Silvio Kafka

Silvio Kafka x Associação Cultural E Assistencial Hedler

ID: 305011337

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000045-86.2016.8.24.0074

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO KAFKA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL HEDLER

Sentença

Advogados:

JEAN CARLOS VENTURI (OAB/SC 24.035) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000045-86.2016.8.24.0074/SC EXEQUENTE : SILVIO KAFKA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL HEDLER ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) SENTENÇA O cumprimento de sentença foi instaurado em razão da execução d… Ver mais

Processo nº 5015042-61.2021.8.24.0054

ID: 312081811

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015042-61.2021.8.24.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO TSCHUMI SUELI HELENA TSCHUMI

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

APELAÇÃO Nº 5015042-61.2021.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50150426120218240054/SC) RELATOR : ODSON CARDOSO FILHO APELADO : PAULO ROBERTO TSCHUMI (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) APELADO : SUELI HELENA TSCHUMI (RÉU) ADVOGADO(A) : S… Ver mais

Processo nº 5007303-95.2025.8.24.0054

ID: 312193687

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 5007303-95.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000757-79.2024.8.24.0144

ID: 312322291

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000757-79.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILMAR SCHRAGLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000757-79.2024.8.24.0144/SC EXEQUENTE : WILMAR SCHRAGLE ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de bloqueio de ativos financeiros de eventos 66/67, consoante decisão de evento 62, fica intimada a parte r… Ver mais

Processo nº 5000520-11.2025.8.24.0144

ID: 312250319

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000520-11.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISACH LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000520-11.2025.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50016642520228240144/SC) RELATOR : Morgana Dalla Costa Rocha EXEQUENTE : ISACH LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5000443-02.2025.8.24.0144

ID: 311981239

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000443-02.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001317-03.2025.8.24.0074

ID: 311903784

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001317-03.2025.8.24.0074

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LORIZETE APARECIDA VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001317-03.2025.8.24.0074/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES AUTOR : LORIZETE APARECIDA VELOSO ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 30/0… Ver mais

Processo nº 5001279-09.2024.8.24.0144

ID: 312552018

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001279-09.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTINHO ROSSA

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001279-09.2024.8.24.0144/SC EXECUTADO : AUGUSTINHO ROSSA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se tendo em vista a realização de penhora … Ver mais

Processo nº 5001199-72.2024.4.04.7213

ID: 310952552

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001199-72.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DA CUNHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

RECURSO CÍVEL Nº 5001199-72.2024.4.04.7213/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : TERESINHA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidad… Ver mais

Segredo De Justiça1 e outros x Segredo De Justiça2

ID: 311220345

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5036282-35.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1 SEGREDO DE JUSTIçA3

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB/SC 39.527)

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5004096-88.2025.8.24.0054

ID: 311203695

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004096-88.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TONET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento Comum Cível Nº 5004096-88.2025.8.24.0054/SC AUTOR : TONET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA III- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), os pedidos … Ver mais

Processo nº 5042631-82.2025.8.24.0023

ID: 311195471

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042631-82.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE OLIVEIRA 07658108910

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042631-82.2025.8.24.0023/SC EMBARGANTE : VANESSA DE OLIVEIRA 07658108910 ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO 1. É cediço que não são admissíveis embargos antes de totalmente garantida a execução fiscal, consoante disciplina o art. 16, §1º, da L… Ver mais

Processo nº 5000525-33.2025.8.24.0144

ID: 311016891

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5000525-33.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA REINERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000525-33.2025.8.24.0144/SC RELATOR : Morgana Dalla Costa Rocha AUTOR : JESSICA REINERT ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5000798-12.2025.8.24.0144

ID: 311086041

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5000798-12.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ZENI CORREA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000798-12.2025.8.24.0144/SC REQUERENTE : SANDRA ZENI CORREA PEREIRA (Representante) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO I. Ao Cartório, para proceder à nomeação de Curador(a) Especial à infante, Julia Kauani Correa Pereira , a fim de resguar… Ver mais

Processo nº 5000630-10.2025.8.24.0144

ID: 311020344

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 5000630-10.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MATHEUS THOLL (OAB/SC 65.448) JANARA GABRIELA DA SILVA (OAB/SC 73.290)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Laurentino Jose Schell x Celesc Distribuição S.A.

ID: 310601443

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000113-44.2021.8.24.0144

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAURENTINO JOSE SCHELL

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

80

Advogados:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

J. C. V. x L. R. M. e outros

ID: 310824523

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000917-31.2024.8.12.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. C. V.

Polo Passivo:

L. R. M. R. N. K. M.

Acórdão

Advogados:

SILVIO PEREIRA SILVA NETO () DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/MS 26.420) PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB/MS 25.296) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

Apelação Cível nº 0000917-31.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: J. C. V. Advogado: Marcionei Rengel (OAB: 13997/SC) Advogado: Silvio Kafka (OAB: 14517/SC) Apelada: L. R. M. Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 2… Ver mais

Confianca Associacao De Beneficios x Ana Paula Pereira

ID: 311337075

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000927-79.2024.8.24.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

ANA PAULA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAILSON DA SILVA (OAB/SC 24.284) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

Procedimento Comum Cível Nº 5000927-79.2024.8.24.0070/SC AUTOR : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) RÉU : ANA PAULA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OA… Ver mais

