Processo nº 00002174920258260040

Número do Processo: 0000217-49.2025.8.26.0040

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara
Última atualização encontrada em 09 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara | Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS
    Processo 0000217-49.2025.8.26.0040 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.R.L.S. - Considerando a informação prestada à fl. 33, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público e designo audiência de justificação para o dia 26 de MAIO de 2025, às 14:15 horas, que será realizada virtualmente pela plataforma Microsoft Teams. Intimem-se pessoalmente o adolescente e seu responsável legal, devendo o Oficial de Justiça certificar se os intimados dispõem de meios tecnológicos (smartphone, tablet ou computador) para a participação da audiência virtual e, em caso afirmativo, anotar o número da linha de telefone celular e endereço de email no qual o convite deverá ser encaminhado. Caso informem não possuir meios, deverão ser intimados pelo Oficial de Justiça responsável pela diligência a comparecerem pessoalmente no prédio do Fórum de Américo Brasiliense, na data e horários acima designados, oportunidade em que lhes serão disponibilizados sala e equipamento para participar da audiência virtual. Ficam as partes cientes de que os procedimentos a serem seguidos para participar do ato virtual estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591186 233584 e que questões pontuais serão tratadas no curso da audiência. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Servirá o presente como ofício de comunicação ao Setor da Promoção Social. Intime-se. - ADV: ADAIL MANZANO (OAB 172433/SP)
  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara | Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS
    Processo 0000217-49.2025.8.26.0040 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.R.L.S. - Considerando a informação prestada à fl. 33, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público e designo audiência de justificação para o dia 26 de MAIO de 2025, às 14:15 horas, que será realizada virtualmente pela plataforma Microsoft Teams. Intimem-se pessoalmente o adolescente e seu responsável legal, devendo o Oficial de Justiça certificar se os intimados dispõem de meios tecnológicos (smartphone, tablet ou computador) para a participação da audiência virtual e, em caso afirmativo, anotar o número da linha de telefone celular e endereço de email no qual o convite deverá ser encaminhado. Caso informem não possuir meios, deverão ser intimados pelo Oficial de Justiça responsável pela diligência a comparecerem pessoalmente no prédio do Fórum de Américo Brasiliense, na data e horários acima designados, oportunidade em que lhes serão disponibilizados sala e equipamento para participar da audiência virtual. Ficam as partes cientes de que os procedimentos a serem seguidos para participar do ato virtual estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591186 233584 e que questões pontuais serão tratadas no curso da audiência. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Servirá o presente como ofício de comunicação ao Setor da Promoção Social. Intime-se. - ADV: ADAIL MANZANO (OAB 172433/SP)