Stephan Bezerra Lima

Processo nº 0800183-53.2024.8.20.5113

ID: 315896810

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800183-53.2024.8.20.5113

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) STHEFANE DOS SANTOS GOMES (OAB/CE 51.071) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (OAB/RJ 235.976) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800183-53.2024.8.20.5113 APELANTE/APELADA: MARIA SALETE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: STEPHAN BEZERRA LIMA APELANTE/APELADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAP… Ver mais

Stephan Bezerra Lima x Citilab Diagnosticos Ltda e outros

ID: 315789364

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801747-43.2019.8.20.5113

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

CITILAB DIAGNOSTICOS LTDA ELIANA DA COSTA LOURENCO VICTORIA CAMARGO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ELIANA DA COSTA LOURENCO (OAB/RJ 51.575) VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB/RJ 227.068) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: abcsecuni@tjrn.jus.br - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801747-43.2019.8.20.5113. A… Ver mais

Astro Navegacao Ltda e outros x Astro Navegacao Ltda e outros

ID: 316274565

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001435-84.2023.5.07.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ

Notificação

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS () GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001435-84.2023.5.07.0033 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ E OUTROS (2) … Ver mais

Astro Navegacao Ltda e outros x Astro Navegacao Ltda e outros

ID: 316274606

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001435-84.2023.5.07.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ

Notificação

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS () GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001435-84.2023.5.07.0033 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ E OUTROS (2) … Ver mais

Astro Navegacao Ltda e outros x Astro Navegacao Ltda e outros

ID: 316274631

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001435-84.2023.5.07.0033

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ

Notificação

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS () GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO TEOFILO FILHO ROT 0001435-84.2023.5.07.0033 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDO JANCARLOS DE SOUSA CRUZ E OUTROS (2) … Ver mais

Restaurante Salinas Sabino Eireli e outros x Hotelaria Sabino Palace Eireli - Epp e outros

ID: 316069433

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000758-90.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ (OAB/RN 10.757) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) JEAN PIERRE DE OLIVEIRA (OAB/RN 7.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU… Ver mais

Giltemberg Da Silva Souza x Astro Navegacao Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 316494671

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0000764-03.2024.5.21.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILTEMBERG DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ PAP 0000764-03.2024.5.21.0012 REQUERENTE: GILTEMBERG DA SILVA SOUZA REQUERIDO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais

Giltemberg Da Silva Souza x Astro Navegacao Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 316494732

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0000764-03.2024.5.21.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILTEMBERG DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ PAP 0000764-03.2024.5.21.0012 REQUERENTE: GILTEMBERG DA SILVA SOUZA REQUERIDO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da … Ver mais

Restaurante Salinas Sabino Eireli e outros x Hotelaria Sabino Palace Eireli - Epp e outros

ID: 316069076

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000758-90.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ (OAB/RN 10.757) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) JEAN PIERRE DE OLIVEIRA (OAB/RN 7.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU… Ver mais

Restaurante Salinas Sabino Eireli e outros x Hotelaria Sabino Palace Eireli - Epp e outros

ID: 316069152

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000758-90.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ (OAB/RN 10.757) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) JEAN PIERRE DE OLIVEIRA (OAB/RN 7.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU… Ver mais

Restaurante Salinas Sabino Eireli e outros x Hotelaria Sabino Palace Eireli - Epp e outros

ID: 316069210

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000758-90.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ (OAB/RN 10.757) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) JEAN PIERRE DE OLIVEIRA (OAB/RN 7.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU… Ver mais

Restaurante Salinas Sabino Eireli e outros x Hotelaria Sabino Palace Eireli - Epp e outros

ID: 316069267

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000758-90.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ (OAB/RN 10.757) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) JEAN PIERRE DE OLIVEIRA (OAB/RN 7.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU… Ver mais

Restaurante Salinas Sabino Eireli e outros x Hotelaria Sabino Palace Eireli - Epp e outros

ID: 316069350

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000758-90.2024.5.21.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ (OAB/RN 10.757) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) JEAN PIERRE DE OLIVEIRA (OAB/RN 7.321)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO ROT 0000758-90.2024.5.21.0013 RECORRENTE: SANDERSON MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RESTAURANTE SALINAS SABINO EIRELI E OUTROS (3) RECU… Ver mais

Jose Eudimar De Oliveira Filho x Astro Navegacao Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 314549766

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000064-84.2025.5.21.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUDIMAR DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR () ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000064-84.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: JOSE EUDIMAR DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Jose Eudimar De Oliveira Filho x Astro Navegacao Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 314549836

Tribunal: TRT21 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000064-84.2025.5.21.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUDIMAR DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR () ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ ATOrd 0000064-84.2025.5.21.0014 RECLAMANTE: JOSE EUDIMAR DE OLIVEIRA FILHO RECLAMADO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Astro Navegacao Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Astro Navegacao Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 314684972

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000172-50.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS () STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RORSum 0000172-50.2024.5.21.0014 RECORRENTE: TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO E OUTROS (2) RECORRIDO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Astro Navegacao Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros x Astro Navegacao Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 314685033

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000172-50.2024.5.21.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS () STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB/RJ 115.522) EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RORSum 0000172-50.2024.5.21.0014 RECORRENTE: TIAGO ALMEIDA DE ARAUJO E OUTROS (2) RECORRIDO: ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTRO… Ver mais

Processo nº 0100280-06.2017.8.20.0113

ID: 314489905

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0100280-06.2017.8.20.0113

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Intime-se o exequente, através do seu advogado para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis e apresentar planilha atualizada do crédito, sob pena de suspensão (decisão no Id. 153670204). Ver mais

Giovanna Nicoly De Melo x Ser Educacional S.A.

ID: 314718742

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802332-56.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA NICOLY DE MELO

Polo Passivo:

SER EDUCACIONAL S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB/SP 219.348) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802332-56.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 15-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 15 a 21/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais

Processo nº 0800809-14.2020.8.20.5113

ID: 313744029

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800809-14.2020.8.20.5113

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Juntada a resposta da diligência, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e a parte ré, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando a prerrogativa do prazo em dobro (decisão no Id. 148515885) Ver mais

Processo nº 0801136-51.2023.8.20.5113

ID: 313494515

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801136-51.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801136-51.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERICK JOHNSON LINHARES DE VASCONCELOS PEIXOTO REU: REBECA SARAI NUNES DE GOIS, ESTEVA… Ver mais

Aldemir Da Silva Goncalves x Ana Carina Da Silva Marcolino

ID: 311762747

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0800329-31.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

ANA CARINA DA SILVA MARCOLINO

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) CAIRO PASCOAL TAVARES (OAB/RN 14.943) ODAIR FERREIRA DA SILVA (OAB/RN 16.051) PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800329-31.2023.8.20.5113 AUTOR: ALDEMIR DA SILVA GONCALVES RÉU: ANA CARINA DA SILVA MARCOLINO DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE a… Ver mais

Processo nº 0800716-75.2025.8.20.5113

ID: 312280443

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800716-75.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO 0800716-75.2025.8.20.5113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição… Ver mais

Processo nº 0004748-42.2025.4.05.8401

ID: 310652255

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004748-42.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PROCESSO Nº: 0004748-42.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUZA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, i… Ver mais

Processo nº 0009566-71.2024.4.05.8401

ID: 311441443

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009566-71.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANIZIA EPIFANIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009566-71.2024.4.05.8401 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECORRENTE: ANIZIA EPIFANIO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: STEPHAN BEZERRA LIM… Ver mais

Maria Aparecida De Lemos x Municipio De Areia Branca

ID: 309684108

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802913-08.2022.8.20.5113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE LEMOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Intimação de pauta

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802913-08.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a prese… Ver mais

Processo nº 0007578-78.2025.4.05.8401

ID: 309420253

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007578-78.2025.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO ALVES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PROCESSO Nº: 0007578-78.2025.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: AGOSTINHO ALVES MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a part… Ver mais

Processo nº 0005120-25.2024.4.05.8401

ID: 309588350

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005120-25.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PROCESSO Nº: 0005120-25.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DUARTE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, intime-se a parte contrária para, no … Ver mais

Processo nº 0001284-85.2008.8.20.0113

ID: 307976176

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001284-85.2008.8.20.0113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0001284-85.2008.8.20.0113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA DARC FIRMO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, IVANEIDE DA SILVA, V… Ver mais

Leandro Dantas De Queiroz e outros x Rogerio Edmundo De Souza

ID: 308727095

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0801421-10.2024.8.20.5113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA () STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801421-10.2024.8.20.5113 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: PRIME SEAFOOD LTDA REU: TERRAMARES NAVEGACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, EMPRESA DE FLORESTAMENTO L… Ver mais

