Processo nº 5112214-69.2024.8.13.0000

ID: 311197783

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5112214-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Requerente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; MASSA FALIDA DO CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; Requerido(a)(s) - UNIAO PATRIMONIAL LTDA; PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN); Interessado - SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pere… Ver mais

Processo nº 5112214-69.2024.8.13.0000

ID: 311198190

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5112214-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Requerente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; MASSA FALIDA DO CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; Requerido(a)(s) - UNIAO PATRIMONIAL LTDA; PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN); Interessado - SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pere… Ver mais

Processo nº 5112214-69.2024.8.13.0000

ID: 311198198

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5112214-69.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DO CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Requerente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; MASSA FALIDA DO CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; Requerido(a)(s) - UNIAO PATRIMONIAL LTDA; PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN); Interessado - SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pere… Ver mais

Processo nº 2554667-02.2023.8.13.0000

ID: 311378116

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2554667-02.2023.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Agravante(s) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOES; AUTO POSTO PITANGUEIRAS LTDA; CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP; CORIBE AGRO PECUARIA LTDA - ME; DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRA; ELETROGOES S/A; EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTIC… Ver mais

Processo nº 1284419-48.1997.8.13.0024

ID: 311321652

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1284419-48.1997.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CITY POCKET ACCESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) OSMAR BRINA CORREA LIMA (OAB/MG 10.555) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) PEDRO FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA (OAB/MG 196.941) ANDRE LUIS DE CARVALHO COSTA (OAB/MG 104.118) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) ANA CERES MENDONCA RODRIGUES (OAB/MG 51.698)

Fica a parte autora a intimada a tomar ciência de despacho proferido nos autos. Belo Horizonte, sexta-feira, 27 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 5164035-79.2020.8.13.0024

ID: 311030204

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5164035-79.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5164035-79.2020.8.13.0024 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 1603612-03.2024.8.13.0000

ID: 310313170

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1603612-03.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDE PIRES GUERRA COELHO

Agravo em Recurso Especial

Advogados:

HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB/MG 192.472) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Agravante(s) - RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - CLEIDE PIRES GUERRA COELHO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CLEIDE PIRES GUERRA COELHO Remessa para apresentação de co… Ver mais

Processo nº 5126252-19.2021.8.13.0024

ID: 310504130

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126252-19.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR (OAB/MG 63.386)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

3.P. e outros x P.P.S. e outros

ID: 310860934

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1130299-79.2021.8.13.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

3.P. F.N.B.

Polo Passivo:

P.P.S. P.S. V.P.S. V.T.S.

Agravo de Instrumento

Advogados:

JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) ANA CAROLINA SOARES BAHIA (OAB/MG 193.039) EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA (OAB/MG 76.601)

Agravante(s) - F.N.B., e outro(a)(s), ; 3.P.; Agravado(a)(s) - P.P.S.; P.S.; V.P.S.; V.T.S.; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 27/06/2025. Adv - ANA CAROLINA SOARES BAHIA, ANA CAROLINA SOARES BAHIA, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN … Ver mais

Processo nº 1018887-15.2024.8.26.0021

ID: 310892535

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018887-15.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO TEIXEIRA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Processo 1018887-15.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008552-85.2022.8.13.0024 - 30ª Vara Cível) - Leonardo Teixeira Bastos - Vistos. Manifestem-se os interessados sobre a certidão do(a) oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, certifique-se e devolva-se, c… Ver mais

Geraldo Marcio Coutinho Soares x Massa Falida Habitare Construtora E Incorporadora S/A

ID: 309512695

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3913806-63.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MARCIO COUTINHO SOARES

Polo Passivo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA CHAGAS LEITE NAVES (OAB/MG 112.247) DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB/MG 109.976) FABIO ALVES DIAS (OAB/MG 119.906) CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB/MG 52.402) ALEXANDRE MESQUITA MUSA (OAB/MG 116.646) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) FABIANA AGUIAR DIAS (OAB/MG 120.584) SEBASTIAO SIDNEY SOARES (OAB/MG 13.418) HUMBERTO GONCALVES (OAB/MG 36.109) PAULA DANIELA ANTUNES DE OLIVEIRA () LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) MARCUS VINICIUS SOARES (OAB/MG 61.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3913806-63.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 0036435-80.2000.8.13.0245

