Valerio Lima Rodrigues possui 1 intimação judicial, em 146 processos únicos, com 35 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 137.085 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Valerio Lima Rodrigues
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:251 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
35
Últimos 7 dias
152
Últimos 30 dias
252
Últimos 90 dias
252
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (84)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (38)
CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (33)
APELAçãO CíVEL (27)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (26)
Processo 1006010-70.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.C.L. - Vistos. 1. Fls. 53 (Certidão de que a parte do polo ativo, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbe, abandonou a causa por mais de 30 [trinta] dias [art. 485, III,…Ver mais
Processo 1007421-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro - Vistos. Certidão de pág. 59: vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1005643-11.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.B.P. - A parte autora comprovou ser beneficiária do plano de saúde ofertado pela requerida (fl. 22), bem como que já vinha sendo atendida nos procedimentos solicitados pelo profissional médico que a aco…Ver mais
Processo 1007421-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro - Vistos. Cumpra a parte autora a decisão de pág. 52, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1011278-88.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.N.S. - Fls. 114/123 e 150/151: Manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1005041-88.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Consulta - E.V.A. - Fls. 267: Manifeste-se a parte autora. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1017399-89.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - I.I.P.B. - Fls. 643/645: Manifestem-se as partes acerca dos quesitos complementares. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1005643-11.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.B.P. - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se a intervenção do Ministério Público, abrindo-se vista a este órgão com urgência. Após, tor…Ver mais
Processo 0003533-94.2025.8.26.0032 (processo principal 1017399-89.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - I.I.P.B. - Folha 73: Defiro o prazo suplementar de 5 dias. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1003404-33.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Consulta - J.G.R. - Ficam intimadas as partes a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado retro. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1000663-21.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.B.G. - Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente R. B. G. a fl. 167, juntamente com as razões recursais às fls. 168/178 e documentos às fls. 179/181. Dê-se vista d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2036786-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Gabriel Mathias dos Santos (Menor(es) representado(s)) e …Ver mais
Processo 0001859-95.2024.8.26.0168 (processo principal 1004787-36.2023.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Sentença - Jornada de Trabalho - Luís Gustavo Remistico de Souza - Vistos. Ante a inércia do exequente, conforme certificado pela Serventia às fls. 67, presume-se que a obrigação de fazer f…Ver mais
Processo 0001859-95.2024.8.26.0168 (processo principal 1004787-36.2023.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Sentença - Jornada de Trabalho - Luís Gustavo Remistico de Souza - Vistos. Ante a inércia do exequente, conforme certificado pela Serventia às fls. 67, presume-se que a obrigação de fazer f…Ver mais
Processo 0001859-95.2024.8.26.0168 (processo principal 1004787-36.2023.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Sentença - Jornada de Trabalho - Luís Gustavo Remistico de Souza - Vistos. Ante a inércia do exequente, conforme certificado pela Serventia às fls. 67, presume-se que a obrigação de fazer f…Ver mais
Processo 0001859-95.2024.8.26.0168 (processo principal 1004787-36.2023.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Sentença - Jornada de Trabalho - Luís Gustavo Remistico de Souza - Vistos. Ante a inércia do exequente, conforme certificado pela Serventia às fls. 67, presume-se que a obrigação de fazer f…Ver mais
Processo 1020995-52.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - S.O.F. - - J.M.O.F.S. - Vistos. Pág. 649: manifestem-se as partes e, após, o Ministério Público. Int. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 0003533-94.2025.8.26.0032 (processo principal 1017399-89.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - I.I.P.B. - Vistos. Págs. 44/50: manifestem-se o executado e o Ministério Público. Int. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2373782-93.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Penápolis - Agravante: M. N. da S. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Magi…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2373782-93.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: M. N. da S. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Magistrad…Ver mais
Processo 1021356-98.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.M.G. - Vistos. Intimem-se a autora e sua representante legal, por meio de seu advogado constituído, através de publicação no D. J. E., para que compareçam à EMEB Suzana Echelon. Rua Emília Sant…Ver mais
Processo 1011275-36.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.Q.V. - No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 220/231. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1004468-88.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Karen Cristina Sueta dos Santos - Vistos. - Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VALERIO LIMA RODRIG…Ver mais
Processo 1011665-26.2025.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - V.R.S. - Vistos. Apresente a autora avaliação de 3 empresas idôneas sobre o valor do veículo que pretende vender, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP) Processo 1009837-88.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. G. de A. - Fls. 541 e 542: intime-se o município-réu para cumprir integralmente o item 3 da decisão de fls. 532/534, no prazo de 15 (quinze) dias, notadamente, juntan…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP) Processo 1004240-41.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: P. F. A. - Intimo a parte exequente/requerente para, requerer o que de direito nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Advirto-o ainda, que…Ver mais
Processo 1009837-88.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - H.G.A. - Fls. 569/570: manifeste-se o autor. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 0000292-73.2024.8.26.0218 (processo principal 1002781-03.2023.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Consulta - I.S. - VISTOS. Fls. 209/211: manifeste-se a Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e sequestro de v…Ver mais