Processo nº 0009703-53.2024.4.05.8401

ID: 307597779

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009703-53.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE FRANCA RAMALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 0800619-22.2018.8.20.5113

ID: 306814779

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800619-22.2018.8.20.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TEOTONIO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: abcsecuni@tjrn.jus.br - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 08… Ver mais

Lucia Maria Bezerra De Souza x Banco Panamericano Sa

ID: 306867125

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800071-55.2022.8.20.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA BEZERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação de pauta

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800071-55.2022.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Banco Bmg S/A x Anizia Epifanio Da Silva

ID: 307214738

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813832-98.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ANIZIA EPIFANIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/RN 833)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813832-98.2024.8.20.0000 Polo ativo Banco BMG S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI Polo passivo ANIZIA EPIFANIO DA SILVA Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Em… Ver mais

Edmar De Oliveira Monteiro x Banco Panamericano Sa

ID: 306691641

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800896-62.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB/PA 18.736) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800896-62.2023.8.20.5113 Polo ativo EDMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA, JOAO VITOR CHAVE… Ver mais

Processo nº 0801110-24.2021.8.20.5113

ID: 307565273

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801110-24.2021.8.20.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801110-24.2021.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO PINTO DE MENDONCA REU: VERONICA GONCALVES DA SILVA 42924692881, FACEBOOK SERV… Ver mais

Processo nº 0800518-48.2019.8.20.5113

ID: 305717856

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800518-48.2019.8.20.5113

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELOIZA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800518-48.2019.8.20.5113 Polo ativo HELOIZA HELENA DA SILVA Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Polo passivo MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Advogado(s): Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E … Ver mais

Processo nº 0500531-35.2021.4.05.8401

ID: 300109517

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0500531-35.2021.4.05.8401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACULDADE KURIOS - FAK

Decisão

Advogados:

ADRIANO MARCELO THOMAZ (OAB/CE 23.811) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo para adimplemento do débito em execução, sem que a parte executada (CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORDESTE – CEPEN, FACULDADE KURIOS e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AVANÇADO LTDA) tenha comprovado o respectivo pagamento, determino o bloqueio eletrônico d… Ver mais

Stephan Bezerra Lima x Marco Antonio Do Nascimento Gurgel e outros

ID: 300274221

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010326-17.2015.8.20.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB/RN 1.943) MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES (OAB/RN 3.419) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0010326-17.2015.8.20.0113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MANOEL ALDO DE SOUZA, ALDARAISA SEMIRAMES DA SILVA SOUSA, M… Ver mais

Jane Meire Da Silva e outros x Geovanna Vitoria De Souza Alves e outros

ID: 298821348

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JANE MEIRE DA SILVA VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

GEOVANNA VITORIA DE SOUZA ALVES MANOEL FRANCISCO ALVES

Intimação

Advogados:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM (OAB/RN 16.674) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) NATHALIA ESTEFANY SUASSUNA RODRIGUES (OAB/RN 22.421) JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA () FRANCISCO LOPES DA SILVA (OAB/RN 1.935)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800517-29.2020.8.20.5113 REQUERENTE: JANE MEIRE DA SILVA INVENTARIADOS: MANOEL FRANCISCO ALVES, SARAH DA SILVA PEREIRA ALVES, M. C. D. S. P. A., J. E. D.… Ver mais

Processo nº 0800757-86.2018.8.20.5113

ID: 298443483

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800757-86.2018.8.20.5113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800757-86.2018.8.20.5113 Exequente: ANTONIO BERNARDO DANTAS e outros (3) Executado: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA Ato Ordinatório Intim… Ver mais

Processo nº 0801432-05.2025.8.20.5113

ID: 297789664

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801432-05.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS CORREIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: 0801432-05.2025.8.20.5113 Ato Ordinatório Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem… Ver mais

Processo nº 0801992-15.2023.8.20.5113

ID: 297791759

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801992-15.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MAURA DE MOURA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Após comunicado o cumprimento da obrigação, intime-se a autora para requerer o que entender de direito. Ver mais

Processo nº 0802185-30.2023.8.20.5113

ID: 298001530

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0802185-30.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. L.

