Processo nº 00001768220174036104

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Federal de Santos | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000176-82.2017.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: BRENO MOREIRA DOS SANTOS, DIEGO RAFAEL TEODORO DOS SANTOS Advogados do(a) CONDENADO: DIMITRI LACERDA ROCHA DA SILVA - SP384765, LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA - SP361138 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS - PROCESSO Nº 0000176-82.2017.4.03.6104 A Dra. LISA TAUBEMBLATT, MMa. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Seção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de dez dias, virem ou deles notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº 0000176-82.2017.4.03.6104, que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL-PR/SP e acusado BRENO MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 31/05/1996, natural de Cubatão/SP, filho de Israel Garcia dos Santos e Rosangela Chaves Moreira, RG nº 42.909.486-3/SSP/SP, CPF nº 485.706.148-10, e como não tenha sido possível intimá-lo em seu endereço, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA o referido acusado a recolher as custas processuais a que foi condenado, no valor de R$ 148,98 (cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente Edital, o qual será afixado nos lugares de costume e publicado na Imprensa Oficial. Faz Saber, que este Juízo está situado à Praça Barão do Rio Branco, nº 30 - 8º andar em Santos/SP. Expedido nesta cidade de Santos, na data da assinatura eletrônica. LISA TAUBEMBLATT Juíza Federal pcardoso
2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara Federal de Santos | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000176-82.2017.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: BRENO MOREIRA DOS SANTOS, DIEGO RAFAEL TEODORO DOS SANTOS Advogados do(a) CONDENADO: DIMITRI LACERDA ROCHA DA SILVA - SP384765, LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA - SP361138 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS - PROCESSO Nº 0000176-82.2017.4.03.6104 A Dra. LISA TAUBEMBLATT, MMa. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos, Seção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de dez dias, virem ou deles notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº 0000176-82.2017.4.03.6104, que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL-PR/SP e acusado BRENO MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 31/05/1996, natural de Cubatão/SP, filho de Israel Garcia dos Santos e Rosangela Chaves Moreira, RG nº 42.909.486-3/SSP/SP, CPF nº 485.706.148-10, e como não tenha sido possível intimá-lo em seu endereço, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA o referido acusado a recolher as custas processuais a que foi condenado, no valor de R$ 148,98 (cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente Edital, o qual será afixado nos lugares de costume e publicado na Imprensa Oficial. Faz Saber, que este Juízo está situado à Praça Barão do Rio Branco, nº 30 - 8º andar em Santos/SP. Expedido nesta cidade de Santos, na data da assinatura eletrônica. LISA TAUBEMBLATT Juíza Federal pcardoso