W. C. D. F.

Processo nº 1506267-07.2024.8.26.0281

ID: 313015700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506267-07.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. D. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1506267-07.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.F. - Feito o breve relatório, decido. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material. A via estreita dos embargos não se presta … Ver mais

Processo nº 0003371-41.2025.8.26.0019

ID: 308098702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003371-41.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. D. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE DELTREGGIA REIS (OAB/SP 416.027)

Processo 0003371-41.2025.8.26.0019 (processo principal 1501179-61.2025.8.26.0019) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.F. - Autos para ciência do defensor sobre data e hora que foi designado perícia do IMESC. - ADV: FELIPE DELTREGGIA REIS (OAB 416027/SP) Ver mais

C. C. D. A. e outros x M. D. F. B. D. A.

ID: 300753373

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0713935-45.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. A. F. M. B. D. A. G. B. C. D. A. L. B. D. A. C. S. M. B. D. A. W. C. D. F.

Polo Passivo:

M. D. F. B. D. A.

Decisão

Advogados:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS () WITALO ALBUQUERQUE TURBANO (OAB/CE 38.741) PEDRO IVO FERREIRA BRINGEL FRANCO (OAB/CE 37.664) MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO (OAB/DF 5.627) MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO (OAB/DF 5.627) MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO (OAB/DF 5.627) MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE (OAB/DF 17.428) MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO (OAB/DF 5.627) MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE (OAB/DF 17.428)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0713935-45.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciência à Fazenda Pública e herdeiros sobre a petição e … Ver mais

Processo nº 1506267-07.2024.8.26.0281

ID: 297711485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506267-07.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. D. F.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1506267-07.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.C.F. - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar WELINGTON CEZARE DA FONSECA à pena de 26 (vinte e seis) anos e 03 (três) meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, por infraçã… Ver mais

Processo nº 0031864-68.2010.8.06.0000

ID: 295137182

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0031864-68.2010.8.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. A. A. D. A. A. F. A. C. P. O. A. M. D. O. A. R. C. A. D. R. C. A. M. D. A. B. D. A. M. E. B. D. O. E. D. M. A. E. R. P. F. C. D. Q. F. D. C. A. D. A. F. D. S. M. F. F. R. M. F. H. B. D. S. F. J. D. A. G. B. G. S. G. G. S. H. B. A. D. M. E. S. J. A. B. J. A. D. L. J. A. D. O. J. A. F. J. C. D. A. J. C. N. M. J. D. A. B. J. D. Q. T. J. H. P. R. J. J. S. D. S. J. M. D. S. F. J. P. D. A. J. P. E. S. L. Q. F. M. A. D. A. M. D. J. A. M. M. M. N. C. M. R. D. C. N. S. R. P. X. S. G. V. D. P. C. E. S. V. S. G. W. C. D. F. W. V. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA (OAB/CE 18.285) LORENA DUARTE VIEIRA (OAB/CE 24.608) FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB/CE 2.446) BRUNO MARQUES DE LACERDA FONTENELE (OAB/CE 18.494) LIDIA GONCALVES DANTAS TAVARES (OAB/CE 14.445) FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE FILHO (OAB/CE 13.642) JOSE CLAUBER MATOS BRAYNER (OAB/CE 10.899) ADELGIDES FIGUEIREDO CORREIA NETO (OAB/CE 8.209) FRANCISCO JAIRO DE ASSUNCAO CAVALCANTE (OAB/CE 2.065) PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB/CE 7.737) REGIMARA DA SILVA PEREIRA (OAB/CE 28.983) WALTER ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 2.017)

PRECATÓRIO (1265) n.º 0031864-68.2010.8.06.0000 Credor(a): J. A. F. e outros Devedor: E. D. C. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 20812519, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 9 de junho de 2… Ver mais

Processo nº 1503907-87.2020.8.26.0007

ID: 294807057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503907-87.2020.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. D. F.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA PREZOTHO FONZAR (OAB/SP 210.579)

Processo 1503907-87.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu WESLEY CARDOSO DE FRANÇA, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, dian… Ver mais

Processo nº 0713935-45.2024.8.07.0005

ID: 292326755

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0713935-45.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. C. D. A. F. M. B. D. A. G. B. C. D. A. L. B. D. A. C. S. M. B. D. A. W. C. D. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WITALO ALBUQUERQUE TURBANO (OAB/CE 38.741) PEDRO IVO FERREIRA BRINGEL FRANCO (OAB/CE 37.664) MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO (OAB/DF 5.627) MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO (OAB/DF 5.627) MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO (OAB/DF 5.627) MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE (OAB/DF 17.428) MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO (OAB/DF 5.627) MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE (OAB/DF 17.428) MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS ()

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0713935-45.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra a inventariante o requerido pela Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 0008621-80.2015.8.07.0004

ID: 283413037

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0008621-80.2015.8.07.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. W. C. D. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PALOMA BURGO SANTOS (OAB/GO 58.289)

Verifica-se que o mandado de prisão anteriormente expedido encontra-se com o prazo expirado, sendo inválido para o fim pretendido. Ultrapassado o prazo de vigência, é necessária a reiteração da ordem judicial, com nova análise da inadimplência e da atualidade do débito alimentar. Dessa forma, intim… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1506267-07.2024.8.26.0281

Processo nº 0003371-41.2025.8.26.0019

C. C. D. A. e outros x M. D. F. B. D. A.

Processo nº 1506267-07.2024.8.26.0281

Processo nº 0031864-68.2010.8.06.0000

Processo nº 1503907-87.2020.8.26.0007

Processo nº 0713935-45.2024.8.07.0005

Processo nº 0008621-80.2015.8.07.0004