Processo nº 5001138-87.2024.8.24.0144

ID: 311491244

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001138-87.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Cleusa Goncalves Halla x Gilberto Rohling

ID: 311447231

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000860-80.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA GONCALVES HALLA

Polo Passivo:

GILBERTO ROHLING

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB/SC 4.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000860-80.2025.8.24.0070/SC RELATOR : Camila Reis Rettore AUTOR : CLEUSA GONCALVES HALLA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) RÉU : GILBERTO ROHLING ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC00494… Ver mais

Cooperativa De Credito Alto Vale Do Itajai - Sicoob Alto Vale x Marli Effting Saquetti

ID: 309889793

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5070644-23.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE

Polo Passivo:

MARLI EFFTING SAQUETTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB/SC 29.675) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5070644-23.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : MARLI EFFTING SAQUETTI AD… Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Adelino Schuhmacher

ID: 309772729

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: IMPUGNAçãO AO CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016455-04.2014.8.24.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ADELINO SCHUHMACHER

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540)

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016455-04.2014.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI IMPUGNANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) IMPUGNADO : ADELINO SCHUHMACHER ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIO… Ver mais

Centro Odontologico Rio Do Sul Ltda x Edmilson Moreira

ID: 309805813

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001948-07.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ODONTOLOGICO RIO DO SUL LTDA

Polo Passivo:

EDMILSON MOREIRA

Sentença

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001948-07.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : CENTRO ODONTOLOGICO RIO DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) EXECUTADO : EDMILSON MOREIRA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo… Ver mais

Centro Odontologico Rio Do Sul Ltda x Edmilson Moreira

ID: 309805845

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001949-89.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ODONTOLOGICO RIO DO SUL LTDA

Polo Passivo:

EDMILSON MOREIRA

Sentença

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001949-89.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE : CENTRO ODONTOLOGICO RIO DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) EXECUTADO : EDMILSON MOREIRA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo… Ver mais

Processo nº 5007303-95.2025.8.24.0054

ID: 309648967

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 5007303-95.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001669-78.2025.8.24.0035

ID: 309323611

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-78.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOTELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001669-78.2025.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03003766620178240035/) RELATOR : Matheus Arcangelo Fedato EXEQUENTE : RODRIGO SOTELI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5003806-10.2024.8.24.0054

ID: 309397784

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003806-10.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BAGATOLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003806-10.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : MARCELO BAGATOLI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 101. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a recair em tantos bens quantos bastem à satisfação integral da dívida, a… Ver mais

Processo nº 0300868-93.2019.8.24.0033

ID: 309422899

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0300868-93.2019.8.24.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB/SC 23.100) RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB/SC 19.600) LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB/SC 19.577) ANDREA SALLES (OAB/SC 19.081)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300868-93.2019.8.24.0033/SC RELATOR : Ricardo Rafael dos Santos EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA ADVOGADO(A) : ANDREA SALLES (OAB SC019081) ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL DE SOUZA (OAB SC019577)… Ver mais

Processo nº 5000615-41.2025.8.24.0144

ID: 309560845

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000615-41.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DINO ANGELO POSSAMAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000615-41.2025.8.24.0144/SC EXEQUENTE : DINO ANGELO POSSAMAI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO Diante da moratória concedida à parte executada com relação ao débito sob exigência, SUSPENDO o presente… Ver mais

Processo nº 5006521-88.2025.8.24.0054

ID: 309540182

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5006521-88.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Felippe Kracheski x Beno Kniess e outros

ID: 309491925

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001452-33.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPPE KRACHESKI

Polo Passivo:

BENO KNIESS JANETE MULLER KNIESS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB/SC 39.527) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001452-33.2024.8.24.0144/SC EXEQUENTE : FELIPPE KRACHESKI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : JANETE MULLER KNIESS ADVOGADO(A) : FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB SC039527) EXECUTADO : BENO KNIESS ADVOGADO(A) : … Ver mais

Jose Carlos Bento Da Silva x Alecio Joao Grah

ID: 309854067

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000073-80.2017.8.24.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

ALECIO JOAO GRAH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB/SC 6.822) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000073-80.2017.8.24.0054/SC EXEQUENTE : JOSE CARLOS BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) EXECUTADO : ALECIO JOAO GRAH ADVOGADO(A) : ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a… Ver mais

Processo nº 5000720-45.2025.4.04.7213

ID: 309985163

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000720-45.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DALPIAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000720-45.2025.4.04.7213/SC RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : MARILENE DALPIAZ ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e… Ver mais

Processo nº 5000968-11.2025.4.04.7213

ID: 309763847

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000968-11.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

AUTOR : HEITOR DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da Central de Perícias de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e na Portaria n. … Ver mais

Processo nº 5000173-05.2025.4.04.7213

ID: 307872005

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000173-05.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ORIVAL NARDELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000173-05.2025.4.04.7213/SC AUTOR : ORIVAL NARDELLI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 0300387-73.2014.8.24.0141

ID: 307667196

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300387-73.2014.8.24.0141

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON ARI ZONTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento Comum Cível Nº 0300387-73.2014.8.24.0141/SC AUTOR : AIRTON ARI ZONTA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo… Ver mais

Processo nº 5000418-16.2025.4.04.7213

ID: 308460848

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000418-16.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TRUPPEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000418-16.2025.4.04.7213/SC IMPETRANTE : ANTONIO TRUPPEL ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I) para determinar ao INSS que se abstenha de … Ver mais