Processo 1003392-58.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.M.B.G. - Fls. 88/135: Manifeste-se o requerente. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1003964-73.2025.8.26.0077 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Miguel Lemos Teixeira - Dê-se vista ao Ministério Publico. Int - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 0003533-94.2025.8.26.0032 (processo principal 1017399-89.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - I.I.P.B. - Vistos. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente,…Ver mais
Processo 1011966-70.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.B.L.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por M. B. L. P., devidamente representado, em face do Município de Araçatuba…Ver mais
Processo 1012009-07.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.S.M. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Trata-se de ação ajuizada por H. S. M., representado regularmente, em face do Município de Araçatuba. Relata, em suma,…Ver mais
Processo 1004468-88.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Karen Cristina Sueta dos Santos - Ciência à parte requerente acerca da r. Decisão de fls. 282. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1006650-72.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - M.N.Z. - Vistos. Atenda-se à cota do MP, no que tange à citação e transcurso do prazo para contestação, no que se refere à Qualicorp. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-…Ver mais
DESPACHO
Nº 2162290-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Arthur Souza Nogueira - Agravante: Luiza Souza Nogueira - Agravado: U…Ver mais
DESPACHO
Nº 2166519-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Gael Henrique Jacques Alves (Menor(es) representado(s)) - Agravante: …Ver mais
DESPACHO
Nº 2166519-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Gael Henrique Jacques Alves (Menor(es) representado(s)) - Agravante: …Ver mais
DESPACHO
Nº 2179281-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas…Ver mais
DESPACHO
Nº 0002962-74.2023.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: P. C. D. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: A. C. D. F. (Representand…Ver mais
DESPACHO
Nº 0002962-74.2023.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: P. C. D. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: A. C. D. F. (Representand…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1000077-22.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cív…Ver mais
DESPACHO
Nº 2086644-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Agravado: I. R. B. (Menor(es) represe…Ver mais
DESPACHO
Nº 2034086-89.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Embargdo: Samuel Silva …Ver mais
DESPACHO
Nº 2042685-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Agravada: Lívia Oliveira Cardoso (M…Ver mais
DESPACHO
Nº 2042685-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Agravada: Lívia Oliveira Cardoso (M…Ver mais
Processo 0018818-74.2018.8.26.0032/02 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Célia Regina Capelo de Souza - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Vistos. Fl. 65: ciência ao requerente; No mais, aguarde-se pelo pagamento dos valores remanescentes. Intime-se. - ADV: LAÍS RISSI (OAB 365160/SP), VALERIO LI…Ver mais
Processo 1066855-06.2016.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - S.E.C.S.J.R.P. - L.R.R. - Vistos. Restou comprovado nos autos, pelos extratos juntados às fls.338/357, que o valor bloqueado junto ao Banco Bradesco se deu sobre os vencimentos recebidos pela executada. Assim, por se tratar …Ver mais
DESPACHO
Nº 0000333-75.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: M. N. Z. (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: C. N. Z. (Representando Me…Ver mais
DESPACHO
Nº 2175950-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Arl Administradora de Benefícios Ltda - Agravado: Luiz Octávio Pasc…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
2175950-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025
2175950-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara …Ver mais
DESPACHO
Nº 2111868-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Arl Administradora de Benefícios Ltda - Agravado: Pedro Lucas Freit…Ver mais
DESPACHO
Nº 0000333-75.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: M. N. Z. (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: C. N. Z. (Representando Me…Ver mais
Processo 0000947-11.2025.8.26.0218 (processo principal 1003149-75.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - M.B.D. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos, Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fornecer o tratamento multidisciplinar prescrito, na forma, método e e…Ver mais
Processo 1011035-13.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.G. - U.S.S.S. - Ciência aos interessados de que o mandado de levantamento foi expedido em favor da perita, conforme formulário de fls. 401, e será conferido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz…Ver mais
Processo 0000464-15.2024.8.26.0218 (processo principal 1003546-71.2023.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - C.A.S. - P.M.G. - Proc. 2023/001778 Vistos. Diante da informação de fls. 118, determino, com urgência, providências para que seja desbloqueado re…Ver mais
Processo 0003906-62.2024.8.26.0032 (processo principal 1025286-61.2023.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.D.C. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 170. Nada Mais. - ADV: VALERIO LI…Ver mais
Processo 1011035-13.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.G. - U.S.S.S. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação sobre: a) O laudo pericial acostado às fls. 331/343, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC…Ver mais
Processo 1011035-13.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.G. - U.S.S.S. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação sobre: a) O laudo pericial acostado às fls. 331/343, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC…Ver mais
Processo 1011035-13.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.G. - U.S.S.S. - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los acerca da baixa do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 41…Ver mais
Processo 0011848-48.2024.8.26.0032 (processo principal 1025286-61.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.D.C. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. 1. Nos termos das decisões de fls. 38 e 192, visando o efetivo cumprimento da tutela concedida, DEFIRO o arresto de ev…Ver mais
VISTA
Nº 1005844-76.2020.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: S. F. S. de S. S. E. LIMITADA - Apelado: R. C. F. - Vista à(s) parte(s) inter…Ver mais
Processo 0001513-62.2022.8.26.0218 (processo principal 1005844-76.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.C.F. - S.F.S.S.S. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s) para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.…Ver mais
Processo 0000270-88.2024.8.26.0032 (processo principal 1015261-86.2023.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.R.M. - C.N.U.C.C. - VISTOS. Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposto por EMANUEL RODRIGUES MENEGUIN, representado por sua geni…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1015261-86.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: C. N. U. - C. C. - Apelado: P. R. M. (Representando Menor(es)) …Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP) Processo 0000686-46.2025.8.26.0218 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: V. L. R. , V. L. R. - Reqdo: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Proc. 2024/001504 Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a e…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2081155-20.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Embargdo: I…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP) Processo 1011035-13.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angélica Goldmann - Reqdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Fls. 246/247: Aprovo os quesitos apresentados pela parte requerida, dando-se c…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Paulo Antonio Muller (OAB 419164/SP) Processo 1011035-13.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angélica Goldmann - Reqdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Fls. 246/247: Aprovo os quesitos apresentados pela parte requerida, dando-se c…Ver mais
Processo 0000947-11.2025.8.26.0218 (processo principal 1003149-75.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - M.B.D. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vista à parte autora acerca de fls.32/39. Prazo: 15 dias. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP) Processo 0000686-46.2025.8.26.0218 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: V. L. R. , V. L. R. - Reqdo: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Vista à parte autora acerca da petição e comprovante de depósito. Prazo: 15…Ver mais
Processo 0008720-20.2024.8.26.0032 (processo principal 1024302-77.2023.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.R.S. - C.N.U.C.C. - Ante o cumprimento integral da obrigação, julgo extinto o processo na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Proces…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
1000053-53.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Birigüi; 3ª Vara …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025
1003372-63.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cíve…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2064229-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado:…Ver mais
Processo 1005575-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Lemos Bisogni - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e justifica…Ver mais
Processo 1003868-42.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.L.M.Z. - U.B.C.T.M. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15 (quinze) dias, ante a contestação e os documentos juntados pelo(a)(s) requerido(a)(s) às fls. 91/200. - ADV: RICHARD CARLOS …Ver mais
Processo 1000383-50.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.S.S. - U.B.C.T.M. - Vistos. Ao MP, antes do saneamento, evitando-se nulidades, para que se manifeste sobre a preliminar levantada e sobre os esclarecimentos feitos. Int.-se. - ADV: VALERIO LIMA RODR…Ver mais
Processo 1001142-14.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.M.P.S. - U.B.C.T.M. - Vistos. Ausentes preliminares que prejudiquem o regular andamento do feito, estando ambos devidamente representados, declaro os autos saneados. Fixo como ponto controvertido da c…Ver mais
Processo 0000243-67.2024.8.26.0077 (processo principal 1007771-43.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Murilo Hideki da Silva Oi - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Por ora, aguarde-se a juntada, pelas partes, da certidão referente ao tr…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000690-80.2023.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: M. de A. - Apelado: A. O. G. (Menor) - Magistrado(a) Jorge Qu…Ver mais
Processo 1004030-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.H.J.A. - U.B.C.T.M. - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 86/95. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), RICHARD CARLOS MAR…Ver mais
Processo 1000563-66.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.T. - U.B.C.T.M. - Fls. 201/203: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, alegando que a sentença possui omissão sobre a comunicação antecipada. Recebo o recurso, eis que manejad…Ver mais
Processo 1003818-65.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - M.C.M.S. - C.N.U.C.C. - Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados e o faço para condenar a requerida à obrigação de fazer, consistente em fornecer a parte autor…Ver mais
Processo 1000383-50.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.S.S. - U.B.C.T.M. - Vistos. 1) Em análise processual, afasto a preliminar de coisa julgada tendo em vista o julgamento da ação de nº. 1008757-94.2021.8.26.0077 já que, nessa, foi autorizado a presta…Ver mais
Processo 0000198-29.2025.8.26.0077 (processo principal 1005731-20.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - N.R.S. - P.M.B. - Ciência ao requerente sobre a expedição do MLE., sendo que, após a devida conferência e assinatura será remetido, pelo sistema, ao banco indicado. …Ver mais
Processo 0000198-29.2025.8.26.0077 (processo principal 1005731-20.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - N.R.S. - P.M.B. - Ciência ao requerente sobre a expedição do MLE., sendo que, após a devida conferência e assinatura será remetido, pelo sistema, ao banco indicado. …Ver mais
Processo 0000198-29.2025.8.26.0077 (processo principal 1005731-20.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - N.R.S. - P.M.B. - Em consulta ao sistema Sisbajud, verifiquei que houve bloqueio de saldo excedente, com posterior desbloqueio deste.Para o levantamento do montante …Ver mais
Processo 0000603-73.2023.8.26.0097 (processo principal 1000399-46.2022.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C.G. - C.N.U.C.C. - Vistos. Fl. 88. Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 1…Ver mais
Processo 1000383-50.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.S.S. - U.B.C.T.M. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de julgamento antecipado da lide, tal como requerido pelas partes, ao Ministério Público pra eventual parecer final. Intime-se. - ADV: VALE…Ver mais
