Processo nº 5001366-98.2024.8.13.0134

ID: 311104338

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001366-98.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001366-98.2024.8.13.01… Ver mais

Carlos Sergio De Paiva Fernandes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 311630860

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Guarani Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000622-41.2024.8.13.0284

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SERGIO DE PAIVA FERNANDES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) JULIANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA (OAB/MG 105.840) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guarani / Vara Única da Comarca de Guarani Rua 25 de Março, 142, Centro, Guarani - MG - CEP: 36160-000 PROCESSO Nº: 5000622-41.2024.8.13.0284 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Da… Ver mais

Processo nº 5008633-24.2024.8.13.0134

ID: 310600162

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008633-24.2024.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5008633-24.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

Processo nº 5003281-82.2023.8.13.0696

ID: 310573875

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003281-82.2023.8.13.0696

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5003281-82.2023.8.13.0696 CLASSE: … Ver mais

Maria Rosa De Souza Teixeira x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 310530568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000334-77.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) TATIANA GONZAGA MANTOVANI (OAB/SP 274.743) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 0000334-77.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1001741-38.2024.8.26.0157) (processo principal 1001741-38.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Rosa de Souza Teixeira - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Intimação da(s) parte(s… Ver mais

Processo nº 0000540-41.2025.8.05.0201

ID: 309400359

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-41.2025.8.05.0201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 12:06:48): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Maria Aparecida Silva Mendes x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 310549487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006493-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVA MENDES

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974) ALEXSANDER LEITE MANTOVANI (OAB/SP 414.504)

Processo 0006493-03.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1022177-82.2024.8.26.0071) (processo principal 1022177-82.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva Mendes - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Fls. 4… Ver mais

Processo nº 5219750-67.2024.8.13.0024

ID: 310437782

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5219750-67.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5219750-67.202… Ver mais

Processo nº 0007952-25.2024.4.05.8500

ID: 311392884

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007952-25.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75953893 - Recurso Inominado VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR 20/06/2025 15:58 Aracaju, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0010461-32.2024.4.05.8401

ID: 311483170

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010461-32.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010461-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JUSCELINO ARAUJO FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLOS - … Ver mais

Processo nº 0010461-32.2024.4.05.8401

ID: 311483172

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010461-32.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0010461-32.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JUSCELINO ARAUJO FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO PATRICIO CARLOS - … Ver mais

Processo nº 0011548-23.2024.4.05.8401

ID: 311483373

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011548-23.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011548-23.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: JORGE PINHEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: FAGNER SALES DUAR… Ver mais

Processo nº 0011548-23.2024.4.05.8401

ID: 311483375

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011548-23.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0011548-23.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: JORGE PINHEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: FAGNER SALES DUAR… Ver mais

Processo nº 0000764-44.2025.4.05.8403

ID: 311390868

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000764-44.2025.4.05.8403

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76136562 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 22/06/2025 20:40 Açu, 28 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006621-08.2024.4.05.8500

ID: 311391988

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006621-08.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 75657769 - Recurso Inominado - Gilberto Santos Moura RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 18/06/2025 17:32 Aracaju, … Ver mais

Cícera Santos Da Silva x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas

ID: 310660060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033637-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CíCERA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1033637-34.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cícera Santos da Silva - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vista ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Havendo suscitação de preliminar nas contrarrazõe… Ver mais

ID: 307823144

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004777-91.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/06/2025 10:04:15): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5022785-68.2024.8.13.0525

ID: 309593923

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022785-68.2024.8.13.0525

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5022785-68.2024.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 0819434-24.2024.8.20.5124

ID: 309724577

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0819434-24.2024.8.20.5124

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: pwmsujesp@tjrn.jus.br, Tel: (84) 3673-9345 PROCESSO: 0819434-24.2024.8.20.5124 AUTOR: RUBENS MAR… Ver mais

Expedita Soares Da Silva Sousa x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309871930

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200200-93.2023.8.06.0092

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA SOARES DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de pauta

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) ANNA RONNERIA LACERDA SOUZA (OAB/DF 62.386)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200200-93.2023.8.06.0092 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 5235805-40.2025.8.09.0131

ID: 309373948

Tribunal: TJGO Órgão: Porangatu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5235805-40.2025.8.09.0131

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 … Ver mais

ID: 309031059

Tribunal: TJGO Órgão: Goianira - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6045067-22.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Adão Pereira Dos Santos x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 309851815