Processo nº 5003780-94.2023.4.04.7213

ID: 308710088

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003780-94.2023.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMELINDO SEBASTIAO TRIDAPALLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003780-94.2023.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE : CARMELINDO SEBASTIAO TRIDAPALLI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5000704-62.2023.4.04.7213

ID: 308711140

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000704-62.2023.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAGRIT STAROSKY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000704-62.2023.4.04.7213/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : MAGRIT STAROSKY ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5001238-76.2023.8.24.0144

ID: 308580653

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001238-76.2023.8.24.0144

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE MELLO NELSON MELLO

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001238-76.2023.8.24.0144/SC EXECUTADO : NELSON MELLO ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : MARLENE MELLO ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado na decisão evento 81, nomeio curador especial o Dr. SILVIO KAFKA, OAB… Ver mais

Processo nº 5000819-56.2023.8.24.0144

ID: 308485805

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000819-56.2023.8.24.0144

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Vanessa De Oliveira 07658108910 x Município De Governador Celso Ramos

ID: 307685630

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5042631-82.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE OLIVEIRA 07658108910

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SC 41.259)

Processo 5042631-82.2025.8.24.0023 distribuido para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital na data de 24/06/2025. Ver mais

Jonathan Michel Meireles e outros x Fernando Losi

ID: 307517354

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000760-50.2024.8.24.0074

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MICHEL MEIRELES LUCAS MEIRELES NELSO MEIRELES

Polo Passivo:

FERNANDO LOSI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAIRINE NAYARA FRARE (OAB/SC 42.658) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000760-50.2024.8.24.0074/SC EXEQUENTE : NELSO MEIRELES ADVOGADO(A) : TAIRINE NAYARA FRARE (OAB SC042658) EXEQUENTE : LUCAS MEIRELES ADVOGADO(A) : TAIRINE NAYARA FRARE (OAB SC042658) EXEQUENTE : JONATHAN MICHEL MEIRELES ADVOGADO(A) : TAIRINE NAYARA FRARE (OAB SC042658) E… Ver mais

Processo nº 5000173-05.2025.4.04.7213

ID: 306839338

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000173-05.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ORIVAL NARDELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000173-05.2025.4.04.7213/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ORIVAL NARDELLI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 5001233-20.2024.8.24.0144

ID: 307342348

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5001233-20.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB/SC 39.527)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0300387-73.2014.8.24.0141

ID: 307348602

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300387-73.2014.8.24.0141

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON ARI ZONTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento Comum Cível Nº 0300387-73.2014.8.24.0141/SC AUTOR : AIRTON ARI ZONTA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO ​ 1.  Tendo em vista a concordância da parte autora (evento 69), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia ré (evento 63). Intimem-se. 2. EXPEÇA-SE Re… Ver mais

Processo nº 5000860-80.2025.8.24.0070

ID: 307167276

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000860-80.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA GONCALVES HALLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000860-80.2025.8.24.0070/SC AUTOR : CLEUSA GONCALVES HALLA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Links: Autor: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=fY2CcwIbB%2FajrJtkB9wqszjHUkWFgjBfcJ9PTfgEX4e… Ver mais

Processo nº 5000353-62.2023.8.24.0144

ID: 306716986

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000353-62.2023.8.24.0144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000695-39.2024.8.24.0144

ID: 306864291

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000695-39.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ANA CAROLINA POLI STOLF (OAB/SC 37.810) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000533-10.2025.8.24.0144

ID: 306879321

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5000533-10.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000703-16.2024.8.24.0144

ID: 307120059

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 5000703-16.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR FONTANIVE DONZILA GALGOWSKI GONCALVES GERCINO GONCALVES GERCIONI GONCALVES JÂNIA GONÇALVES JANIR GONCALVES FONTANIVE NADIR BATISTA CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000703-16.2024.8.24.0144/SC RELATOR : Morgana Dalla Costa Rocha AUTOR : JÂNIA GONÇALVES ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) AUTOR : GERCIONI GONCALVES ADVOGADO(A) : SILVI… Ver mais

Processo nº 5001651-39.2021.8.24.0054

ID: 307118127

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001651-39.2021.8.24.0054

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO HEINZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001651-39.2021.8.24.0054/SC RÉU : RODRIGO HEINZ ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) DESPACHO/DECISÃO Diante dos termos do ofício retro juntado, reitere-se… Ver mais

Mauro Fronza x Artur Luis Ropelato

ID: 306537118

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000392-53.2014.8.24.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FRONZA

Polo Passivo:

ARTUR LUIS ROPELATO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB/SC 25.238) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000392-53.2014.8.24.0054/SC EXEQUENTE : MAURO FRONZA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : ARTUR LUIS ROPELATO ADVOGADO(A) : OTAVIO SLONCZEWSKI (OAB SC025238) DESPACHO/DECISÃO Verificada a existência de crédi… Ver mais

Processo nº 5002299-77.2025.8.24.0054

ID: 306375102

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002299-77.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MOURA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002299-77.2025.8.24.0054/SC AUTOR : FABIO MOURA DA COSTA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada  a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5001013-22.2024.8.24.0144

ID: 304790855

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001013-22.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000191-96.2025.8.24.0144

ID: 304874537

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000191-96.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000645-76.2025.8.24.0144

ID: 304925292

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 5000645-76.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA REGINA HOMEM DE SOUZA

Sentença

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5000645-76.2025.8.24.0144/SC EXECUTADO : CLAUDIA REGINA HOMEM DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA III. Ante o exposto, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE d… Ver mais

Leleodaque Da Rocha x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 304941577

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000006-83.2010.8.24.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LELEODAQUE DA ROCHA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB/SC 8.540) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000006-83.2010.8.24.0144/SC EXEQUENTE : LELEODAQUE DA ROCHA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Diante da situação do processo, SUSPENDO o curso da… Ver mais

Processo nº 5000298-43.2025.8.24.0144

ID: 304946563

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5000298-43.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DINO ANGELO POSSAMAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5000298-43.2025.8.24.0144/SC REQUERENTE : DINO ANGELO POSSAMAI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 … Ver mais

Processo nº 5001572-69.2025.4.04.7213

ID: 306538940

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-69.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-69.2025.4.04.7213/SC AUTOR : CRISTIANE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na form… Ver mais

M. J. C. x P. C. C.

ID: 303419405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003021-84.2019.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. J. C.

Polo Passivo:

P. C. C.

Intimação

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) RUBENS BIAZINI (OAB/SP 435.906)

Processo 1003021-84.2019.8.26.0168 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.C. - P.C.C. - Fica o(a) advogado(a) Dr(a). Rubens Biazini (OAB/SP 435906) cientificado(a) de que foi indicado(a) como curador(a) especial da parte Autora, devendo manifestar-se no praz… Ver mais

Silvio Kafka x Associação Cultural E Assistencial Hedler

ID: 305011337

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000045-86.2016.8.24.0074

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO KAFKA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL HEDLER

Sentença

Advogados:

JEAN CARLOS VENTURI (OAB/SC 24.035) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000045-86.2016.8.24.0074/SC EXEQUENTE : SILVIO KAFKA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL HEDLER ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) SENTENÇA O cumprimento de sentença foi instaurado em razão da execução d… Ver mais

Roseli Kruger Vermoehlen x Associação Cultural E Assistencial Hedler

ID: 305011339

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000133-56.2018.8.24.0074

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI KRUGER VERMOEHLEN

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL HEDLER

Sentença

Advogados:

JEAN CARLOS VENTURI (OAB/SC 24.035) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000133-56.2018.8.24.0074/SC EXEQUENTE : ROSELI KRUGER VERMOEHLEN ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL HEDLER ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) SENTENÇA DECIDO. Ante o exposto, extingo a execução, com fun… Ver mais

Processo nº 5015560-37.2024.8.24.0930

ID: 304909520

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5015560-37.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/SC 70.054) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000809-68.2025.4.04.7213

ID: 304956088

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000809-68.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISIO CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000809-68.2025.4.04.7213/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : ELISIO CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5046885-70.2025.8.24.0000

ID: 304945424

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5046885-70.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FERNANDA FIAMONCINI CARNEIRO (OAB/SC 56.857) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Marcia Rieg Preis

ID: 304855876

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018689-68.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MARCIA RIEG PREIS

80

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5003541-28.2025.8.24.0036

ID: 304671763

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5003541-28.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE POSSAMAI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5003541-28.2025.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI REQUERENTE : DANILO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5004980-20.2025.8.24.0054

ID: 303715828

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004980-20.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) FERNANDA FIAMONCINI CARNEIRO (OAB/SC 56.857)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000885-02.2024.8.24.0144

ID: 303969796

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5000885-02.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) JONAS ALEXANDRE TONET (OAB/SC 40.505)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Anizio Uller x Ivone Aparecida Uller

ID: 304138341

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001458-74.2023.8.24.0144

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANIZIO ULLER

Polo Passivo:

IVONE APARECIDA ULLER

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCO JOSE POFFO (OAB/SC 31.808)

APELAÇÃO Nº 5001458-74.2023.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50014587420238240144/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : ANIZIO ULLER (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) APELADO : IVONE APARECIDA ULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO JOSE POFFO (OAB SC031808) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Patricia Stahnke x Annalise Grahl

ID: 304024998

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002622-56.2024.8.24.0074

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA STAHNKE

Polo Passivo:

ANNALISE GRAHL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TARCISIO CASTRO TRIERWEILER (OAB/SC 38.151) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5002622-56.2024.8.24.0074/SC APELANTE : PATRICIA STAHNKE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) APELADO : ANNALISE GRAHL (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : TARCISIO CASTRO TRIERWEILER (OAB SC038151) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 0300413-02.2018.8.24.0054

ID: 304093424

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0300413-02.2018.8.24.0054

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FATIMA RIBEIRO ZULMIRA SCOTTINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) ODAIR JOSE COELHO (OAB/SC 45.557)

Inventário Nº 0300413-02.2018.8.24.0054/SC REQUERENTE : ADRIANA DE FATIMA RIBEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ODAIR JOSE COELHO (OAB SC045557) REQUERENTE : ZULMIRA SCOTTINI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO Considerando a iné… Ver mais

Processo nº 5000530-65.2019.8.24.0144

ID: 303429548

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000530-65.2019.8.24.0144

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LEONIR LUCHTENBERG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000530-65.2019.8.24.0144/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN AUTOR : LEONIR LUCHTENBERG ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5001281-58.2025.8.24.0074

