U. N. -. C. C.

E. Q. F. F. x U. N. C. C.

ID: 310053928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050087-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. Q. F. F.

Polo Passivo:

U. N. C. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) EDUARDO QUINTELA FORTES FILHO (OAB/SP 406.760)

Processo 1050087-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.Q.F.F. - U.N.C.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC, bem como confirmando a tutela de urgência anteriormente concedida,… Ver mais

E. A. X. F. x U. N. -. C. C.

ID: 300470065

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0719196-87.2021.8.07.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. A. X. F.

Polo Passivo:

U. N. -. C. C.

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) YASMIN MARIA MELO CARVALHO (OAB/DF 69.067)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. AUSENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. NÃO CABIMENTO. TEMA 1059 DOS RECURSOS REPETITIVOS. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1. Cabem embargos de declaração… Ver mais

F. L. B. G. x U. N. -. C. C.

ID: 300575419

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível do Gama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0703561-70.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. L. B. G.

Polo Passivo:

U. N. -. C. C.

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/DF 72.010) LEONARDO DE ARAUJO LIMA (OAB/DF 31.818)

Arquivem-se os autos. Ver mais

S. S. D. F. x U. N. -. C. C.

ID: 300583670

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0710851-17.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. S. D. F.

Polo Passivo:

U. N. -. C. C.

Ementa

Advogados:

VALMIR GUEDES TAVARES (OAB/DF 59.243) JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES (OAB/DF 58.685)

Ementa: Direito processual civil. Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Rendimentos superiores a 5 salários mínimos. Ausência de hipossuficiência. Decisão mantida. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte a… Ver mais

F. R. D. A. x U. N. -. C. C.

ID: 298125046

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0728674-35.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. R. D. A.

Polo Passivo:

U. N. -. C. C.

Decisão

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0728674-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: F. R. D. A. REPRESENTANTE LEGAL: C. P. R. D. A. REU: U. N. -. C. C. DECISÃO Defiro a pro… Ver mais

C. F. P. F. x U. N. C. C.

ID: 295958133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030368-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. F. P. F.

Polo Passivo:

U. N. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690)

Processo 1030368-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - C.F.P.F. - U.N.C.C. - Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, sobre as fls. 134-135. Em igual prazo, especifiquem as partes se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência… Ver mais

E. Das D. R. x U. N. C. C.

ID: 296019128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045774-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DAS D. R.

Polo Passivo:

U. N. C. C.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922)

Processo 1045774-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.D.R. - U.N.C.C. - Vistos. À réplica pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Ver mais