Processo 1001142-14.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.M.P.S. - U.B.C.T.M. - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de julgamento antecipado da lide, tal como requerido pelas partes, ao Ministério Público pra eventual parecer final. Intime-se. - ADV: RICH…Ver mais
Processo 1000563-66.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.T. - U.B.C.T.M. - Vista ao embargado/requerido para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo(a) requerente às fls. 201/203 (Art. 1.023, §2º N…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2321836-82.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Centr…Ver mais
Processo 1005123-31.2021.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Vanessa Lucindo Scaranello - Vistos. Atenda a inventariante o requerido pelo Ministério Público fls. 395. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DUCHINI JUNIOR (OAB 144695/SP), VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP)Ver mais
Processo 1005731-20.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Consulta - N.R.S. - P.M.B. - Vistos. Tendo em vista já haver certidão administrativa em relação à provocação do perito, aguarde-se sua manifestação, que deverá englobar a petição e documentos de fls. 457 e ss. Aguarde-se por 15 dias.…Ver mais
Processo 0009872-40.2023.8.26.0032 (processo principal 1019279-53.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Davi Lucca Nunes - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 79/82: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. APÓS, vista dos…Ver mais
Processo 0007867-45.2023.8.26.0032 (processo principal 1007086-06.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.A.G.C. - C.N.U.C.C. - Vistos. 1- Fls. 154/171: Anote-se o julgamento do agravo de instrumento, pelo qual se negou provimento ao recurso. 2- Abra-se vista …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
1002982-67.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Buritama; 1ª Vara;…Ver mais
Processo 0000198-29.2025.8.26.0077 (processo principal 1005731-20.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - N.R.S. - P.M.B. - Vistos. Antes do seguimento, aguarde-se a Prefeitura para que indique se o protocolo do Agravo se refere à decisão juntada em fls. 92/94. Intimem-s…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2064229-61.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Birigüi - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agra…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025
1002982-67.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002…Ver mais
Processo 1030411-53.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.J.F.F. - E.F.S. - Designo audiência de conciliação para o dia 28/08/2025 às 13:30h, que será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador dos pa…Ver mais
DESPACHO
Nº 1002982-67.2023.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: P. de O. M. - Apelado: E. de S. P. - Por essas razões, não se conhece do rec…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB 173351/SP) Processo 1005575-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Lemos Bisogni - Reqdo: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 62/127: No prazo d…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Carlos Roberto Duchini Junior (OAB 144695/SP) Processo 1005123-31.2021.8.26.0032 - Inventário - Invtante: Anna Vanessa Lucindo Scaranello - Vistos. Fls. 376: atenda a inventariante, o requerido pelo Ministério Público. Intime-se.Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Evelize Gianezi Aguirra Alves (OAB 303175/SP) Processo 1030411-53.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. J. F. F. - Reqda: E. F. da S. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar sobre a contestação tempestivamente apresentada.Ver mais
ADV: Richard Carlos Martins Junior (OAB 133442/SP), Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP) Processo 1000383-50.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. S. S. - Reqdo: U. de B. C. de T. M. - Vistos. Reitero a decisão de fls. 222, salientando que o silêncio poderá ser interpretado em …Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Cibele Rosa Alves Barca (OAB 282519/SP) Processo 0000198-29.2025.8.26.0077 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: N. R. S. - Reqdo: P. M. de B. - Vistos. De proêmio, apresente a parte requerente orçamento atualizado com valores atinentes à realiza…Ver mais
Processo 1001142-14.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.M.P.S. - U.B.C.T.M. - Vistos. Por ora, aguarde-se que o Imesc designe data para realização da perícia determinada às fls. 251/252. Intime-se. - ADV: RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP), VALE…Ver mais
Processo 1000563-66.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.T. - U.B.C.T.M. - Ciência às partes da juntada de fls. 217/222 dos autos, referente à decisão do Agravo de Instrumento nº 2039092-77.2025.8.26.0000, que deu por prejudicado o recurso. - ADV: RICHARD…Ver mais
Processo 1001228-62.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Lucca Nunes - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento …Ver mais
ADV: Richard Carlos Martins Junior (OAB 133442/SP), Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP) Processo 1000735-08.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. L. F. - Reqdo: U. de B. C. de T. M. - Vistos. O processo foi saneado em fl. 230. DEFIRO o pedido da parte requerida para produção de p…Ver mais
ADV: Richard Carlos Martins Junior (OAB 133442/SP), Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP) Processo 1000735-08.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. L. F. - Reqdo: U. de B. C. de T. M. - Vistos. O processo foi saneado em fl. 230. DEFIRO o pedido da parte requerida para produção de p…Ver mais
Processo 1005575-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Lemos Bisogni - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Tendo em vista a presença de menor no polo ativo da lide, ouça-se o Ministério Público e, apó…Ver mais
Processo 0001253-14.2024.8.26.0218 (processo principal 1003818-65.2023.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Decisão - Consulta - M.C.M.S. - C.N.U.C.C. - Proc. 2023/001924 Vistos. Informem as partes se houve o julgamento definitivo do agravo de fls.87/88. Int. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1012830-45.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - Apd…Ver mais
Processo 1005575-02.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Lemos Bisogni - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, confirmando…Ver mais
Processo 1006650-72.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - M.N.Z. - C.N.U.C.C. e outro - Vistos. Atenda-se à cota do MP, no que tange à citação e transcurso do prazo para contestação, no que se refere à Qualicorp. No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem p…Ver mais
DESPACHO
Nº 2005595-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado: Fernando Zi…Ver mais