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Vara Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0077752-48.2024.8.16.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADãO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) SIDNEA DA COSTA LIMA (OAB/PR 55.405) BARBARA CATHARINE HOVGESEN DE ANDRADE SILVA (OAB/PR 120.853) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: londrina10vc@gmail.com Autos nº. 007… Ver mais

Processo nº 0000807-15.2024.4.05.8500

ID: 309014892

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000807-15.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 72809731 - Recurso Inominado RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO 28/05/2025 10:26 Aracaju, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0003599-39.2024.4.05.8403

ID: 309015170

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003599-39.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71526603 - Recurso Inominado ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE 15/05/2025 17:56 Açu, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0006995-21.2024.4.05.8404

ID: 309020842

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006995-21.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73106427 - Recurso Inominado GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA 30/05/2025 10:54 Pau dos ferros, 26 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 0008870-47.2024.4.05.8300

ID: 309747509

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008870-47.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO (OAB/PE 28.167) JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB/PE 30.341)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

ID: 308814092

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023011-23.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA APARECIDA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023011-23.2024.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Getulio Vargas Alves x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308727286

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004171-19.2024.8.13.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO VARGAS ALVES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB/SP 293.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5004171-19.2024.8.13.007… Ver mais

Processo nº 0808379-17.2024.8.15.0371

ID: 308287732

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808379-17.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de pauta

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA (OAB/BA 50.450) DEBORA ALINE SANTOS ALVES (OAB/PB 29.050)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Neusa Maria Vetorelli x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 308296509

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Ibiporã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000760-12.2024.8.16.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA MARIA VETORELLI

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) HELISSON MARCIO LOPES (OAB/PR 63.188) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43)3572-9407 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.206-132 - Fone: (43)3572-9407 - E-mail: IBI-4VJ-S@TJPR.… Ver mais

Processo nº 0808379-17.2024.8.15.0371

ID: 308287755

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808379-17.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de pauta

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA (OAB/BA 50.450) DEBORA ALINE SANTOS ALVES (OAB/PB 29.050)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a real… Ver mais

Processo nº 5003481-06.2023.8.13.0271

ID: 308344026

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003481-06.2023.8.13.0271

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5003481-06.2023.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TIAGO MANOEL DA SILVA … Ver mais

Natalia Aparecida Barbosa Siqueira x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Previdência Social

ID: 307721494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006843-40.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) KAUAM SANTOS RUSTICI (OAB/SP 384.187) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 0006843-40.2024.8.26.0066 (processo principal 1002142-19.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Natalia Aparecida Barbosa Siqueira - COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social - Intimação da parte executada, atravé… Ver mais

Processo nº 0001723-82.2024.8.16.0134

ID: 302158817

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pinhão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001723-82.2024.8.16.0134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Intimação referente ao movimento (seq. 54) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Henrique Chaves Bernardo x Victoria Lucia Nunes Valadares

ID: 307858464

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001883-59.2024.8.05.0139

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

Polo Passivo:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB/BA 37.189)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001883-59.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: MARIA DE FATI… Ver mais

Processo nº 5001187-13.2024.8.13.0249

ID: 308467627

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001187-13.2024.8.13.0249

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Apelante(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ALVES; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Remessa para ciência do acórdão Adv - CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO, … Ver mais

ID: 306663907

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016782-39.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Apelação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Apelante(s) - JOAO LUIZ BATISTA DA ROCHA; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS; Relator - Des(a). Baeta Neves CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do seu interesse na remessa dos autos… Ver mais

Joelma Da Silva Souza e outros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307347513

Tribunal: TJDFT Órgão: 10ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0714801-65.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DA SILVA SOUZA OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB/MG 222.098) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB/MG 222.098)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714801-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOELMA DA SILVA SOUZA, OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO EXECUTADO: CONFE… Ver mais

Andre Luiz Stilpen x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307318968

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803402-85.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ STILPEN

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/AM 8.251) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0803402-85.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANDRE LUIZ ST… Ver mais

Deodete Aparecida De Pinho x Confederação Brasileira De Aposentados E Pensionistas - Cobap

ID: 307355422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002048-23.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEODETE APARECIDA DE PINHO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB/SP 431.359)

Processo 0002048-23.2024.8.26.0411 (processo principal 1001194-12.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Deodete Aparecida de Pinho - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Cobap - Vistos. Inviável a intimação do executado por edital, diante do custo de t… Ver mais