ID: 309557454

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0036435-80.2000.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A G SOUZA - ME

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL (OAB/MG 170.449)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0036435-80.2000.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (… Ver mais

Jose Reinaldo Nesrala Junior e outros x Massa Falida Habitare Construtora E Incorporadora S/A

ID: 309580077

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5095609-78.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO NESRALA JUNIOR LUCIANA MATTA MACHADO NESRALA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA MACHADO DIAS (OAB/MG 96.396) CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB/MG 52.402) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5095609-78.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITR… Ver mais

Processo nº 0002815-19.1996.8.13.0245

ID: 310021843

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002815-19.1996.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA JARDIM DE MORAIS (OAB/MG 65.123) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/MG 146.297) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB/MG 147.829) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/MG 56.526) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) ANTONIO INES RODRIGUES (OAB/MG 34.874)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0002815-19.1996.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTUL… Ver mais

Adriana Da Fonseca e outros x Condominio Do Edificio Cachoeira De Minas e outros

ID: 310194629

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 2076027-27.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA FONSECA RONNIE BAUER BERNARDI

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CACHOEIRA DE MINAS MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANDRADE OCTAVIANO BERNIS (OAB/MG 69.835) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO (OAB/MG 15.752) EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (OAB/MG 76.700) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB/MG 52.402) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 112.950) MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (OAB/MG 80.828)

Vista às partes para tomarem conhecimento do despacho proferido nos autos. Belo Horizonte, quinta-feira, 26 de junho de 2025. Ver mais

Processo nº 5054153-17.2022.8.13.0024

ID: 309973575

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 5054153-17.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MED PLUS SAUDE LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - CIN- COMERCIAL IRMAOS NOGUEIRA LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE PAX SAÚDE S/C LTDA; MED PLUS SAUDE LTDA; Interessado(s) - PATRICIA SIMIONI GONCALVES; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues MED PLUS SAUDE LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - CLEITON MOURAO FILIZOLA LI… Ver mais

ID: 309990670

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0068445-97.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0068445-97.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSI… Ver mais

Processo nº 1016843-86.2025.8.26.0021

ID: 308782787

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016843-86.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA LADEIRA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Processo 1016843-86.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5008556-25.2022.8.13.0024 - 30 ª Vara Cível) - Silvana Ladeira Bastos - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas par… Ver mais

Processo nº 1009917-32.2014.8.26.0100

ID: 308621001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1009917-32.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO PATRíCIA SIMIONI GONçALVES

Intimação

Advogados:

ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB/MG 75.028) ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB/MG 75.028) ZEIMER ANTUNES DE ALMEIDA (OAB/MG 75.028) VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES (OAB/MG 98.185) TULIO HANDEL SANTOS JUNIOR (OAB/MG 128.171) THIAGO ROCHA QUEIROGA (OAB/SP 263.721) THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB/SP 301.491) SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB/MG 139.373) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) RUBIA PRADO GUIMARAES (OAB/MG 119.778) RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 414.050) ROSA MARIA WERNECK (OAB/SP 133.661) ROGÉRIO PESTILI (OAB/SP 168.085) RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB/SP 305.209) RODRIGO OENNING (OAB/SC 24.684) ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB/CE 17.312) RICARDO MARQUE (OAB/SP 476.531) RAQUEL BARCELOS GUIMARÃES (OAB/MG 103.126) RAPHAEL FARINELLI SANCHEZ (OAB/SP 433.977) PRISCILA CARLA ALBANIT (OAB/SP 368.909) PASCOAL BATISTA (OAB/MG 129.386) ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB/SP 359.550) NILSON RAIMUNDO DA SILVA (OAB/RJ 70.829) NATALIA BISTON DO NASCIMENTO (OAB/SP 319.049) MYRIAM SALETTE MARQUES BASILIO (OAB/SP 306.678) MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB/SP 84.625) MARLENE CORREA DA SILVA (OAB/MG 57.192) MARIA ANGELA SILVA COSTA HADDAD (OAB/SP 92.761) MARCO AURELIO GONZAGA ARNONI (OAB/SP 416.208) MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB/SP 185.030) MARCELO GOMIDE (OAB/SP 157.555) MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ (OAB/MG 96.189) LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB/SP 79.242) LUCAS NAIF CALURI (OAB/SP 153.048) LEONARDO MARTINS WYKROTA (OAB/MG 87.995) KATIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES VIEIRA (OAB/SP 131.907) JULIANA BEZERRA DE MELLO DE MENEZES CHRISTOPH (OAB/RJ 169.050) JULIANA ALVES DE BARROS (OAB/MG 94.821) JULIA GRABOWSKY FERNANDES BASTO (OAB/SP 389.032) JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB/SP 103.160) JOSÉ ALVES DA COSTA (OAB/MG 21.073) HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB/MG 192.472) HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB/SP 374.616) HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB/SP 82.333) GUIDO DE FONTGALAND DA MATA (OAB/SP 29.991) GUIDO DE FONTGALAND DA MATA (OAB/MG 29.991) GERALDO DE FREITAS MOURAO JUNIOR (OAB/MG 112.903) GENERINO PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 8.565) GABRIELLE A DE MELO ALELUIA (OAB/MG 130.292) FLÁVIO CARDOSO (OAB/GO 24.920) FERNANDA VASCONCELLOS DE SANTANA MATOS (OAB/SP 303.495) FÁBIO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA (OAB/SP 130.562) ELCIO FONSECA REIS (OAB/SP 304.784) ELAINE GRIESE DA SILVA (OAB/RJ 91.126) DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (OAB/SC 19.950) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (OAB/SP 143.746) CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB/MG 88.465) CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB/MG 88.465) CIRO GECYS DE SÁ (OAB/SP 213.381) CARLOS FERNANDO ROMANO JÚNIOR (OAB/SP 194.171) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091) CARLOS AUGUSTO CEZAR FILHO (OAB/SP 307.067) CARLOS ALBERTO BOSON SANTOS (OAB/MG 39.871) BRUNA CORREA FONSECA (OAB/SP 414.973) ARACELLY PEREIRA DO CARMO (OAB/SP 291.009) ANDREA CARLA ROMERO FLEURY (OAB/SP 140.447) ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES (OAB/MG 124.720) ANA LUCIA MEDEIROS (OAB/SP 93.247) ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 157.359) ALESSANDRO DA SILVA (OAB/SP 187.024) ADRIANA PIRAINO SANSIVIERO (OAB/SP 116.341)

Processo 1009917-32.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Alexandre da Silva Nascimento - - Patrícia Simioni Gonçalves e outros - Fl. 15127: última decisão. Fls. 15130-15133 (Conflito De Competência Nº 20852/MG… Ver mais

Banco Central Do Brasil x Massa Falida Do Banco Do Progresso S/A -

ID: 308668640

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0328382-19.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A -

Agravo de Instrumento

Advogados:

LEANDRO NOVAIS E SILVA (OAB/MG 120.128) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) JOSE LUCIANO JOST DE MORAES (OAB/MG 78.257) JULIANA SOUZA MACEDO (OAB/MG 67.693)

Agravante(s) - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A -; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos e… Ver mais

ID: 308624685

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812969-27.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0812969-27.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Massa Falida De Banco Do Progresso S/A x Industrias Verolme Ishibras S/A Ivi e outros

ID: 308415971

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0091452-84.2003.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A

Polo Passivo:

INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI SEQUIP PARTICIPACOES S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB/RJ 97.964) DENISE DOS PASSOS RAMOS (OAB/RJ 95.789) ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO (OAB/RJ 131.061) ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO (OAB/RJ 144.373) LUÃ MAIA TORRES CORRÊA DE MELLO (OAB/RJ 212.780) CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (OAB/RJ 66.042)

Recolha-se as custas processuais para os atos requeridos, após voltem conclusos. Ver mais

Arthur Aguiar Emerim Pinna e outros x Allison Engine Company Inc e outros

ID: 308307090

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0218540-85.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR AGUIAR EMERIM PINNA CARLA MARIA CORREA AGUIAR PINNA JOÃO ESTACIO DE FREITAS LUIZA AGUIAR PINNA MELISSA MAIBERG ESTACIO DE FREITAS NICE NERI EMERIM ZULEICA ESTACIO DE FREITAS

Polo Passivo:

ALLISON ENGINE COMPANY INC BELL HELICOPTER TEXTRON INC ROLLS ROYCE CORPORATION

Decisão

Advogados:

RICARDO BERNARDI (OAB/RJ 2.286) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/RJ 178.101) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB/RJ 114.072) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) GIULIANO ARANHA FREITAS (OAB/MG 215.962)

Foi proferido v. acórdão nos autos do Agravo de Instrumento nº 0029929-73.2023.8.19.0000, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, em relação a ROLLS ROYCE CORPORATION, como se vê às fls. 3890/3900: (...) Ante o exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento para julgar extinto o… Ver mais

Processo nº 5039469-63.2017.8.13.0024

ID: 307809202

Tribunal: TJMG Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5039469-63.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Intimação

Advogados:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB/MG 52.402)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5039469-63.201… Ver mais

ID: 307340275

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 5059699-48.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO SOARES JUNQUEIRA (OAB/MG 70.398) JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405) ANA CAROLINA SOARES BAHIA (OAB/MG 193.039) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 84.247) VINICIUS MOREIRA PADUA (OAB/SP 390.069) GUILHERME ANDRADE CARVALHO (OAB/MG 130.932)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Bruno Figueiredo De Oliveira e outros x Neide Do Socorro Pires Guerra Pinheiro

ID: 290337013

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4464137-78.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA NEIDE DO SOCORRO PIRES GUERRA PINHEIRO RODRIGO PAIVA CONSTANTINO ROGERIO PAIVA CONSTANTINO

Polo Passivo:

NEIDE DO SOCORRO PIRES GUERRA PINHEIRO

Embargos de Declaração

Advogados:

HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB/MG 192.472) MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE (OAB/MG 75.387) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) FELIPE NOGUEIRA GINGOLD (OAB/MG 240.244)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; NEIDE DO SOCORRO PIRES GUERRA PINHEIRO; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Embargado(a)(s) - NEIDE DO SOCORRO PIRES GUERRA PINHEIRO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carva… Ver mais

Marta Virginia De Souza Brito e outros x Margareth Elenice Souza Borges Rodrigues e outros

ID: 305702811

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5175014-03.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARTA VIRGINIA DE SOUZA BRITO PEDRO LUIZ DE BRITO

Polo Passivo:

MARGARETH ELENICE SOUZA BORGES RODRIGUES PAX SAÚDE LTDA RICARDO BORGES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA (OAB/MG 129.262) HUGO EUSTAQUIO MENDES (OAB/MG 161.222) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5175014-03.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERC… Ver mais

Processo nº 0423147-18.1999.8.13.0024

ID: 305749229

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0423147-18.1999.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE PRADO MACHADO CIRLEY PRADO MACHADO DAVID PRADO MACHADO SAGI MACHADO CURY

Intimação

Advogados:

FELIPE PICININ MAGALHAES SANTEIRO (OAB/MG 105.113) OSMAR BRINA CORREA LIMA (OAB/MG 10.555) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) GUILHERME PICININ VELLOSO (OAB/MG 65.796)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0423147-18.1999.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Banco Central Do Brasil x Massa Falida Do Banco Do Progresso S/A -

ID: 306276238

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0328382-19.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A -

