Processo nº 00000078719908260019

Número do Processo: 0000007-87.1990.8.26.0019

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: INVENTáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões
Última atualização encontrada em 24 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: INVENTáRIO
    Processo 0000007-87.1990.8.26.0019 (019.01.1990.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Duarte Correa - - Roberto Francisco Duarte - - Eunice Duarte Rodrigues - - Eneida Duarte Armond - - Raquel Duarte Armond - - Márcia Duarte Armond - - Clélia Duarte Villa Chan - - Cláudia Duarte Armond - - Miriam Duarte Correa - - Claudia Maria Santana Duarte - Robson Luis Borges - - Isidoro Luiz Pavan - - Nadia Zabani Dupuy - - Manuel Lopes Sueza - - Raimundo Pinto Ferreira - - Adeliz Cardoso de Souza Ricci - - Simão Alves da Silveira - - Neuza Bezerra Alécio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Aparecido de Souza - Ana Amorim Pereira e outros - Vicente Aleixo de Sandes - Virginia Aparecida Armelin de Paula - Vistos. Ressalvado o entendimento pessoal deste Magistrado, em acatamento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2045275-40.2020.8.26.0019 (fls. 5.604/5.610), prorrogo o prazo de validade da autorização de fls. 5.482, por 90 (noventa) dias, contados da publicação da presente decisão, consignando que doravante, A. C. D. é quem será responsável pela outorga das escrituras. Destaco, por oportuno, que não se trata de nomeação para o exercício de inventariança, uma vez que a partilha já foi homologada, extinguindo-se a figura do espólio e do inventariante. Com base no presente deferimento, os peticionários de fls. 5.860, 5.861 e 5.977/5.980 poderão requerer a outorga das respectivas escrituras junto à pessoa acima indicada, tal como feito por outros tantos adquirentes, não havendo necessidade de alvará individualizado para tanto. Int. Americana, . - ADV: PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP), MAUREEN MALHEIROS MUNHOZ (OAB 153109/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA (OAB 118627/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), ELICIENE SILVA DO CARMO (OAB 417728/SP), CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), BENEDITA DE FATIMA DELBONO (OAB 117099/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP), AUDREY MALHEIROS (OAB 82585/SP), AUDREY MALHEIROS (OAB 82585/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões | Classe: INVENTáRIO
    Processo 0000007-87.1990.8.26.0019 (019.01.1990.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Duarte Correa - - Roberto Francisco Duarte - - Eunice Duarte Rodrigues - - Eneida Duarte Armond - - Raquel Duarte Armond - - Márcia Duarte Armond - - Clélia Duarte Villa Chan - - Cláudia Duarte Armond - - Miriam Duarte Correa - - Claudia Maria Santana Duarte - Robson Luis Borges - - Isidoro Luiz Pavan - - Nadia Zabani Dupuy - - Manuel Lopes Sueza - - Raimundo Pinto Ferreira - - Adeliz Cardoso de Souza Ricci - - Simão Alves da Silveira - - Neuza Bezerra Alécio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Aparecido de Souza - Ana Amorim Pereira e outros - Vicente Aleixo de Sandes - Virginia Aparecida Armelin de Paula - Vistos. À título de colaboração com os trabalhos do Juízo, requer-se à Dra. Benedita de Fátima Delbono, OAB/SP 117099, que informe nos autos se tem conhecimento do atual endereço de C. M. S. D. O pedido de fls. 5.977/5.980, assim como o de fls. 5.860 e 5.861 serão apreciados após superada a questão relacionada à definição da pessoa doravante encarregada de outorgar as escrituras em nome dos falecidos. Int. Americana, . - ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), AUDREY MALHEIROS (OAB 82585/SP), AUDREY MALHEIROS (OAB 82585/SP), CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), BENEDITA DE FATIMA DELBONO (OAB 117099/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA (OAB 118627/SP), SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP), MAUREEN MALHEIROS MUNHOZ (OAB 153109/SP), CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP), ELICIENE SILVA DO CARMO (OAB 417728/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP)