V. N. D. C.

Processo nº 0501797-39.2018.8.05.0088

ID: 300764156

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0501797-39.2018.8.05.0088

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. N. D. C.

Intimação

Advogados:

VENILSON NORMANHA DE CASTRO (OAB/BA 38.144)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 499326617 Processo N° :  0501797-39.2018.8.05.0088 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE   VENILSON NO… Ver mais

Processo nº 0501797-39.2018.8.05.0088

ID: 298329573

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0501797-39.2018.8.05.0088

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. N. D. C.

Intimação

Advogados:

VENILSON NORMANHA DE CASTRO (OAB/BA 38.144)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 499326617 Processo N° :  0501797-39.2018.8.05.0088 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE   VENILSON NO… Ver mais

Processo nº 8000524-33.2025.8.05.0012

ID: 295411666

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000524-33.2025.8.05.0012

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. N. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA NOLASCO DE CARVALHO (OAB/BA 36.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS     ID do Documento No PJE: 504629840 Processo N° :  8000524-33.2025.8.05.0012 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  VERONICA NOLASCO DE CARVALHO (OAB:BA36817)     Este do… Ver mais

Processo nº 1500363-43.2024.8.26.0592

ID: 291619223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500363-43.2024.8.26.0592

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. N. D. C.

Intimação

Advogados:

CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB/SP 254.970)

Processo 1500363-43.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.N.C. - Vistos. Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SEJ 2.15 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 40… Ver mais

Processo nº 8000788-51.2021.8.05.0057

ID: 311748946

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000788-51.2021.8.05.0057

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. N. D. C.

Intimação

Advogados:

VERONICA NOLASCO DE CARVALHO (OAB/BA 36.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS     ID do Documento No PJE: 484653930 Processo N° :  8000788-51.2021.8.05.0057 Classe:  ALIMENTOS - L… Ver mais

Processo nº 0501175-62.2015.8.05.0088

ID: 280199526

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0501175-62.2015.8.05.0088

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. N. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB/BA 28.674) VENILSON NORMANHA DE CASTRO (OAB/BA 38.144)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 472450960 Processo N° :  0501175-62.2015.8.05.0088 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 1500534-89.2022.8.26.0197

ID: 315625589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500534-89.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. N. D. C.

Intimação

Advogados:

ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB/SP 87.792)

Processo 1500534-89.2022.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.N.C. - Vistos. Declaro encerrada a Instrução. Abra-se vista ao MP e ao defensor para que apresentem as alegações finais. Int. Ciência ao MP. - ADV: ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP) Ver mais