Agravo de Instrumento

Advogados:

LEANDRO NOVAIS E SILVA (OAB/MG 120.128) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) JOSE LUCIANO JOST DE MORAES (OAB/MG 78.257) JULIANA SOUZA MACEDO (OAB/MG 67.693)

Agravante(s) - BANCO CENTRAL DO BRASIL; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA DO BANCO DO PROGRESSO S/A -; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos e… Ver mais

Processo nº 0492025-90.2024.8.13.0000

ID: 306115363

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0492025-90.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS

Agravo

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Agravante(s) - BRADESCO SA; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 10, agendamos audiência de … Ver mais

ID: 303839475

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 3422243-42.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Embargos de Declaração

Advogados:

LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN (OAB/MG 142.063) CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB/MG 52.402) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508)

Embargante(s) - NEWS PARTICIPACOES LTDA.; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Relator - Des(a). Aparecida Grossi MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A Publicação de acórdão Adv - CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LAURO JOSE … Ver mais

Polo Recuperacao De Credito Petros Fundo De Investimento Multimercado Credito Privado x Massa Falida Habitare Construtora E Incorporadora S/A e outros

ID: 304165178

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5128285-49.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

POLO RECUPERACAO DE CREDITO PETROS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO

Polo Passivo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS

Agravo de Instrumento

Advogados:

ESTHER KAGAN SLUD (OAB/SP 306.003) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) TIAGO LUCAS TAVARES VALE (OAB/MG 96.343) MARCUS VINICIUS SOARES (OAB/MG 61.180) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Agravante(s) - POLO RECUPERACAO DE CREDITO PETROS FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO; Agravado(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS; Interessado(a)s - CONDOMINIO DO EDIFICIO JUNDIAI DA SERRA E JUNDIAI DO CAMPO; MINISTÉRIO… Ver mais

Casia Regina Rocha Dos Santos e outros x Massa Falida De Habitare Construtora E Incorporadora S.A

ID: 304877743

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 8ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3206831-03.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASIA REGINA ROCHA DOS SANTOS JOSÉ MILTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Procedimento Ordinário

Advogados:

LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN (OAB/MG 142.063) MELISSA DE CARVALHO DIAS RIBEIRO (OAB/MG 107.132) ERICO MATIAS SERVANO (OAB/MG 43.830) ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO (OAB/MG 134.467) TIAGO CARDOSO PENNA (OAB/MG 83.514) CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB/MG 52.402) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) FLAVIA MELLO E VARGAS (OAB/MG 79.517) LUIS ATALIBA CAVALCANTE FRANCA (OAB/MG 34.735) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) RICARDO FERREIRA BAROUCH (OAB/MG 97.853) RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI (OAB/MG 176.685) ALEXANDRE MESQUITA MUSA (OAB/MG 116.646)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 AUTOR: CASIA REGINA ROCHA DOS SANTOS e outros; RÉU: MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início… Ver mais

Processo nº 0710530-14.2025.8.13.0000

ID: 303843813

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0710530-14.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Requerente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; Requerido(a)(s) - BANCO CENTRAL DO BRASIL; BH BINGO LTDA; CELIO ROBINI DE AGUIAR; ELEM FERREIRA DE AGUIAR; ESPOLIO DE SUELY ROBINI DE AGUIAR RODRIGUES; GERALDO SALVADOR DE AGUIAR; GLAC… Ver mais

Processo nº 2705014-81.2022.8.13.0000

ID: 303509984

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2705014-81.2022.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Recurso especial

Advogados:

MARCUS VINICIUS SOARES (OAB/MG 61.180) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Recorrente(s) - BDI NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS, representado(a)(s) por, SUA GESTORA LESTE FINANCIAL SERVICES GESTÃO DE RECURSOS LTDA; Recorrido(a)(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Interessado(a)s - OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5003294-89.2025.8.13.0024