Processo 0008865-13.2023.8.26.0032 (processo principal 1019869-64.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.A.R.R. - U.E.R.J.F.E.C.M.U.F. e outro - Ciência à parte exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo MM. Juiz do mandado de levantamen…Ver mais
Processo 0008865-13.2023.8.26.0032 (processo principal 1019869-64.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.A.R.R. - U.E.R.J.F.E.C.M.U.F. e outro - Vistos. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a executada se manifeste a respeito do pedido de levantamento fo…Ver mais
Processo 0001673-38.2025.8.26.0168 (processo principal 1004998-09.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - P.C.D.F. - U.R.C.T.M.R. - Vistos. 1. Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença, de acordo com as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, certifiqu…Ver mais
Processo 0001674-23.2025.8.26.0168 (processo principal 1004998-09.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Valerio Lima Rodrigues - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Vistos. 1. Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença, de acordo com as ori…Ver mais
Processo 1009316-80.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.V.N.F. - P.M.B. - Por tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pela autora A. V. N. P. a fl. 234, juntamente com as razões recursais às fls. 235/243. Dê-se vista dos autos ao reque…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003252-54.2023.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: M. de B. - Embargdo: M. N. Z. - Magistrado(a)…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1010319-36.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. V. B. de S. (Menor) - Magistrado(a) Cla…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), José Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB 86713/RJ) Processo 0008865-13.2023.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. A. R. R. - Exectdo: U. do E. do R. de J. F. E. das C. M. - Vistos. Ante a concordância do i. Representante do MP, defiro o pedido de…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Nádia Caroline da Silva Contel (OAB 338715/SP) Processo 1009316-80.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. V. N. F. - Reprtado: P. M. de B. - III) Do Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Códig…Ver mais
Processo 1000075-19.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - F.N.A. - P.M.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais havendo, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) confor…Ver mais
Processo 1000454-23.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Y.C.S.S. - P.M.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais havendo, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conf…Ver mais
Processo 1000075-19.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - F.N.A. - P.M.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais havendo, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) confor…Ver mais
Processo 1000454-23.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Y.C.S.S. - P.M.B. - Ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Nada mais havendo, arquive-se, anotando-se no sistema a situação do processo (baixado, extinto, arquivado) conf…Ver mais
Processo 1024302-77.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - V.R.S. - C.N.U.C.C. - - A.A.B.S.P. - Ciência às partes da certidão de decurso de prazo para interposição de recurso de agravo de instrumento. Nada Mais. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), F…Ver mais
Processo 1000083-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.S. - U.S.J.R.P. - - I.G.E.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE para manutenção, em vigor, do contrato de assistência e seguro saúde d…Ver mais
Processo 1000723-91.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.R.B. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S. - Fls. 325/327: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, alegando que a sentença possui omissão quanto às condições de manutenção do plano…Ver mais
Processo 1000723-91.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.R.B. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S. - Vista ao embargado/requerente para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo(a) requerido IBBCA 2008 GES…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
1000077-22.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
Processo 1000723-91.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.R.B. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S. - Ante a interposição de recurso de apelação pelo (a) requerido(a), às fls. 331/337 dos autos nos termos do artigo 1.014, § 1º, do CPC, manifeste-se à parte contr…Ver mais
Processo 1000723-91.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.R.B. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S. - Ante a interposição de recurso de apelação pelo (a) requerido(a), às fls. 331/337 dos autos nos termos do artigo 1.014, § 1º, do CPC, manifeste-se à parte contr…Ver mais
Processo 0002426-15.2025.8.26.0032 (processo principal 1009063-33.2023.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Valentin Cerato Saraiva Rocha - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se o(a) demandante, no prazo de 5 dias. - ADV: BEATRI…Ver mais
Processo 1000242-15.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - N.A.G. - - V.A.P. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S. - Vistos. Tendo em vista a presença de menor impúbere no polo ativo da ação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intimem-…Ver mais
Processo 1000083-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.S. - U.S.J.R.P. - - I.G.E.S. - Vistos. Fls. 389/391: manifestem-se os Embargados, no prazo de cinco dias (art. 1.023, § 2º do C.P.Civil). Intime-se. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), FRE…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Monica Basus Bispo (OAB 374286/SP) Processo 1000122-85.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. O. C. - Reqdo: U. S. J. do R. P. C. de T. M. , I. G. E. S. L. - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao peticionário…Ver mais
Processo 1000083-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.S. - U.S.J.R.P. - - I.G.E.S. - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada. Intime-se. Birigui, 07 de julho de 2025. - ADV: MONICA BASUS BISPO (OAB 3742…Ver mais
Processo 1000073-81.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.G.B.S. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, confirmando a antecipação da tutela deferida às fls. 46/48, para condenar as requeridas a manter a cobertura do p…Ver mais
Processo 1000391-02.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.C.S.R. - - V.C.S.R. - C.N.U.C.C. - - A.A.B.S.P. - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor em cinco dias o que entender, …Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Monica Basus Bispo (OAB 374286/SP) Processo 1000324-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. da C. Q. - Reqdo: U. S. J. do R. P. C. de T. M. , I. G. E. S. L. - Face ao retorno do AR negativo, manif…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2042685-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Agravada: Lívia Oliveir…Ver mais