ID: 304294482

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5001281-58.2025.8.24.0074

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FRONZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Arrolamento Comum Nº 5001281-58.2025.8.24.0074/SC REQUERENTE : MAURO FRONZA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO Por ora, indefiro o requerimento de venda do bem imóvel arrolado como bem do espólio, pois não há indicativo de perecimento do bem e o arrolamento está em fase ini… Ver mais

Processo nº 5000630-10.2025.8.24.0144

ID: 300497145

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 5000630-10.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ANGELA KELEN ZAGO (OAB/SC 56.679) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MATHEUS THOLL (OAB/SC 65.448) JANARA GABRIELA DA SILVA (OAB/SC 73.290) FERNANDA FIAMONCINI CARNEIRO (OAB/SC 56.857) NATALIA COPPINI (OAB/SC 55.131)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000813-49.2023.8.24.0144

ID: 300515609

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000813-49.2023.8.24.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO MORATELLI

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000813-49.2023.8.24.0144/SC AUTOR FATO : LEANDRO MORATELLI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria n. 31/18-DF-RO, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá manifestar-se independentemente de nova intima… Ver mais

Processo nº 5001669-78.2025.8.24.0035

ID: 300663194

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-78.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOTELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001669-78.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : RODRIGO SOTELI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei: (a) proceder à devolução do valor de R$ 18,23 … Ver mais

Processo nº 5001094-68.2024.8.24.0144

ID: 300718989

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001094-68.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DELCIDES LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001094-68.2024.8.24.0144/SC EXEQUENTE : DELCIDES LUIZ ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para colacionar aos autos o cálculo atualizado do débito e a tabela Fipe do menc… Ver mais

Processo nº 5000975-44.2023.8.24.0144

ID: 300943649

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000975-44.2023.8.24.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA REGINA HOMEM DE SOUZA

Sentença

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000975-44.2023.8.24.0144/SC INDICIADO : CLAUDIA REGINA HOMEM DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLAUDIA REGINA HOMEM DE SOUZA, qualificado nos autos, em relação ao fato delituoso. Ver mais

Processo nº 5004120-47.2023.8.24.0035

ID: 301008384

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004120-47.2023.8.24.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR LONGEN JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004120-47.2023.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : GILMAR LONGEN JUNIOR ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 20/02/2025 - Expedição … Ver mais

Processo nº 5008539-19.2024.8.24.0054

ID: 301111218

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 5008539-19.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANIEL DE MORAES (OAB/SC 53.164) DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001745-71.2022.8.24.0144

ID: 300482727

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001745-71.2022.8.24.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA E DISTRIBUIDORA ELIOMAR NARDELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001745-71.2022.8.24.0144/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN EXEQUENTE : AGROPECUARIA E DISTRIBUIDORA ELIOMAR NARDELLI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) ATO O… Ver mais

Processo nº 5000098-07.2023.8.24.0144

ID: 300369202

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000098-07.2023.8.24.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMBROZIO MANTUANELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

USUCAPIÃO Nº 5000098-07.2023.8.24.0144/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN AUTOR : AMBROZIO MANTUANELLI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 14/06/… Ver mais

Processo nº 5000273-30.2025.8.24.0144

ID: 300358686

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000273-30.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO PEREIRA (OAB/SC 37.428) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0300195-29.2017.8.24.0144

ID: 300594826

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300195-29.2017.8.24.0144

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALMERI ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento Comum Cível Nº 0300195-29.2017.8.24.0144/SC AUTOR : VALMERI ROSA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância. Ver mais

Processo nº 5013661-47.2023.8.24.0054

ID: 299916397

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013661-47.2023.8.24.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) JAN CARLO DE MORAIS (OAB/SC 24.808) SCHEILA CRISTINA DA ROCHA (OAB/SC 67.911)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002299-77.2025.8.24.0054

ID: 298918761

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002299-77.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MOURA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002299-77.2025.8.24.0054/SC AUTOR : FABIO MOURA DA COSTA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO FABIO MOURA DA COSTA , qualificado nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedidos de ANTECIPAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 5000625-22.2024.8.24.0144

ID: 299101268

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000625-22.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER TAMANINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

Apelação Nº 5000625-22.2024.8.24.0144/SC APELANTE : CLEBER TAMANINI (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) DESPACHO/DECISÃO CLEBER TAMANINI interpôs recurso de Apelação Cível em face da sentença prolatada nos autos da "ação de reparação de dan… Ver mais

Processo nº 5000525-33.2025.8.24.0144

ID: 299172794

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5000525-33.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA REINERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5000525-33.2025.8.24.0144/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN AUTOR : JESSICA REINERT ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20… Ver mais

Processo nº 5000665-67.2025.8.24.0144

ID: 299230259

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5000665-67.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR GIACOMOZZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5000665-67.2025.8.24.0144/SC REQUERENTE : WALDIR GIACOMOZZI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução  do  mérito, na forma do art. 487, I do CPC, para AUTORIZAR a venda do  imóvel matriculado sob o… Ver mais

Danilo Jose Tonet x Banco Bmg S.A

ID: 299392413

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000259-46.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE TONET

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Petição Cível Nº 5000259-46.2025.8.24.0144/SC REQUERENTE : DANILO JOSE TONET ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) REQUERIDO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) … Ver mais