ID: 303269017

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003294-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS (OAB/MG 63.728) ISABELA DIAS ROHDE (OAB/MG 193.576) DANIEL VITOR COSTA MUCCI (OAB/MG 224.004) ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE (OAB/MG 88.025) CRISTINA PESSOA PEREIRA BORJA (OAB/MG 73.012) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) MARCELO LUIZ GUIMARAES COSTA (OAB/MG 136.263)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Cristina Caldeira Brant e outros x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 253406778

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033158-46.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA CALDEIRA BRANT MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A RONALDO VALLE BENTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA (OAB/MG 90.965)

1º Apelante - CRISTINA CALDEIRA BRANT; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; RONALDO VALLE BENTO; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2025, às 10:00 horas. A sessão será… Ver mais

Processo nº 1657939-35.2015.8.13.0024

ID: 301170297

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1657939-35.2015.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA

Apelação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

1º Apelante - CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - FALIDA; UNIÃO (FAZENDA NACIONAL); MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BANCO CENTRAL DO BRASIL; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; RIVADAVIA SALVADOR A… Ver mais

Processo nº 6026411-35.2001.8.13.0024

ID: 301199115

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6026411-35.2001.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADVOGADOS CREDORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6026411-35.2001.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 6026411-35.2001.8.13.0024

ID: 301199120

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6026411-35.2001.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADVOGADOS CREDORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6026411-35.2001.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

ID: 300488998

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5217267-64.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ABRAHIM JABOUR ABRAHIM JABOUR JUNIOR AMERICO PIRES GUERRA FABIANA QUINTAO GUERRA DE OLIVEIRA FABIO JOAO JABOUR FABIO PIRES GUERRA FEDRO COELHO DE ALMEIDA JULIANO GUERRA COELHO KALIL KARAM GUERRA JABOUR LUCAS QUINTAO GUERRA MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA MATEUS QUINTAO GUERRA NEIDE DO SOCORRO PIRES GUERRA PINHEIRO PATRICIA GUERRA ALMEIDA BRETAS PAULETT GUERRA COELHO PEREIRA PAULO PIRES PONTES SAYD JABOUR NETO TATIANA DE OLIVEIRA GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5217267-64.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Processo nº 0470226-54.2025.8.13.0000

ID: 300545165

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0470226-54.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Agravo de Instrumento

Advogados:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA (OAB/MG 123.643) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) WILZA FLAVIA SANTOS DA CUNHA (OAB/MG 178.236)

Agravante(s) - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS; Agravado(a)(s) - ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Remessa as partes para que, em até cinco dias úteis, manifestem-se sobre a qu… Ver mais

ID: 297528864

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0072975-47.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MASCARENHAS ALVES (OAB/MG 58.720) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) MARIANA MAGALHAES AVELAR (OAB/MG 143.987) TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB/MG 98.738) EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM (OAB/MG 123.894) MARINA XAVIER DE CAMARGO RABELLO (OAB/SP 460.406) IZABELLA MOREIRA ABRAO (OAB/MG 89.890) RAUL FELIPE BORELLI (OAB/MG 98.747) MARIANA SOUZA ASSIS (OAB/MG 168.487) RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA (OAB/MG 132.077) CARLOS MAXMILLIANO MONTEIRO REIS (OAB/MG 106.213) EDUARDO GREBLER (OAB/MG 17.533) JOHNNATAN ANTONIO MARTINS FURTADO (OAB/MG 169.129) RAFAEL FERRACINA (OAB/DF 35.893) PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES (OAB/MG 129.185) FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB/MG 87.840) NILSON REIS (OAB/MG 8.078) NILSON REIS JUNIOR (OAB/MG 85.598) RAFAEL MENG NOBREGA (OAB/SP 406.984) ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MG 155.480) SERGIO ANTONIO DE RESENDE (OAB/MG 7.883) MARIA GABRIELA FREITAS CRUZ (OAB/MG 176.784) SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB/MG 111.955) DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/MG 139.452)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Vale S/A x Mercato Consultoria Imobiliaria Ltda.

ID: 297719626

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5847042-03.2009.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALE S/A

Polo Passivo:

MERCATO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405) HENRIQUE DOS SANTOS DIAS (OAB/MG 216.433) NATALIA BUENO VORCARO ZETTEL (OAB/MG 146.737) THIAGO ASSUMPCAO HENRIQUES (OAB/MG 128.314) MATEUS VIEIRA NICACIO (OAB/MG 151.257) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) GUSTAVO RESENDE QUEIROZ SOARES (OAB/MG 137.398) BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA (OAB/MG 108.200) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB/MG 80.922) PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO (OAB/MG 57.438) LEONARDO GUIMARAES (OAB/MG 70.020) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA (OAB/MG 106.305) BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA (OAB/MG 165.539) MARIANA CHAGAS LEITE NAVES (OAB/MG 112.247) VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO (OAB/MG 76.938) BARBARA MATOS SOARES DE SA (OAB/MG 123.558)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5847042-03.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (1… Ver mais

Processo nº 5126252-19.2021.8.13.0024

ID: 297839128

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126252-19.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR (OAB/MG 63.386) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Auto Lotacao Princesa Do Norte Ltda x Expresso Setelagoano Ltda

ID: 297952210

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5151724-90.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDA

Polo Passivo:

EXPRESSO SETELAGOANO LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS (OAB/MG 173.662) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) LEONARDO DE ALMEIDA SANDES (OAB/MG 85.190) RAYNE SAVAN BRITO (OAB/MG 108.576) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5151724-90.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARG… Ver mais

Processo nº 2145142-27.2024.8.13.0000

ID: 297848303

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2145142-27.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAYD JABOUR NETO

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

DANIEL VITOR COSTA MUCCI (OAB/MG 224.004) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; SAYD JABOUR NETO; KALIL KARAM GUERRA JABOUR; FABIO JOAO JABOUR; ABRAHIM JABOUR JUNIOR; ABRAHIM JABOUR; Embargado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO GUERRA JABOUR; Relator - D… Ver mais

Processo nº 2145142-27.2024.8.13.0000

ID: 297848311

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2145142-27.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KALIL KARAM GUERRA JABOUR

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

DANIEL VITOR COSTA MUCCI (OAB/MG 224.004) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; SAYD JABOUR NETO; KALIL KARAM GUERRA JABOUR; FABIO JOAO JABOUR; ABRAHIM JABOUR JUNIOR; ABRAHIM JABOUR; Embargado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO GUERRA JABOUR; Relator - D… Ver mais

Processo nº 2145142-27.2024.8.13.0000

ID: 297848325

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2145142-27.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIO JOAO JABOUR

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

DANIEL VITOR COSTA MUCCI (OAB/MG 224.004) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; SAYD JABOUR NETO; KALIL KARAM GUERRA JABOUR; FABIO JOAO JABOUR; ABRAHIM JABOUR JUNIOR; ABRAHIM JABOUR; Embargado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO GUERRA JABOUR; Relator - D… Ver mais

Processo nº 2145142-27.2024.8.13.0000

ID: 297848333

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2145142-27.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABRAHIM JABOUR JUNIOR

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

DANIEL VITOR COSTA MUCCI (OAB/MG 224.004) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; SAYD JABOUR NETO; KALIL KARAM GUERRA JABOUR; FABIO JOAO JABOUR; ABRAHIM JABOUR JUNIOR; ABRAHIM JABOUR; Embargado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO GUERRA JABOUR; Relator - D… Ver mais

Processo nº 2145142-27.2024.8.13.0000

ID: 297848342

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2145142-27.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABRAHIM JABOUR

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

DANIEL VITOR COSTA MUCCI (OAB/MG 224.004) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; SAYD JABOUR NETO; KALIL KARAM GUERRA JABOUR; FABIO JOAO JABOUR; ABRAHIM JABOUR JUNIOR; ABRAHIM JABOUR; Embargado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO GUERRA JABOUR; Relator - D… Ver mais

