação 25060614393446200000022517854 Intimação Intimação 25053108594002600000022459631 Despacho Despacho 25052910455053500000022441115 Certidão de Distribuição Certidão 25052817330019200000022436502 CCT Asseio 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052817310676100000022436470 CCT Asseio 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25052817310572300000022436469 Notificações de Atuação e Penalidade Documento Diverso 25052817310516900000022436468 Comprovante de Inscrição da Brilhante Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052817310456700000022436467 Contracheques dos trabalhadores Contracheque/Recibo de Salário 25052817310324100000022436466 BALANÇO PATRIMONIAL SINDLIMP Documento Diverso 25052817310278100000022436465 Ata de Posse Documento Diverso 25052817310213800000022436464 Estatuto Sindlimp Estatuto 25052817305988600000022436463 Procuração Sindlimp Procuração 25052817305702200000022436462 Petição Inicial Petição Inicial 25052817231340800000022436327 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet ou precise de outros esclarecimentos, deverá manter contato com os canais de atendimento da 6ª Vara do Trabalho de Natal, no horário compreendido entre as 07h30min e 14h30min (segunda a sexta-feira):: 84-40063069 (Ligações e Whatsapp);trt-6vtntl@tr21.jus.br (email);https://meet.google.com/qxs-thod-fxv (Balcão Virtual); A audiência será para tentativa de conciliação, recebimento de defesa, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas. Os documentos deverão ser apresentados por peticionamento eletrônico.   (6CE05)   NATAL/RN, 04 de julho de 2025. JOAO CAMILO DA SILVA NETO Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ATACADAO S.A.