Maria Rosa De Souza Teixeira x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000334-77.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001741-38.2024.8.26.0157) (processo principal 1001741-38.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Rosa de Souza Teixeira - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Intimação da(s) parte(s) EXECUTADA para pagamento das Custas em aberto [Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, sendo valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESP's. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6] Site: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: TATIANA GONZAGA MANTOVANI (OAB 274743/SP), VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB 196335/MG), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)
2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000334-77.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001741-38.2024.8.26.0157) (processo principal 1001741-38.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Rosa de Souza Teixeira - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Diante da notícia de quitação do débito [fls. 33], JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. À vista da manifestação da parte exequente [fls. 33], certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, com baixa. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos, ficando liberada eventual constrição nos autos. P.I.C. - ADV: TATIANA GONZAGA MANTOVANI (OAB 274743/SP), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG), VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB 196335/MG)
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0000334-77.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001741-38.2024.8.26.0157) (processo principal 1001741-38.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Rosa de Souza Teixeira - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Manifeste-se o Exequente no prazo legal. - ADV: TATIANA GONZAGA MANTOVANI (OAB 274743/SP), VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB 196335/MG), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)