Processo nº 5001039-14.2025.8.24.0070

ID: 299204688

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001039-14.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VILSON HALLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001039-14.2025.8.24.0070/SC RELATOR : EDIPO COSTABEBER AUTOR : VILSON HALLA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 11/0… Ver mais

Processo nº 5000610-19.2025.8.24.0144

ID: 299358366

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000610-19.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000610-19.2025.8.24.0144/SC (originário: processo nº 50015493320248240144/SC) RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN EXEQUENTE : LEONARDO DA CUNHA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5003541-28.2025.8.24.0036

ID: 299589324

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5003541-28.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE POSSAMAI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 5003541-28.2025.8.24.0036/SC REQUERENTE : DANILO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 5017401-76.2024.8.24.0054

ID: 299513114

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5017401-76.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001825-57.2025.4.04.7213

ID: 297966110

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001825-57.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA XAVIER MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001825-57.2025.4.04.7213/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : MARCIA XAVIER MACHADO ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5000160-06.2025.4.04.7213

ID: 298316939

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000160-06.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISOLETE MARIA TOGNOLLI NARDELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000160-06.2025.4.04.7213/SC AUTOR : ISOLETE MARIA TOGNOLLI NARDELLI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5003332-87.2024.4.04.7213

ID: 297809453

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003332-87.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE AZEVEDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003332-87.2024.4.04.7213/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO REQUERENTE : SILVANA DE AZEVEDO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5002211-13.2024.8.24.0074

ID: 298379681

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002211-13.2024.8.24.0074

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001031-24.2025.8.24.0139

ID: 298170724

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5001031-24.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILTON ANTONIO MOMM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001031-24.2025.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03016227620178240139/SC) RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EMBARGANTE : NILTON ANTONIO MOMM ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 5000540-36.2024.8.24.0144

ID: 298034183

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000540-36.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5017449-35.2024.8.24.0054

ID: 298082371

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5017449-35.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DELCIA TEREZINHA CATTONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Inventário Nº 5017449-35.2024.8.24.0054/SC REQUERENTE : DELCIA TEREZINHA CATTONI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Em atenção á decisão do evento 30, e considerando, ainda, o disposto no art. 15 da Portaria nº 3/2020 deste Juízo… Ver mais

Processo nº 5001694-73.2021.8.24.0054

ID: 296265121

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001694-73.2021.8.24.0054

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADELAR HESSMANN ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB/SC 12.753) DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) CALUTO JUAREZ ZANDONAI (OAB/SC 16.907)

Inventário Nº 5001694-73.2021.8.24.0054/SC REQUERENTE : ADELAR HESSMANN (Inventariante) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) REQUERENTE : ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5023831-39.2021.4.04.7200

ID: 295759271

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023831-39.2021.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5023831-39.2021.4.04.7200/SC INTERESSADO : MARCOS JOSE SOARES ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que se discute a legitimidade passiva da União e a competência da Justiça Federal. DECIDO. Analisando os autos, verifico que a aç… Ver mais

Processo nº 5001039-14.2025.8.24.0070

ID: 295357667

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001039-14.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VILSON HALLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento Comum Cível Nº 5001039-14.2025.8.24.0070/SC AUTOR : VILSON HALLA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO 1. Adoto o procedimento comum de conhecimento previsto nos artigos 318 a 512 do Código de Processo Civil. 1.1. Juíz… Ver mais

Cesar Wagner De Castilho e outros x Dilson Feles e outros

ID: 295555157

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003950-55.2023.8.24.0074

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CESAR WAGNER DE CASTILHO LISONETE MARIA PRESTES PEREIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

DILSON FELES ELIANE COELHO SCHMOLLER ELYANE IMOBILIARIA LTDA SADI FELES

Sentença

Advogados:

CAMILA ZEFERINO (OAB/SC 71.582) ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB/SC 6.822) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

Procedimento Comum Cível Nº 5003950-55.2023.8.24.0074/SC AUTOR : LISONETE MARIA PRESTES PEREIRA DE CASTILHO ADVOGADO(A) : CAMILA ZEFERINO (OAB SC071582) ADVOGADO(A) : ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) AUTOR : CESAR WAGNER DE CASTILHO ADVOGADO(A) : CAMILA ZEFERINO (OAB SC071582) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5001064-29.2025.8.24.0910

ID: 295041437

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001064-29.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TERMOMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB/SC 44.416)

Processo 5001064-29.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 09/06/2025. Ver mais

Maicon Antonio Preis x Juan Pablo Busnardo Martins

ID: 296086566

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000107-32.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAICON ANTONIO PREIS

Polo Passivo:

JUAN PABLO BUSNARDO MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB/SC 39.527)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000107-32.2024.8.24.0144/SC EXEQUENTE : MAICON ANTONIO PREIS ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : JUAN PABLO BUSNARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB SC039527) DESPACHO/DECISÃO DE… Ver mais

Grasiele Elias Raymundi x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Sea I De Responsabilidade Limitada

ID: 296107026

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000620-63.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRASIELE ELIAS RAYMUNDI

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Sentença

Advogados:

DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SC 43.949)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000620-63.2025.8.24.0144/SC EXEQUENTE : GRASIELE ELIAS RAYMUNDI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) EXECUTADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I DE… Ver mais