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802185-30.2023.8.20.5113 REQUERENTE: J. A. D. A. M., J. R. R. N. REQUERIDO: J. C. C. R. DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso com Pedido… Ver mais

Liana Maria Do Nascimento x Municipio De Areia Branca

ID: 297612219

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800754-34.2018.8.20.5113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIANA MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Intimação de pauta

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800754-34.2018.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 24-06-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 24 a 30/06/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s… Ver mais

Processo nº 0009703-53.2024.4.05.8401

ID: 298162878

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009703-53.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE FRANCA RAMALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

M. J. D. S. S. N. x M. D. A. B.

ID: 295108838

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0801423-11.2024.8.20.9500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. J. D. S. S. N.

Polo Passivo:

M. D. A. B.

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0801423-11.2024.8.20.9500 (17924/2023) REQUERENTE: M. J. D. S. S. N. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. … Ver mais

T. G. F. D. Q. x M. D. A. B.

ID: 295109328

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0835182-97.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. G. F. D. Q.

Polo Passivo:

M. D. A. B.

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0835182-97.2023.8.20.9500 (9876/2023) REQUERENTE: T. G. F. D. Q. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B… Ver mais

G. F. D. S. x M. D. A. B.

ID: 295112757

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804896-05.2024.8.20.9500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. F. D. S.

Polo Passivo:

M. D. A. B.

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804896-05.2024.8.20.9500 (5646/2024) REQUERENTE: G. F. D. S. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. A… Ver mais

Processo nº 0802329-04.2023.8.20.5113

ID: 295100045

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802329-04.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0802329-04.2023.8.20.5113 AUTOR: MARIA ELIANA FERREIRA RÉU: Banco do Brasil S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequen… Ver mais

Processo nº 0801145-52.2019.8.20.5113

ID: 295674111

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801145-52.2019.8.20.5113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801145-52.2019.8.20.5113 EXEQUENTE: LUCIA MARIA NOGUEIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do t… Ver mais

Processo nº 0800616-67.2018.8.20.5113

ID: 295677366

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800616-67.2018.8.20.5113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO (OAB/RN 16.063) FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO (OAB/RN 14.629)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800616-67.2018.8.20.5113 APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do… Ver mais

Processo nº 0802095-22.2023.8.20.5113

ID: 295371991

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802095-22.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0802095-22.2023.8.20.5113 Ato Ordinatório Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca da confecção… Ver mais

Processo nº 0800749-72.2024.8.20.5122

ID: 295892522

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0800749-72.2024.8.20.5122

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA NUNES SABINO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ () STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Contato: ( ) - E-mail: martins@tjrn.jus.br Autos n. 0800749-72.2024.8.20.5122 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT… Ver mais

Processo nº 0800749-72.2024.8.20.5122

ID: 295865180

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0800749-72.2024.8.20.5122

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA NUNES SABINO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ () STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0800749-72.2024.8.20.5122 AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: MARIA APARECIDA NUNES SABINO DECISÃO Vistos. Quanto à manifestação d… Ver mais

A. R. D. L. x M. D. A. B.

ID: 294521558

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804893-50.2024.8.20.9500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. R. D. L.

Polo Passivo:

M. D. A. B.

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804893-50.2024.8.20.9500 (5639/2024) REQUERENTE: A. R. D. L. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. A… Ver mais

J. B. D. N. x M. D. A. B.

ID: 294525482

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804875-29.2024.8.20.9500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. B. D. N.

Polo Passivo:

M. D. A. B.

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804875-29.2024.8.20.9500 (5448/2024) REQUERENTE: J. B. D. N. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Banco Bmg S/A

ID: 294569155

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801649-87.2021.8.20.5113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RENATA DE FATIMA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de pauta

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801649-87.2021.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 23-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elenc… Ver mais

Stephan Bezerra Lima x Marcio Rafael Gazzineo

ID: 294082426

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800631-89.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800631-89.2025.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AREIA BRANCA FITNESS LTDA REU: STONE PAGAMEN… Ver mais

Processo nº 0802002-25.2024.8.20.5113

ID: 293952675

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802002-25.2024.8.20.5113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LAERCIO DO VALE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802002-25.2024.8.20.5113 Polo ativo ANTONIO LAERCIO DO VALE SOUZA JUNIOR Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA Polo passivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Advogado(s)… Ver mais

F. M. D. A. x M. D. A. B.

ID: 294520958

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0804085-45.2024.8.20.9500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. M. D. A.

