V. D. C. P.

📋 Resumo Completo

V. D. C. P. possui 49 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2024, processos em TJSP, TRF1, TJBA e outros 2 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: V. D. C. P.

Total de Intimações: 49

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJSP, TRF1, TJBA, TJPA, TRF3

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL (1) PRECATÓRIO (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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Processo nº 1510595-33.2020.8.26.0050

ID: 304382692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510595-33.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. V. D. C. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO (OAB/SP 292.262)

Processo 1510595-33.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.V.C.P. - A seguir, pela MM. Juíza foi dito: 1) Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, homologo o acordo de não persecução penal, para que produza seus efeitos legais; 2) Procedam-se às devidas ano… Ver mais

Processo nº 1510595-33.2020.8.26.0050

ID: 308700039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510595-33.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. V. D. C. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO (OAB/SP 292.262)

Processo 1510595-33.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.V.C.P. - Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de Thamara Vital das Chagas Pinna, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Procedam-se às devi… Ver mais

Processo nº 8017540-07.2023.8.05.0000

ID: 295224658

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8017540-07.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. D. C. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB/BA 15.023) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 12.629) ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.995)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 84161144 Processo N° : 8017540-07.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 1009007-50.2022.4.01.3302

ID: 310555245

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009007-50.2022.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. V. D. C. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (OAB/BA 47.503) NAGILA IRIS DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 72.300)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009007-50.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. V. D. C. P. REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1510595-33.2020.8.26.0050

ID: 293691039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510595-33.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. V. D. C. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO (OAB/SP 292.262)

Processo 1510595-33.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.V.C.P. - Fls.486/487: Já houve a determinação de expedição de certidão de honorários, nos autos em apenso (0000643-89.2025.8.26.0548). No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 439. - AD… Ver mais

Processo nº 1510595-33.2020.8.26.0050

ID: 294747859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510595-33.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. V. D. C. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME RORATO DECARO (OAB/SP 292.262)

Processo 1510595-33.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - T.V.C.P. - I - Fls.520/521: Nomeio a interprete de libras, Sra. Bianca Ribeiro Lorena, auxiliar da justiça sob nº 81046, para atuar nos presentes autos, anota-se. II - No mais, aguarde-se a realização da audiên… Ver mais

Processo nº 8003501-61.2024.8.05.0164

ID: 312257346

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003501-61.2024.8.05.0164

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

V. D. C. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (OAB/BA 11.989)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ID do Documento No PJE: 494314976 Processo N° : 8003501-61.2024.8.05.0164 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (OAB:BA11989) Este docu… Ver mais