Juan Pablo Busnardo Martins x Maicon Antonio Preis

ID: 296107038

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000073-57.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO BUSNARDO MARTINS

Polo Passivo:

MAICON ANTONIO PREIS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB/SC 39.527) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000073-57.2024.8.24.0144/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN REQUERENTE : JUAN PABLO BUSNARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB SC039527) REQUERIDO : MAICON ANTONIO PREIS ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 0000196-08.2008.8.24.0143

ID: 296086050

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000196-08.2008.8.24.0143

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI PACKER MAY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA APARECIDA CUNHA (OAB/SC 29.024) MARLON MARCELO VOLPI (OAB/SC 12.828) ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB/SC 23.812) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB/SC 58.401) LUIZ FELIPE BECKER (OAB/SC 58.399)

Arrolamento Sumário Nº 0000196-08.2008.8.24.0143/SC REQUERENTE : MARLI PACKER MAY (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) INTERESSADO : LUIZ PACKER (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA ADVOGADO(A) : LUIZ FEL… Ver mais

Processo nº 5001411-66.2024.8.24.0144

ID: 295999024

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001411-66.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OZITA DALPIAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001411-66.2024.8.24.0144/SC (originário: processo nº 03001052620148240144/) RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN EXEQUENTE : OZITA DALPIAZ ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5006624-95.2025.8.24.0054

ID: 295979690

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 5006624-95.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001744-86.2022.8.24.0144

ID: 294036352

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001744-86.2022.8.24.0144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA E DISTRIBUIDORA ELIOMAR NARDELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001744-86.2022.8.24.0144/SC EXEQUENTE : AGROPECUARIA E DISTRIBUIDORA ELIOMAR NARDELLI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o de… Ver mais

Processo nº 0300387-73.2014.8.24.0141

ID: 294872639

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0300387-73.2014.8.24.0141

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON ARI ZONTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300387-73.2014.8.24.0141/SC RELATOR : Cíntia Gonçalves Costi AUTOR : AIRTON ARI ZONTA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 06/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 0300395-70.2016.8.24.0144

ID: 294748125

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0300395-70.2016.8.24.0144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALIRIA MICHELS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLI STENGER BERTOLDI (OAB/SC 27.728) DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Inventário Nº 0300395-70.2016.8.24.0144/SC REQUERENTE : ALIRIA MICHELS ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) INTERESSADO : EDUARDO PAULO MICHELS ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA INTERESSADO : FLAVIO MICHELS ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI ADVO… Ver mais

Processo nº 0300666-45.2017.8.24.0144

ID: 294797024

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0300666-45.2017.8.24.0144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE VERMOHLEN CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL SOFIATI (OAB/SC 46.249) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Inventário Nº 0300666-45.2017.8.24.0144/SC REQUERENTE : SOLANGE VERMOHLEN CORREA ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) INTERESSADO : VILBERTO VERMOHLEN ADVOGADO(A) : RAFAEL SOFIATI DESPACHO/DECISÃO Considerando o desinteresse momentâneo dos beneficiários em impulsionar o feito, SUSPENDO o curs… Ver mais

Processo nº 5000875-55.2024.8.24.0144

ID: 294797027

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000875-55.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) INACIO NARDELLI (OAB/SC 18.166)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5002426-55.2023.8.24.0031

ID: 294674758

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5002426-55.2023.8.24.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5017400-62.2022.8.24.0054

ID: 294806590

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017400-62.2022.8.24.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELLA PORFIRIO NUNES DAYANA PORFIRIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

Procedimento Comum Cível Nº 5017400-62.2022.8.24.0054/SC RÉU : DAYANA PORFIRIO ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) RÉU : DANIELLA PORFIRIO NUNES ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5000968-18.2024.8.24.0144

ID: 294804840

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000968-18.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5001042-66.2025.8.24.0070

ID: 294328117

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Modelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001042-66.2025.8.24.0070

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILSON HALLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001042-66.2025.8.24.0070/SC RELATOR : WAGNER LUIS BOING AUTOR : VILSON HALLA ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5001669-78.2025.8.24.0035

ID: 294323559

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-78.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOTELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001669-78.2025.8.24.0035/SC (originário: processo nº 03003766620178240035/) RELATOR : Morgana Dalla Costa Rocha EXEQUENTE : RODRIGO SOTELI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Cesar Wagner De Castilho e outros x Dilson Feles e outros

ID: 293727487

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003950-55.2023.8.24.0074

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESAR WAGNER DE CASTILHO LISONETE MARIA PRESTES PEREIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

DILSON FELES ELIANE COELHO SCHMOLLER ELYANE IMOBILIARIA LTDA SADI FELES

Sentença

Advogados:

CAMILA ZEFERINO (OAB/SC 71.582) ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB/SC 6.822) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997)

Procedimento Comum Cível Nº 5003950-55.2023.8.24.0074/SC AUTOR : LISONETE MARIA PRESTES PEREIRA DE CASTILHO ADVOGADO(A) : CAMILA ZEFERINO (OAB SC071582) ADVOGADO(A) : ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR (OAB SC006822) AUTOR : CESAR WAGNER DE CASTILHO ADVOGADO(A) : CAMILA ZEFERINO (OAB SC071582) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5003973-12.2023.4.04.7213