VISTA
Nº 2055337-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Agravado: Miguel da Cruz Quideroli - V…Ver mais
Processo 1019752-05.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucas Fagundes Cruz - Unimed Guaxupé Cooperativa de Trabalho Médico - DECIDO. O processo está em ordem, as partes estão devidamente representadas, não há questões processuais a serem analisadas ou vício…Ver mais
Processo 1000083-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.S. - U.S.J.R.P. - - I.G.E.S. - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, e, à luz do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de quinze dia…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2046399-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Buritama - Agravante: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Agravado: Felipe Gabri…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2087814-45.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Embargdo:…Ver mais
Processo 1002517-88.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro - Unimed São José do Rio Peto Cooperativa de Trabalho Médico - - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda. - Colha-se o parecer do i. representante do Ministério Público e, após, retornem-…Ver mais
Processo 1000154-90.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.S.N. - - L.S.N. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S. - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação pelo(a) requerido e à luz do artigo 1.014, §1º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte …Ver mais
Processo 0002112-31.2025.8.26.0077 (processo principal 1000154-90.2025.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.S.N. - - L.S.N. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S. - Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Int-se. …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2190935-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Birigüi;…Ver mais
Processo 1002517-88.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro - Unimed São José do Rio Peto Cooperativa de Trabalho Médico - - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, e o faço para o fim …Ver mais
DESPACHO
Nº 2190935-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Município de Birigüí - Agravada: Nadir Ramiro Spadari - Vistos, etc. …Ver mais
Processo 0002909-75.2023.8.26.0077 (processo principal 1010103-46.2022.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - O.V.M. - C.N.U.C.C. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo…Ver mais
Processo 1006667-44.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - M.D.C. - A.S.C.S.A. - Proc. 2022/003403 Vistos. Considerando que a autora mudou seu domicílio para a comarca de Araçatuba, conforme fls.778, acolho a cota ministerial como razão de decidir e determino a redi…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025
2190935-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sen…Ver mais
Processo 0000685-61.2025.8.26.0218 (processo principal 1003513-47.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - V.L.R. - U.E.S.P.F.E.C.M. - - U.S.J.R.P.C.T.M. - Proc. 2024/001690 Vistos. Fls.164/166: com razão a impugnante, pois não fez parte do processo de conhecimento. Acol…Ver mais
Processo 1016367-25.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Júlia Issa Ito - Associação Santa Casa Saúde Araçatuba - Vistos. Fls. 287/290: Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), ANA CLAUDIA RO…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025
2175950-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N…Ver mais
Processo 0001268-52.2023.8.26.0077 (processo principal 1008092-83.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - M.N.B. - C.N.U.C.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de agravo interposto pela parte executada para minorar o valor da multa aplica…Ver mais
Processo 0011522-88.2024.8.26.0032 (processo principal 1004519-65.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.M.L. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. 1. Nos termos das decisões de fls. 38 e 192, visando o efetivo cumprimento da tutela concedida, DEFIRO o arresto de ev…Ver mais
Processo 0000685-61.2025.8.26.0218 (processo principal 1003513-47.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - V.L.R. - U.E.S.P.F.E.C.M. - - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vista à parte autora sobre petição e depósito de fls.170/173. Prazo: 15 dias. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 13…Ver mais
Processo 1002517-88.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro - Unimed São José do Rio Peto Cooperativa de Trabalho Médico - - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda. - Vistos. Fls. 452/456 - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) …Ver mais
Processo 1002517-88.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro - Unimed São José do Rio Peto Cooperativa de Trabalho Médico - - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda. - Fls. 460/462: Conheço dos embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, m…Ver mais
Processo 1002517-88.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro - Unimed São José do Rio Peto Cooperativa de Trabalho Médico - - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda. - Vistos. Fls. 467/469 - Ciência à parte autora. Aguarde-se, por ora, cumprimento…Ver mais
Processo 1006667-44.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - M.D.C. - A.S.C.S.A. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia designada para o dia 31/07/2025. Int. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), VALERIO L…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 1002392-19.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. H. F. P. - Reqda: C. N. U. C. C. , A. A. de B. S. P. L. - Manifeste-se o requerente em pross…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB 204630/SP), Monica Basus Bispo (OAB 374286/SP) Processo 0002112-31.2025.8.26.0077 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: A. S. N. , L. S. N. - Exectdo: U. S. J. do R. P. C. de T. M. , I. G. E. S. L. - Mantenh…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB 204630/SP), Monica Basus Bispo (OAB 374286/SP) Processo 1000154-90.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. N. , L. S. N. - Reqdo: U. S. J. do R. P. C. de T. M. , I. G. E. S. L. - 1. Fls. 451/452: Cui…Ver mais