Elizeu De Souza x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 307315225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011428-60.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIZEU DE SOUZA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) ANDERSON RODRIGO BAIJO DIAS (OAB/SP 498.887)

Processo 1011428-60.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizeu de Souza - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. 1- Fls. 126/130: Deve a Requerida comprovar o depósito do valor dos honorários periciais estimados, bem como, envi… Ver mais

Maria De Lourdes Martins x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307109874

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004393-04.2023.8.13.0400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARTINS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Apelação

Advogados:

CARLOS JUNIO DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB/MG 155.215) CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB/MG 142.958) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Apelante(s) - MARIA DE LOURDES MARTINS; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS; Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima Autos distribuídos e conclusos ao Des. Régia Ferreira de Lima em 24/06/2025 Adv - CARLOS JUNIO DE OLIVEIRA MEDEIROS, CLARA ALCANTARA BOTELH… Ver mais

Joaquim Sebastiao Goncalves Pinto x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307177846

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033121-10.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SEBASTIAO GONCALVES PINTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

VISTA AS PARTES SOBRE SENTENÇA DE ID 10475989683 Ver mais

Alda Da Cruz Vieira Barbara x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosoa - Cobap

ID: 307454732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024893-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALDA DA CRUZ VIEIRA BARBARA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) APOLO MAYR (OAB/SP 282.032)

Processo 1024893-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alda da Cruz Vieira Barbara - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídic… Ver mais

Darcy Pavilaki Cubas x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306926360

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Rio Negro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000580-85.2025.8.16.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DARCY PAVILAKI CUBAS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) DÉBORA NENTWIG DOS SANTOS (OAB/PR 125.850) PAMELA CRIS CORRÊA DOS SANTOS (OAB/SC 69.448) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) LUÍS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (OAB/DF 59.411) AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER (OAB/PR 116.246) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB/PR 103.528) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO NEGRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO NEGRO - PROJUDI Rua Lauro Porto Lopes, 35 - em frente ao Colégio Caetano Munhoz da Rocha, - Centro/Campo do Gado - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-000 - Fone: (41) 3263-6500 Autos nº. 0000580-85.2025.8.16.0146 DECI… Ver mais

Elza Aparecida Evangelista De Melo x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306764555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002426-42.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA EVANGELISTA DE MELO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1002426-42.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elza Aparecida Evangelista de Melo - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Diante da apelação interposta às fls. 112/119, dê-se vista à parte contrária (requerida) para apresentaç… Ver mais

João Aparecido Lima x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306757713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000691-36.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO APARECIDO LIMA

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) GUSTAVO CESAR ALMEIDA (OAB/SP 497.037) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1000691-36.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Aparecido Lima - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, admitiu o … Ver mais

Maria Hermínia Barquilha Lourenço x Confederação Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 306757729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003520-24.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HERMíNIA BARQUILHA LOURENçO

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB/SP 400.563) JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB/SP 287.087) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1003520-24.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Maria Hermínia Barquilha Lourenço - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho … Ver mais

Sueli Perpetuo C. Da Silva Jacometti x Cobap - Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306758883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000574-28.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUELI PERPETUO C. DA SILVA JACOMETTI

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) MARCOS PAULO DA SILVA GRASSIANO (OAB/SP 509.232)

Processo 1000574-28.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Perpetuo C. da Silva Jacometti - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 306800478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000196-83.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB/PR 93.362) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1000196-83.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Aparecida dos Santos - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões… Ver mais

Joana D´Arc Marins Pereira x Cobap- Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307349325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002463-90.2023.8.26.0615

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D´ARC MARINS PEREIRA

Polo Passivo:

COBAP- CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 1002463-90.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana D´arc Marins Pereira - Cobap- Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Fica a parte demandada intimada a providenciar o recolhimento da quantia de R$92,55 referente ao valor d… Ver mais

Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos e outros

ID: 307523805

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015060-67.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS EDNA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS EDNA DE OLIVEIRA SILVA

Apelação

Advogados:

HELITON MARTINS DA SILVA (OAB/MG 103.963) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

1º Apelante - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS; EDNA DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS; EDNA DE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada n… Ver mais

Geraldo Felizardo De Jesus x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307388125

Tribunal: TJMG Órgão: 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002561-65.2024.8.13.0184

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO FELIZARDO DE JESUS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB/MG 201.108) RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB/MG 142.522)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5002561-65.2024.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 0803716-59.2024.8.20.5100