ID: 292353364

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003973-12.2023.4.04.7213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE VELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003973-12.2023.4.04.7213/SC AUTOR : SOLANGE VELHO ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) SENTENÇA Ante o exposto: 1) julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com base no inciso VI do artigo 485 do Có… Ver mais

Processo nº 5000392-18.2025.4.04.7213

ID: 292562269

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000392-18.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NORMA LUZIA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000392-18.2025.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER AUTOR : NORMA LUZIA MACHADO ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos segu… Ver mais

Processo nº 5020494-56.2023.4.04.7205

ID: 291987785

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020494-56.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANE LEONIR ALEGRI HAVERROTH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5020494-56.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : JANE LEONIR ALEGRI HAVERROTH ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/ MM. Juiz Federal Substituto: 1. Re… Ver mais

Processo nº 5001176-02.2024.8.24.0144

ID: 292356334

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001176-02.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5006521-88.2025.8.24.0054

ID: 292848174

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Rio do Sul Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5006521-88.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Carlos Henrique Vanderlinde x Jair Carlini

ID: 293110698

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011089-84.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE VANDERLINDE

Polo Passivo:

JAIR CARLINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) JAILSON DEMARCH (OAB/SC 26.220)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011089-84.2024.8.24.0054/SC AUTOR : CARLOS HENRIQUE VANDERLINDE ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) RÉU : JAIR CARLINI ADVOGADO(A) : JAILSON DEMARCH (OAB SC026220) DESPACHO/DECISÃO Antes de deliberar acerca da prova oral pretendida, intimem-se as pa… Ver mais

Maria Rode Rengel x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 293058128

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000075-78.2015.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RODE RENGEL

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA () SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000075-78.2015.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : MARIA RODE RENGEL ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Nelson Poltronieri x Aquiles Nasato Contesini e outros

ID: 291072700

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0304134-30.2016.8.24.0054

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELSON POLTRONIERI

Polo Passivo:

AQUILES NASATO CONTESINI DILMAR CONTESINI ROSALINA NASATO

80

Advogados:

JAIME JOÃO PASQUALINI (OAB/SC 3.665) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304134-30.2016.8.24.0054/SC EXEQUENTE: NELSON POLTRONIERI EXECUTADO: DILMAR CONTESINI EXECUTADO: ROSALINA NASATO EXECUTADO: AQUILES NASATO CONTESINI EDITAL Nº 310077419582 … Ver mais

Processo nº 0304134-30.2016.8.24.0054

ID: 291140386

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0304134-30.2016.8.24.0054

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NELSON POLTRONIERI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304134-30.2016.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi EXEQUENTE : NELSON POLTRONIERI ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 651 - 05/06/2025 - Juntada de certidão Ver mais

Processo nº 5000530-65.2019.8.24.0144

ID: 291140416

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000530-65.2019.8.24.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONIR LUCHTENBERG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento Comum Cível Nº 5000530-65.2019.8.24.0144/SC AUTOR : LEONIR LUCHTENBERG ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da segunda instância. Ver mais

Processo nº 5001710-48.2021.8.24.0144

ID: 290782515

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001710-48.2021.8.24.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO LUIZ GIACOMOZZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB/SC 54.564) MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Inventário Nº 5001710-48.2021.8.24.0144/SC REQUERENTE : HUMBERTO LUIZ GIACOMOZZI (Inventariante, Sucessor) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : DEISE BECHTOLD BONEZZI (OAB SC054564) DESPACHO/DECISÃO I. Intimados (Evs. 136, 137 e 138)… Ver mais

Processo nº 5000968-18.2024.8.24.0144

ID: 291740946

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000968-18.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000059-39.2025.8.24.0144

ID: 291728597

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000059-39.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON CAMPESTRINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

Procedimento Comum Cível Nº 5000059-39.2025.8.24.0144/SC AUTOR : ADEMILSON CAMPESTRINI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) DESPACHO/DECISÃO Diante da justificativa apresentada junto aos Evs. 36 e 37, REDESIGNO a perícia médica para o dia 27/06/20… Ver mais

Processo nº 5036282-35.2025.8.24.0000

ID: 291241424

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5036282-35.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) FERNANDA ALBINO HONOFRE (OAB/SC 39.527)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Maki Industria De Maquinas Eireli x S.F Automoveis Ltda

ID: 291276543

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001017-59.2024.8.24.0144

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAKI INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI

Polo Passivo:

S.F AUTOMOVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517) BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB/SC 43.644)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001017-59.2024.8.24.0144/SC RELATOR : BRUNA LUIZA HOFFMANN EXEQUENTE : MAKI INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) EXECUTADO : S.F AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (… Ver mais

Processo nº 5001278-17.2025.4.04.7213

ID: 290670112

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001278-17.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO VIEIRA BONACOLSI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001278-17.2025.4.04.7213/SC RELATOR : LILLIAN BIANCHI PFLEGER REQUERENTE : MARIA DO CARMO VIEIRA BONACOLSI ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5001825-57.2025.4.04.7213

ID: 291335836

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - RIO DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001825-57.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA XAVIER MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIONEI RENGEL (OAB/SC 13.997) SILVIO KAFKA (OAB/SC 14.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001825-57.2025.4.04.7213/SC AUTOR : MARCIA XAVIER MACHADO ADVOGADO(A) : MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A) : SILVIO KAFKA (OAB SC014517) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Coordenador da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Rio do Sul e c… Ver mais