V. C. D. C.

Processo nº 1016625-41.2025.8.11.0000

ID: 314296861

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016625-41.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 4. V. C. D. C. D. V. G.

Acórdão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1011827-37.2025.8.11.0000

ID: 314393700

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011827-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. 2. V. C. D. C. D. T. D. S.

Acórdão

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Processo nº 5001352-95.2025.4.03.6341

ID: 314324337

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001352-95.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. V. C. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUMA WENDY GONCALVES KAWAKAMI (OAB/SP 466.930)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001352-95.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva CRIANÇA INTERESSADA: K. V. C. D. C. REPRESENTANTE: PATRICIA APARECIDA DA COSTA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: BRUMA WENDY GONCALVE… Ver mais

J. D. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. R. P. E. A. D. T. D. C. D. G. e outros x J. D. V. C. D. C. D. G.

ID: 312721014

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8057885-78.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. D. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. R. P. E. A. D. T. D. C. D. G. K. D. O. D. S. M. D. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. G.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 84944547 Processo N° : 8057885-78.2024.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado,… Ver mais

Processo nº 8000182-81.2024.8.05.0230

ID: 312385143

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 8000182-81.2024.8.05.0230

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. S. E.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85225599 Processo N° : 8000182-81.2024.8.05.0230 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse… Ver mais

C. L. C. D. J. e outros x J. D. V. C. D. C. D. B. J. D. L.

ID: 312306188

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036538-52.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. L. C. D. J. R. N. M. D. S. V. R. D. S.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. B. J. D. L.

Decisão

Advogados:

VANESSA RAMOS DE SOUSA (OAB/DF 37.258) CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS (OAB/DF 74.024)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85163717 Processo N° : 8036538-52.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL C. L. C. D. J. (OAB:DF74024-A), V. R. D. S. (OAB:DF37258) Este documento faz parte de um pr… Ver mais

L. C. M. e outros x J. D. V. C. D. C. D. I.

ID: 312315815

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8036604-32.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. C. M. R. S. B.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. I.

Decisão

Advogados:

LAYLA CAROLINA METZKER (OAB/BA 51.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85179221 Processo N° : 8036604-32.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL L. C. M. (OAB:BA51710-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

A. D. P. D. E. D. B. e outros x J. D. V. C. D. C. D. N.

ID: 311958287

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035279-22.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. D. P. D. E. D. B. J. M. B. C.

Polo Passivo:

J. D. V. C. D. C. D. N.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84781075 Processo N° : 8035279-22.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincula… Ver mais

D. R. P. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. P.

ID: 311973124

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8024976-46.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. R. P. J. M. D. O. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. P.

Despacho

Advogados:

DALILA RODRIGUES PRATES (OAB/BA 39.736)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84850973 Processo N° : 8024976-46.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL D. R. P. (OAB:BA39736-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conte… Ver mais

R. E. C. Q. B. x J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.

ID: 311980664

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8035550-31.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. E. C. Q. B.

Polo Passivo:

J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.

Despacho

Advogados:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS (OAB/BA 43.712)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84878957 Processo N° : 8035550-31.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL R. E. C. Q. B. (OAB:BA43712-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o… Ver mais

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Processo nº 1011827-37.2025.8.11.0000

Processo nº 5001352-95.2025.4.03.6341

J. D. V. D. F. R. À. R. D. C. C. C. R. P. E. A. D. T. D. C. D. G. e outros x J. D. V. C. D. C. D. G.

Processo nº 8000182-81.2024.8.05.0230

C. L. C. D. J. e outros x J. D. V. C. D. C. D. B. J. D. L.

L. C. M. e outros x J. D. V. C. D. C. D. I.

A. D. P. D. E. D. B. e outros x J. D. V. C. D. C. D. N.

D. R. P. e outros x J. D. D. D. V. C. D. C. D. P.

R. E. C. Q. B. x J. D. D. D. V. C. D. C. D. I.