Processo 1002517-88.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Damico Castro - Unimed São José do Rio Peto Cooperativa de Trabalho Médico - - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda. - 1. Fls. 473/475: Por ora, ficam as requeridas intimadas para que, no prazo de 1…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Jociani Kellen Schiavetto Fleury (OAB 204630/SP), Monica Basus Bispo (OAB 374286/SP) Processo 0002112-31.2025.8.26.0077 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: A. S. N. , L. S. N. - Exectdo: U. S. J. do R. P. C. de T. M. , I. G. E. S. L. - Mantenh…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000333-75.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: M. N. Z. (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apelada: C. N. U…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025
1000082-05.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Proc…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB 145543/SP), Jamile Zanchetta Marques (OAB 273567/SP) Processo 1006667-44.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. D. C. - Reqdo: A. S. C. S. de A. - Proc. 2022/003403 Vistos. Solicite-se ao IM…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB 173351/SP) Processo 0000685-61.2025.8.26.0218 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: V. L. R. , V. L. R. - Reqdo: U. do E. de S. P. F. E. das C. M. , U. S. J. do R. P. C. de T.…Ver mais
Processo 0002473-86.2025.8.26.0032 (processo principal 1015699-83.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.C.S.R. - - V.C.S.R. - C.N.U.C.C. - Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. -…Ver mais
Processo 0000638-62.2025.8.26.0097 (processo principal 1000490-78.2018.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Polizel Pio - Bensaúde Plano de Assistência Médico Hospitalar S/C Ltda - Vistos. Da Prioridade de Tramitação: Considerando que a parte exequente é…Ver mais
Processo 1000976-53.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.C.G. - C.N.U.C.C. - - A.L.U.A.B.A. - Sobre os Embargos de Declaração juntados aos autos, manifeste-se a parte contrária/interessados, no prazo legal. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP…Ver mais
Processo 0004583-54.2024.8.26.0077 (processo principal 1006933-32.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - V.L.R. - U.S.S.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se a comunicação acerca do trânsito em julgado do v.Acórdão de fls. 75/77 ou a juntada da certidão pelas partes…Ver mais
Processo 1004899-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pedro Lucas Freitas Ferreira - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Arl Administradora de Beneficios Ltda - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produç…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2106803-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A - Agravado: Guilherme Costa Boll…Ver mais
Processo 1004105-67.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo de Almeida Prado - Unimed Seguradora S/A - Vistos. Págs. 349/350: intime-se o perito para que se manifeste sobre a impugnação à estimativa de honorários apresentada pela parte demandada, no prazo de 5 dias. Int. - AD…Ver mais
Processo 1000976-53.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.C.G. - C.N.U.C.C. - - A.L.U.A.B.A. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos (fls. 411/416), presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade. Entretanto, nego-l…Ver mais
VISTA
Nº 1002913-95.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: A. S. C. C. de B. - Apdo/Apte: T. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte…Ver mais
VISTA
Nº 1002913-95.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: A. S. C. C. de B. - Apdo/Apte: T. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte…Ver mais
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Nº 1002913-95.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: A. S. C. C. de B. - Apdo/Apte: T. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte…Ver mais
Processo 0009771-03.2023.8.26.0032 (processo principal 1022441-27.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Samuel Vicente de Campos - Unimed Seguros S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, em nome próprio e/ou do ad…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB 16983/PE), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 136828/RJ) Processo 1004899-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Lucas Freitas Ferreira - Reqdo: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das…Ver mais
Processo 1005643-11.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.B.P. - U.S.S.S. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerente ante documentos juntados pelo(as) requerido(as). - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025
1000053-53.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 0000703-96.2023.8.26.0042 (processo principal 1000455-16.2023.8.26.0042) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.O.G. - P.M.A. - Vistos. Faculto derradeira oportunidade à exequente para manifestação quanto à suficiência do cumprimento do julgado, no prazo de 15 …Ver mais
Processo 0006824-73.2023.8.26.0032 (processo principal 1009063-33.2023.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Valentin Cerato Saraiva Rocha - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se o(a) demandante, no prazo de 5 dias. - ADV: VALERIO …Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2034629-92.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Embargdo: R…Ver mais
Processo 0000557-77.2025.8.26.0400 (processo principal 1005464-88.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.L. - C.N.U.C.C.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I e IV, c.c. 321, 330, IV e 290,…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Felipe Diego Santos (OAB 307577/SP), Monica Basus Bispo (OAB 374286/SP) Processo 1000053-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. de S. - Reqdo: U. S. J. do R. P. , I. G. E. S. L. - Ante a inter…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008640-39.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: C. N. U. - C. C. - Apelante: A. A. de B. S. P. LTDA - Apelado: …Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP), Felipe Diego Santos (OAB 307577/SP), Monica Basus Bispo (OAB 374286/SP) Processo 1000053-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. de S. - Reqdo: U. S. J. do R. P. , I. G. E. S. L. - Ante a inter…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Adriana Viana Vieira de Paula Depetris (OAB 181414/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP) Processo 0000557-77.2025.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. M. L. - Exectdo: C. N. U. C. C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ…Ver mais
Processo 1000037-02.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.I.S.C. - U.S.J.R.P. - - I.G.E.S. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por R…Ver mais
Processo 0003686-30.2025.8.26.0032 (processo principal 1025286-61.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.L.R. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Diga o credor se concorda com o valor do depósito realizado e com o pedido de extinção formulado pelo devedor. O silên…Ver mais
