PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002277-85.2022.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: VICTOR JOSE CARRETERO Advogado do(a) AUTOR: SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017321-47.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: NIVALDA SANTOS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017321-47.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: NIVALDA SANTOS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSA…Ver mais
Processo 0027318-65.2011.8.26.0068 (068.01.2011.027318) - Inventário - Inventário e Partilha - M.K.T. - - P.P.M. - - M.L.M. - - F.K.S. - A.R.S.P. e outro - M.S.Y.W. - L.A.D. e outro - D.C.S.E.I. - Vistos. Fls. 876, 901/902 e 927/935 Como se sabe, a expedição de alvará para alienação de bens d…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001442-92.2025.4.03.6183 AUTOR: SANDRA LIA DE ALMEIDA LEITE Advogado do(a) AUTOR: SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 78, de 05/02/2024 deste Juízo da 5ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, …Ver mais
Processo 1034185-82.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - CIRLENE FINI MACHADO, registrado civilmente como Cirlene Fini Machado - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação da parte contrária (Certidão de fl. 315), homologo os cálculos apres…Ver mais
Processo 1066917-19.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Saúde Assistência Médica Internacional Ltda - SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Alfredo Donis Romero - LASPRO CONSULTOR…Ver mais
DESPACHO
Nº 2017605-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. R. P. - Agravado: A. G. P. H. - Diante da promulgação da Lei 14.…Ver mais
DESPACHO
Nº 2017605-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. R. P. - Agravado: A. G. P. H. - Diante da promulgação da Lei 14.…Ver mais
Processo 1034185-82.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - CIRLENE FINI MACHADO, registrado civilmente como Cirlene Fini Machado - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a ausência de impugnação da parte contrária (Certidão de fl. 315), homologo os cálculos apres…Ver mais
Processo 1020584-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.P.H. - A.G.P.H. - O formulário de pg.456 não atende o disposto no item 1 do Comunicado CG nº 12/2024, sendo necessária a devida retificação. - ADV: SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP), PRINSPINHO ARGOLO PRINCIPE (OAB 1…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000538-12.2022.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá EXEQUENTE: JOAO LUIZ GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO GOMES ROSA - SP138410, SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç…Ver mais
Processo 1085317-13.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Master Doc Bureau de Serviços Administrativos Eireli. - - Marinho Despachantes – Assessoria Tecnica de Documentos S/s Ltda Epp - Camiña Del Ponte e Oshir…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006108-15.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: JURACY FERREIRA DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…Ver mais
Processo 1502196-20.2022.8.26.0543 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Yukie Moribe Okabe - Vistos. Informe a Prefeitura sobre o desfecho do protocolo nº 367/1-2022 (fls. 49/51) e sobre eventual adimplemento das referidas CDAs por parte da possuidora do imóvel, Sra Heloísa de Azevedo Salvá Santos. I…Ver mais
Processo 1502197-05.2022.8.26.0543 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Yukie Moribe Okabe - Vistos. Informe a Prefeitura sobre o desfecho do protocolo nº 367/1-2022 (fls. 49/51) e sobre eventual adimplemento das referidas CDAs por parte da possuidora do imóvel, Sra Heloísa de Azevedo Salvá Santos. I…Ver mais
Processo 1501860-26.2016.8.26.0543 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Yukie Moribe Okabe - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ em face de YUKIE MORIBE OKABE, referente a crédito tributário, constituído nas CDAs fls. 2/5; Exer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003232-64.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu CRIANÇA INTERESSADA: H. M. B. R. REPRESENTANTE: ALICE TAIS MAGALHAES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: SIMONE BALDUINO ROSA - SP3277…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001740-89.2024.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: REGIANE RUY ARAP MENDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …Ver mais
Processo 0008123-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008123) - Cumprimento de sentença - Família - Espólio de Helena Benyhe - - Maria Helena Benyhe - - Inez Benyhe Alves - - Irene Benyhe - - Fernando Benyhe e outros - Miguel Matias Benyhe - Providencie a zelosa serventia a conferência da minuta do …Ver mais
Processo 0008123-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008123) - Cumprimento de sentença - Família - Espólio de Helena Benyhe - - Maria Helena Benyhe - - Inez Benyhe Alves - - Irene Benyhe - - Fernando Benyhe e outros - Miguel Matias Benyhe - Providencie a zelosa serventia a conferência da minuta do …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
1500003-34.2025.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Conchas; 2ª Vara…Ver mais
Processo 0010810-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1020584-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.R.P.H. - R.R.P.H. - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP), PRINSPINHO ARGOL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005588-16.2024.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: APARECIDO MENDES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783-A…Ver mais
Processo 0008123-74.2004.8.26.0348 (348.01.2004.008123) - Cumprimento de sentença - Família - Espólio de Helena Benyhe - - Maria Helena Benyhe - - Inez Benyhe Alves - - Irene Benyhe - - Fernando Benyhe e outros - Miguel Matias Benyhe - Vistos. Intime-se o leiloeiro para que aguarde a juntada d…Ver mais
Processo 0010810-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1020584-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.R.P.H. - R.R.P.H. - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: MARIO HENRIQUE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 488533/SP), S…Ver mais
Processo 0010810-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1020584-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.R.P.H. - R.R.P.H. - Vistos. Ante o pagamento, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Proces…Ver mais
Processo 0010810-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1020584-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.R.P.H. - R.R.P.H. - Vistos. Defiro o levantamento pela parte exequente do valor depositado a fl. 75. Apresente a exequente planilha atuali…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009637-69.2022.4.03.6119 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAGALY LISBOA GARCEZ DA SILVA Advogado do(a) APELADO: SIMONE BALDUINO ROSA - S…Ver mais
Processo 1000519-37.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Damaris Moreira da Silva - Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário fundada em Acidente de Trabalho ajuizada por Wellington Damaris Moreira da Silva em face de Instituto Nacional…Ver mais
DESPACHO
Nº 2390417-52.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: P. M. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: C. M. F. (Me…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017321-47.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: NIVALDA SANTOS DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIMONE BALDUINO ROSA - SP327783 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSA…Ver mais
ADV: Sergio Gomes Rosa (OAB 138410/SP), Simone Balduino Rosa (OAB 327783/SP) Processo 1508117-63.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: WARLEN XAVIER CINTRA - Vistos. Fls. 132: Aguarde-se o transito em julgado da sentença proferida. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, providen…Ver mais
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