ID: 306846387

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803716-59.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803716-59.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA FERNANDA DA SILVA Réu: CO… Ver mais

Eliseu Da Silva Ernesto x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 307197127

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801745-85.2024.8.19.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU DA SILVA ERNESTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DESPACHO Processo: 0801745-85.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU DA S… Ver mais

ID: 305564488

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004092-69.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Apelante(s) - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS; Apelado(a)(s) - GERALDA CELIA DA SILVA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDREA MARIA ALVES MUZEL, C… Ver mais

Neris Vanete Bahia De Aragao x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306125716

Tribunal: TJES Órgão: Marataízes - Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000022-24.2024.8.08.0069

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NERIS VANETE BAHIA DE ARAGAO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5000022-24.2024.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NERIS VANETE BAHIA DE … Ver mais

ID: 304797841

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019015-81.2023.4.05.8500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0019015-81.2023.4.05.8500 AUTOR: ROSILENE DA COSTA LIMA Advogado(… Ver mais

Processo nº 5259270-06.2024.8.09.0134

ID: 304423579

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - 2ª Vara Cível - I Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5259270-06.2024.8.09.0134

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Alvaro Pinto Machado Junior x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 304261288

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813024-91.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO PINTO MACHADO JUNIOR

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JHONNY RICARDO TIEM (OAB/MS 16.462)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0813024-91.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVARO PINTO MACHAD… Ver mais

Processo nº 0013512-51.2024.4.05.8401

ID: 304817711

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013512-51.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0003005-25.2024.4.05.8403

ID: 304793581

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003005-25.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0016058-79.2024.4.05.8401

ID: 304829957

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0016058-79.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

ID: 303906565

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001125-25.2025.8.05.0256

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 15:03:54): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0200911-95.2024.8.06.0114

ID: 304507240

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200911-95.2024.8.06.0114

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

ADV: Victoria Lucia Nunes Valadares (OAB 196335/MG) Processo 0200911-95.2024.8.06.0114 - Procedimento Comum Cível - Requerido: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 d… Ver mais

Processo nº 0216118-15.2024.8.05.0001

ID: 303410755

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0216118-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 09:40:47): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8004365-54.2022.8.05.0137

ID: 303344875

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8004365-54.2022.8.05.0137

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) MARCELA DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB/MG 219.884)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004365-54.2022.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: ALIPIO JOSE DE… Ver mais

Processo nº 0173166-21.2024.8.05.0001

ID: 302028544

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0173166-21.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:45:13): Evento: - 12444 Deferido o pedido de parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0006107-84.2024.8.17.2810

ID: 303914110

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006107-84.2024.8.17.2810

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação (Outros)

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelante: Luciene Ramos da Silva Apelada: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Juíza Decisora: Fa… Ver mais

ID: 301827133

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5751400-43.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS COBAP

Ato ordinatório

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ANÁPOLIS UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Sen. José Lourenço Dias, nº 1311, Centro, Anápolis/GO, Cep 75.020-010, Fone (62) 3902-8878 / (62) 3902-8879 e-mail: upjcivanapolis@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as de… Ver mais

ID: 300082590

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005791-33.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5005791-33.… Ver mais

Jorge Cavalcanti De Oliveira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 300120672

Tribunal: TJRJ Órgão: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805284-44.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB/BA 42.004)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0805284-44.2025.8.19.0205 Class… Ver mais

ID: 300836389

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008870-47.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

ID: 298746273

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0008500-80.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) THUANA DOS SANTOS CARNEIRO CASSIMIRO (OAB/DF 72.449) PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB/DF 76.568) MORGANA CORREA MIRANDA (OAB/DF 41.305) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB/DF 34.007) JOSE IDEMAR RIBEIRO (OAB/DF 8.940) JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB/DF 49.936) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) DEBORA BELEM DE MENDONCA (OAB/CE 34.734)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0202051-39.2024.8.06.0091

ID: 298843664

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0202051-39.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

Custas

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE,… Ver mais

Fernando Jose Lima Batista x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298761973

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081563-22.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE LIMA BATISTA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8081563-22.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO JOSE LIMA BATISTA Advo… Ver mais

ID: 299169623

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000121-44.2024.8.13.0460

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000121-44.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Geraldo Magela Ferreira x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 299375629

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000483-10.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA FERREIRA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

ROGERIO LUIS GLOCKNER (OAB/RS 73.276) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000483-10.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do… Ver mais

