Justiça Pública x Lourinaldo Jose Rocha e outros

Número do Processo: 0000009-29.2025.8.26.0052

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri
Última atualização encontrada em 14 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 18/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 0000009-29.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALINE DE SOUZA COLONBRINO - - TAYSON COSTA DA SILVA - - LOURINALDO JOSE ROCHA - Ante o exposto, de acordo com o veredicto do Conselho de Sentença, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu TAYSON COSTA DA SILVA como incursos no artigo 121, caput, na forma do parágrafo 1°, do Código Penal, aplico a pena 03 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto; a ré ALINE DE SOUZA COLONBRINO foi absolvida. REVOGO a prisão preventiva dos réus, uma vez que não subsistem os motivos que ensejaram a decretação absolvição da ré Aline e pena imposta ao réu Tayson, observado o tempo de custódia cautelar transcorrido. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva. Façam-se as comunicações necessárias. Publicada no plenário 9, do 2° Tribunal do Júri. Saem os presentes intimados. - ADV: GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), ISABELLE PRADO DANTAS (OAB 483974/SP), RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP), ADRIELLE FERREIRA DE AMORIM (OAB 466138/SP), ROBERTA DE CASSIA YONEYAMA (OAB 499779/SP)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
    Processo 0000009-29.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - TAYSON COSTA DA SILVA - - LOURINALDO JOSE ROCHA e outro - Vistos. Fl. 1.801: Homologo a desistência ministerial em relação à oitiva da testemunha protegida Alpha. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados expedidos e a realização da Sessão Plenária designada para o dia 17 de junho de 2025 (fl. 1731). Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: VICTOR FLORIANO FAGUNDES SILVA (OAB 478517/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), JONATAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 462330/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP)
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