Processo 0003686-30.2025.8.26.0032 (processo principal 1025286-61.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.L.R. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. 1. Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo a que corresponde a ação de Cumprimento de …Ver mais
Processo 1005216-48.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.B.Z.A. - C.N.U.C.C. - Fls. 1250/1252: com a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, os autos digitais permanecem suspensos no primeiro grau, até o julgamento por aquele Tribunal. Desse modo, deve…Ver mais
Processo 0003686-30.2025.8.26.0032 (processo principal 1025286-61.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - V.L.R. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Ciência à parte exequente acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de l…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
1003372-63.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 1003372-63.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuela Nakagawa Baggio - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ciência ao interessado de que o mle foi expedido à fl. 681, e que depois de ass…Ver mais
Processo 1000215-48.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.A. - U.S.J.R.P.C.T.M. - - I.G.E.S.M. - ATO ORDINATÓRIO: Vista ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, ante recurso interposto nos autos. - ADV: MONICA BASUS BISPO (OAB 37428…Ver mais
Processo 1012608-14.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.G.C. - C.N.U.C.C. - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Manifeste-se a parte autora sobre o depósito efetivado pelo réu e também sobre o…Ver mais
ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Frederico Jurado Fleury (OAB 158997/SP) Processo 0003686-30.2025.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. L. R. , V. L. R. - Exectdo: U. de S. J. do R. P. C. de T. …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
1000154-90.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
Processo 0007086-57.2022.8.26.0032 (processo principal 1008819-41.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Tiago de Miguel Felipini - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Págs. 250/254: manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias. Int.…Ver mais
Processo 1008819-41.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Tiago de Miguel Felipini - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se o(a) demandante, no prazo de 5 dias. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 137085/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEI…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2005595-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado:…Ver mais
Processo 0000624-06.2025.8.26.0218 (processo principal 1000795-14.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Consulta - V.L.R. - - L.A.V.N. - U.R.C.T.M.R. - Proc. 2023/000434 Vistos. Aguarda-se a manifestação da exequente sobre a impugnação, em 15 dias. Int. - ADV: VALERIO LIMA RODRIGUES (OAB 1…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1009063-33.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelado: Valent…Ver mais
Processo 0000049-95.2025.8.26.0218 (processo principal 1001221-89.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - V.C.M.S. - - M.C.M.S. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Proc. 2024/000598 Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela exequente no prazo legal. Recebo os…Ver mais
Processo 0000623-21.2025.8.26.0218 (processo principal 1000795-14.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Consulta - L.A.V.N. - U.R.C.T.M.R. - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 43…Ver mais
Processo 0000623-21.2025.8.26.0218 (processo principal 1000795-14.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Consulta - L.A.V.N. - U.R.C.T.M.R. - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 43…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Bruna Aparecida Rondelli Davimercati (OAB 302363/SP), Juliana Arcanjo dos Santos (OAB 383959/SP), Eduardo Lopes de Oliveira (OAB 432909/SP) Processo 0000624-06.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. L. R. , V. L. R. , V. L. R. , L. A. V. N…Ver mais
Processo 0000049-95.2025.8.26.0218 (processo principal 1001221-89.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - V.C.M.S. - - M.C.M.S. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Proc. 2024/000598 Vistos. Após a retirada do processo de todas as filas do fluxo digital e cumpridas as formalida…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006673-56.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apda: C. N. U. - C. C. - Apda/Apte: M. N. L. (Representado(a) por su…Ver mais
Processo 0000868-32.2025.8.26.0218 (processo principal 1003513-47.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Consulta - J.B.D. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vista à parte autora sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA…Ver mais
Processo 0010585-78.2024.8.26.0032 (processo principal 1010083-59.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.F.H. - C.N.U.C.C. - Ante o exposto, REJEITO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por CENTRAL NACIONAL UNIMED e DEFIRO o levantamento da q…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Rebeca Soccio Nogueira Fabris (OAB 331130/SP), Pedro Lima de Castro Tannus Barcellos (OAB 494111/SP), José Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB 86713/RJ) Processo 0010038-38.2024.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. O. B. - Exectdo: U. C. de T. M…Ver mais
Processo 0023221-37.2022.8.26.0100 (processo principal 1006984-52.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Regina Maria Marchini - - JOÃO MARCHINI SOBRINHO - AISLAN ELVIO MARCHINI - - Roberto Marchini - - Pedro João Marchini Neto - - Rosana Marchini - - Ronaldo Marc…Ver mais
Processo 0023221-37.2022.8.26.0100 (processo principal 1006984-52.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Regina Maria Marchini - - JOÃO MARCHINI SOBRINHO - AISLAN ELVIO MARCHINI - - Roberto Marchini - - Pedro João Marchini Neto - - Rosana Marchini - - Ronaldo Marc…Ver mais
Processo 0006858-14.2024.8.26.0032 (processo principal 1022455-40.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.O.B. - U.A.C.T.M. - U.F.U.E.R.J.F.E.C.M. - Vistos. Intime-se a parte executada acerca dos cálculos de fls. 562-568 (junho/2025) no prazo de 15 (quinze)…Ver mais
ADV: Valerio Lima Rodrigues (OAB 137085/SP), Rebeca Soccio Nogueira Fabris (OAB 331130/SP), Juliana Rodrigues de Souza Budke (OAB 229518/RJ), Pedro Lima de Castro Tannus Barcellos (OAB 494111/SP), José Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB 86713/RJ), Rejane Diniz David Côrtes de Barros Silveira (OAB 240…Ver mais
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