F. O. De A. M. x B. M. L.

Intimações e Editais

1. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0000334-07.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000047-27.2024.8.26.0418) (processo principal 1000047-27.2024.8.26.0418) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - F.O.A.M. - B.M.L. - Vistos. Homologo a desistência da ação (fls. 35), para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 775, do mesmo Códex, deixando de condenar o(a) autor(a), a arcar com as custas, despesas processuais, por ser beneficiário da Justiça gratuita. Honorários nos termos da tabela em vigor, expedindo-se certidão. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB 168001/SP), FLÁVIO OTÁVIO PEDROSO RIBEIRO (OAB 502043/SP), ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP)
2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0000334-07.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000047-27.2024.8.26.0418) (processo principal 1000047-27.2024.8.26.0418) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - F.O.A.M. - B.M.L. - Vistos. Homologo a desistência da ação (fls. 35), para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 775, do mesmo Códex, deixando de condenar o(a) autor(a), a arcar com as custas, despesas processuais, por ser beneficiário da Justiça gratuita. Honorários nos termos da tabela em vigor, expedindo-se certidão. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO (OAB 200966/SP), FLÁVIO OTÁVIO PEDROSO RIBEIRO (OAB 502043/SP), AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB 168001/SP)