V. C. D. C.

Processo nº 1016625-41.2025.8.11.0000

ID: 314296861

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016625-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 4. V. C. D. C. D. V. G.

Acórdão

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Processo nº 1011827-37.2025.8.11.0000

ID: 314393700

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011827-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. T. D. S.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

J. D. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. R. P. E. A. D. T. D. C. D. G. e outros x J. D. V. C. D. C. D. G.

ID: 312721014

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8057885-78.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. R. P. E. A. D. T. D. C. D. G. K. D. O. D. S. M. D. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. G.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 84944547 Processo N° : 8057885-78.2024.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

Processo nº 8000182-81.2024.8.05.0230

ID: 312385143

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 8000182-81.2024.8.05.0230

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. E.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85225599 Processo N° : 8000182-81.2024.8.05.0230 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse… Ver mais

C. L. C. D. J. e outros x J. D. V. C. D. C. D. B. J. D. L.

ID: 312306188

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036538-52.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. L. C. D. J. R. N. M. D. S. V. R. D. S.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. B. J. D. L.

Decisão

Advogados:

VANESSA RAMOS DE SOUSA (OAB/DF 37.258) CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS (OAB/DF 74.024)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85163717 Processo N° : 8036538-52.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL C. L. C. D. J. (OAB:DF74024-A), V. R. D. S. (OAB:DF37258) Este documento faz parte de um pr… Ver mais

L. C. M. e outros x J. D. V. C. D. C. D. I.

ID: 312315815

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036604-32.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. C. M. R. S. B.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. I.

Decisão

Advogados:

LAYLA CAROLINA METZKER (OAB/BA 51.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85179221 Processo N° : 8036604-32.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. C. M. (OAB:BA51710-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

A. D. P. D. E. D. B. e outros x J. D. V. C. D. C. D. N.

ID: 311958287

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035279-22.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. D. P. D. E. D. B. J. M. B. C.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. N.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84781075 Processo N° : 8035279-22.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincula… Ver mais

D. R. P. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. P.

ID: 311973124

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8024976-46.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. R. P. J. M. D. O. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. P.

Despacho

Advogados:

DALILA RODRIGUES PRATES (OAB/BA 39.736)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84850973 Processo N° : 8024976-46.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL D. R. P. (OAB:BA39736-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

R. E. C. Q. B. x J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.

ID: 311980664

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035550-31.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. E. C. Q. B.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.

Despacho

Advogados:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS (OAB/BA 43.712)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84878957 Processo N° : 8035550-31.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL R. E. C. Q. B. (OAB:BA43712-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

J. S. D. S. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. -. B.

ID: 311958581

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036036-16.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. S. D. S. L. G. P. R.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. -. B.

Despacho

Advogados:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO (OAB/BA 52.891)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84951336 Processo N° : 8036036-16.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. G. P. R. (OAB:BA52891-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o co… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1016625-41.2025.8.11.0000

Processo nº 1011827-37.2025.8.11.0000

J. D. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. R. P. E. A. D. T. D. C. D. G. e outros x J. D. V. C. D. C. D. G.

Processo nº 8000182-81.2024.8.05.0230

C. L. C. D. J. e outros x J. D. V. C. D. C. D. B. J. D. L.

L. C. M. e outros x J. D. V. C. D. C. D. I.

A. D. P. D. E. D. B. e outros x J. D. V. C. D. C. D. N.

D. R. P. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. P.

R. E. C. Q. B. x J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.

J. S. D. S. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C. -. B.