Processo nº 0243698-20.2024.8.05.0001

ID: 297604957

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0243698-20.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação - Diário

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 08:56:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0730088-68.2024.8.07.0001

ID: 298680508

Tribunal: TJDFT Órgão: 21ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0730088-68.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Recebo o pedido de cumprimento de sentença no valor de R$ 5.894,39 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). Retifico a classe processual, os polos da demanda e o valor da causa. Mantenho a gratuidade de justiça já concedida à Exequente. (ID 205049635) Considerando … Ver mais

Mirian Da Silva De Carvalho x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298415743

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706693-47.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DA SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB/MG 38.771) WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/MG 76.534) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (OAB/MG 222.098)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706693-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRIAN DA SILVA DE CARVALHO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIO… Ver mais

ID: 298207979

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047337-70.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E AS… Ver mais

Processo nº 5021395-13.2024.4.03.6301

ID: 298492464

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021395-13.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021395-13.2024.4.03.6301 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MARIA GLORIA DOS SANTOS CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: CRISCIE BUENO BRAG… Ver mais

Processo nº 5021395-13.2024.4.03.6301

ID: 298493082

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021395-13.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021395-13.2024.4.03.6301 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: MARIA GLORIA DOS SANTOS CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: CRISCIE BUENO BRAG… Ver mais

Processo nº 0037998-15.2024.4.05.8300

ID: 297559468

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0037998-15.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Despacho

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) FABIANE SIMOES DE CARVALHO SILVA (OAB/PE 56.672) FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO (OAB/PE 27.309)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0002372-93.2024.4.05.8312

ID: 297559471

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 2ª TR/PE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002372-93.2024.4.05.8312

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Despacho

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) KATARINA ESTER CASIMIRO DOS SANTOS (OAB/PE 36.105)

DESPACHO Sobreste-se até o julgamento do paradigma, observadas as normas de organização interna estipuladas (Tema 326/TNU: “Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, be… Ver mais

Processo nº 0005566-19.2024.4.05.8404

ID: 298121487

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005566-19.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0001413-43.2024.4.05.8403

ID: 298125080

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001413-43.2024.4.05.8403

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Acórdão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

ID: 297667166

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Uruoca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000147-41.2024.8.06.0179

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e VINCULADA DE MARTINÓPOLE Rua João Rodrigues, S/N, Centro, Uruoca - CEP 62460-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. … Ver mais

ID: 298049871

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041469-55.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041469-55.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Doralice Bento Da Fonseca x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 298383180

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002976-83.2024.8.13.0431

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE BENTO DA FONSECA

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

LARISSA PAVANI DE OLIVEIRA (OAB/MG 226.220) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500297… Ver mais

ID: 291594941

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Rio Negro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000781-77.2025.8.16.0146

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Intimação referente ao movimento (seq. 54) RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0007255-16.2024.8.16.0044

ID: 290507159

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007255-16.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

Intimação referente ao movimento (seq. 37) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 295493823

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5440533-64.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento gab.camilanina@tjgo.jus.br 9ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5440533-64.2024.8.09.0006 9ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE ANÁPOLISAPELANTE: RENATA ALVES DE MELOAPELADA: CONFEDER… Ver mais

ID: 295586081

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037776-85.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação polo passivo

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037776-85.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CREIDE MARIA LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 5003398-33.2024.4.03.6328

ID: 295752465

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003398-33.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Sentença

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA (OAB/SP 490.593)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003398-33.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: DEUSDETE CARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA - SP490593 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA D… Ver mais

Processo nº 0010906-50.2024.4.05.8401

ID: 295681467

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010906-50.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0010906-50.2024.4.05.8401

ID: 295681494

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010906-50.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0005566-19.2024.4.05.8404

ID: 295698734

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005566-19.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0005566-19.2024.4.05.8404

ID: 295698750

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005566-19.2024.4.05.8404

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Cristhina Maria Gomes x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294627816

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0751653-88.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTHINA MARIA GOMES

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Ementa

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS. FRAUDE EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO INVIÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADOS AO TRABALHO REALI… Ver mais

ID: 293316878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006493-03.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVA MENDES

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOA - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES (OAB/MG 196.335) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974) ALEXSANDER LEITE MANTOVANI (OAB/SP 414.504)

Processo 0006493-03.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1022177-82.2024.8.26.0071) (processo principal 1022177-82.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silva Mendes - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. Em raz… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais