V. C. D. C.

P. D. C. A. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C.

ID: 315929287

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8027107-91.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. D. C. A. R. S. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. C.

Ementa

Advogados:

PRISCILA DIAS COSTA ARAUJO (OAB/BA 75.360)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83563145 Processo N° : 8027107-91.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL P. D. C. A. (OAB:BA75360-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

A. N. P. e outros x J. D. V. C. D. C. D. R. D. S.

ID: 315873048

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8022099-36.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. N. P. D. D. S. D. O.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. R. D. S.

Ementa

Advogados:

ABNER NEVES PEREIRA (OAB/BA 78.336)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83705118 Processo N° : 8022099-36.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. N. P. (OAB:BA78336-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

G. B. D. S. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.

ID: 316407780

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036765-42.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. B. D. S. J. T. S. D. B. R. D. C.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.

Decisão

Advogados:

GILMAR BRITO DOS SANTOS (OAB/BA 61.425) JESSICA TAIALA SANTOS DE BRITO (OAB/BA 83.781)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85264727 Processo N° : 8036765-42.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL J. T. S. D. B. (OAB:BA83781-A), G. B. D. S. (OAB:BA61425-A) Este documento faz parte de um … Ver mais

K. A. B. D. N. e outros x J. D. V. C. D. C. D. I.

ID: 315781710

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8029607-33.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. A. B. D. N. L. C. M.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. I.

Ementa

Advogados:

LAYLA CAROLINA METZKER (OAB/BA 51.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83939033 Processo N° : 8029607-33.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. C. M. (OAB:BA51710-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

E. N. D. S. e outros x J. D. 2. V. C. D. C. D. V.

ID: 316562780

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036718-68.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. N. D. S. M. P. D. E. D. B. R. B. D. S.

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. V.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85393641 Processo N° : 8036718-68.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincula… Ver mais

L. C. R. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. B. D. C.

ID: 316469105

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8037132-66.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. C. R. M. C. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. B. D. C.

Decisão

Advogados:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB/BA 27.472)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85387460 Processo N° : 8037132-66.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. C. R. (OAB:BA27472-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais

G. D. O. S. e outros x J. D. V. C. D. C. G. B.

ID: 316283062

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028970-82.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. D. O. S. L. S. R.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. G. B.

Ementa

Advogados:

LUDMILLA SANTOS RIOS (OAB/BA 33.810)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84557173 Processo N° : 8028970-82.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. S. R. (OAB:BA33810-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

S. R. B. D. S. x J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. B.

ID: 316902936

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8029034-92.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. R. B. D. S.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. B.

Ementa

Advogados:

DOUGLAS CASTRO SILVA (OAB/BA 39.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83895126 Processo N° : 8029034-92.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL DOUGLAS CASTRO SILVA (OAB:BA39080-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para… Ver mais

A. L. S. F. D. Q. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. E.

ID: 316896420

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8028461-54.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. F. D. Q. L. B. P. Y. W. D. A. P.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. E.

Ementa

Advogados:

LUCIANO BANDEIRA PONTES (OAB/BA 22.291) ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB/BA 37.303)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84620918 Processo N° : 8028461-54.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL A. L. S. F. D. Q. (OAB:BA37303-A), L. B. P. (OAB:BA22291-A) Este documento faz parte de um … Ver mais

A. M. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

ID: 315834438

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha Seção Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 8003889-34.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. S. J. D. 3. V. C. D. C. D. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 85237058 Processo N° : 8003889-34.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https:… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

P. D. C. A. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. C.

A. N. P. e outros x J. D. V. C. D. C. D. R. D. S.

G. B. D. S. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.

K. A. B. D. N. e outros x J. D. V. C. D. C. D. I.

E. N. D. S. e outros x J. D. 2. V. C. D. C. D. V.

L. C. R. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. B. D. C.

G. D. O. S. e outros x J. D. V. C. D. C. G. B.

S. R. B. D. S. x J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. B.

A. L. S. F. D. Q. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. E.

A. M. D. S. e outros x J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C. D. F. D. S.