Polo Passivo:

M. D. A. B.

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0804085-45.2024.8.20.9500 (1558/2024) REQUERENTE: F. M. D. A. Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA REQUERIDO: M. D. A. B. A… Ver mais

Sandra Marizete Dos Santos Ferreira x Amazônia Odontologia

ID: 292050721

Tribunal: TJAM Órgão: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0613099-70.2018.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIZETE DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

AMAZôNIA ODONTOLOGIA

Intimação

Advogados:

HANNA TAVARES CUNHA (OAB/AM 10.417) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) NATHASHA CRISTINA MELO DA ROCHA DE HOLANDA BESSA (OAB/AM 11.755) LUIZ FELIPE VILHENA RODRIGUES (OAB/AM 10.418)

ADV: Hanna Tavares Cunha (OAB 10417/AM), Luiz Felipe Vilhena Rodrigues (OAB 10418/AM), Nathasha Cristina Melo da Rocha de Holanda Bessa (OAB 11755/AM), Stephan Bezerra Lima (OAB 7320/RN) Processo 0613099-70.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Sandra Marizete dos Santos Ferreira -… Ver mais

Processo nº 0800984-32.2025.8.20.5113

ID: 292429560

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0800984-32.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800984-32.2025.8.20.5113 AUTOR: DALIANE BARBARA DA SILVA REU: LUIZ RODRIGUES FERREIRA NETO DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por… Ver mais

Processo nº 0801432-05.2025.8.20.5113

ID: 292486991

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801432-05.2025.8.20.5113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337 do CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, do CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar Réplica à Contestaç… Ver mais

Processo nº 0800408-83.2018.8.20.5113

ID: 290937022

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0800408-83.2018.8.20.5113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800408-83.2018.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, VAGNER DA SILVA GOMES EXE… Ver mais

Processo nº 0803029-43.2024.8.20.5113

ID: 291211427

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803029-43.2024.8.20.5113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337 do CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, do CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar Réplica à Contestaç… Ver mais

Processo nº 0803083-09.2024.8.20.5113

ID: 291214058

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803083-09.2024.8.20.5113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337 do CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º, do CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar Réplica à Contestaç… Ver mais

Stephan Bezerra Lima x A.L.K. Holding S/A e outros

ID: 291301880

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0800001-04.2023.8.20.5113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

A.L.K. HOLDING S/A FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO LTDA RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA SOLAIRE FLORESTA I ENERGIA SOLAR SPE S.A SOLAIRE FLORESTA II ENERGIA SOLAR SPE S.A SOLAIRE FLORESTA III ENERGIA SOLAR S.A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800001-04.2023.8.20.5113 AUTOR: SAUDE E IMAGEM - RADIOLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA REU: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA, A.L.K. HOLDING S/A, SOLAIRE FLO… Ver mais

Heloiza Helena Da Silva x Municipio De Areia Branca

ID: 291054673

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800518-48.2019.8.20.5113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELOIZA HELENA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Intimação de pauta

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800518-48.2019.8.20.5113, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 10-06-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado p… Ver mais

Processo nº 0800370-61.2024.8.20.5113

ID: 291494175

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0800370-61.2024.8.20.5113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA FRANCINETE GADELHA DAMASCENO VERA LUCIA DE FRANCA RAMALHO

Intimação

Advogados:

LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS (OAB/RN 19.317) MATEUS EMANUEL DE SOUZA MELO (OAB/RN 21.646) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800370-61.2024.8.20.5113 Ação: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FRANCISCA BARBOSA CABRAL INVENTARIADO: JOSE DAS NEVES BARBOSA, FRANCISCA FRANCINETE GADELHA DA… Ver mais

Stephan Bezerra Lima x Wilson Sales Belchior

ID: 283472577

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801650-72.2021.8.20.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

STEPHAN BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RN 768) STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801650-72.2021.8.20.5113 REQUERENTE: RENATA DE FATIMA SILVA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, onde consta comp… Ver mais

Processo nº 0800071-55.2022.8.20.5113

ID: 283164525

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800071-55.2022.8.20.5113

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO SA

Intimação

Advogados:

STEPHAN BEZERRA LIMA (OAB/RN 7.320) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0800071-55.2022.8.20.5113 APELANTE: LUCIA MARIA BEZERRA DE SOUZA Advogado(s): STEPHAN BEZERRA LIMA OAB/RN n° 7320 APELADO: … Ver mais

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