Processo nº 4495719-96.2024.8.13.0000

ID: 297848354

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4495719-96.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMERICO PIRES GUERRA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - AMERICO PIRES GUERRA; Embargado(a)(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Relator - Des(a). Baeta Neves AMERICO PIRES GUERRA Publicação de acórdão Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARE… Ver mais

Processo nº 4102380-59.2024.8.13.0000

ID: 297849138

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4102380-59.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANA DE OLIVEIRA GUERRA

Embargos de Declaração

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE POMPEU DOS SANTOS; FABIO PIRES GUERRA; MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA; TATIANA DE OLIVEIRA GUERRA; Relator - … Ver mais

Processo nº 4102380-59.2024.8.13.0000

ID: 297849153

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4102380-59.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE POMPEU DOS SANTOS

Embargos de Declaração

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE POMPEU DOS SANTOS; FABIO PIRES GUERRA; MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA; TATIANA DE OLIVEIRA GUERRA; Relator - … Ver mais

Processo nº 4022430-98.2024.8.13.0000

ID: 297848638

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4022430-98.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO PIRES GUERRA

Embargos de Declaração

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Embargado(a)(s) - FABIO PIRES GUERRA, herdeiro(a)(s) de, PEDRO PIRES GUERRA; MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA, inventariante, PEDRO PIRES G… Ver mais

Processo nº 4022430-98.2024.8.13.0000

ID: 297848670

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4022430-98.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA

Embargos de Declaração

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Embargado(a)(s) - FABIO PIRES GUERRA, herdeiro(a)(s) de, PEDRO PIRES GUERRA; MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA, inventariante, PEDRO PIRES G… Ver mais

Processo nº 2621605-42.2024.8.13.0000

ID: 297848916

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2621605-42.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO PIRES PONTES

Embargos de Declaração

Advogados:

HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB/MG 192.472) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Embargado(a)(s) - PAULO PIRES PONTES; Relator - Des(a). Baeta Neves PAULO PIRES PONTES Publicação de acórdão Adv - ALEXA… Ver mais

Processo nº 2621605-42.2024.8.13.0000

ID: 297848938

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2621605-42.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PIRES PONTES

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

HUGO MOREIRA BARBOSA (OAB/MG 192.472) ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - PAULO PIRES PONTES; Embargado(a)(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s), ; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Relator - Des(a). Baeta Neves PAULO PIRES PONTES Publicação de acórdão Adv - ALEXA… Ver mais

Processo nº 4102380-59.2024.8.13.0000

ID: 297849112

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4102380-59.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO PIRES GUERRA

Embargos de Declaração

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE POMPEU DOS SANTOS; FABIO PIRES GUERRA; MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA; TATIANA DE OLIVEIRA GUERRA; Relator - … Ver mais

Processo nº 4102380-59.2024.8.13.0000

ID: 297849122

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 17ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 4102380-59.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA

Embargos de Declaração

Advogados:

ARTUR ANDRADE SANTOS (OAB/MG 154.847) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; CRISTIANO PAIVA CONSTANTINO; GENEDLY CONSTANTINO DE OLIVEIRA; RODRIGO PAIVA CONSTANTINO; ROGERIO PAIVA CONSTANTINO; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE POMPEU DOS SANTOS; FABIO PIRES GUERRA; MARIA STELA DE OLIVEIRA GUERRA; TATIANA DE OLIVEIRA GUERRA; Relator - … Ver mais

Processo nº 1925734-34.2024.8.13.0000

ID: 297851388

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1925734-34.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA

Embargos de Declaração

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Embargante(s) - ISABELA DE LOURDES ARAUJO; PAULO CESAR SALVADOR AGUIAR JUNIOR; Embargado(a)(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA, em recuperação judicial, ; ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO MIRANTES FAZENDAS; ELEM FERREIRA… Ver mais

Processo nº 5136970-41.2022.8.13.0024

ID: 297962364

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5136970-41.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Intimo a parte exequente a promover o andamento do feito, tendo em vista a inexistência de valores/relacionamento com instituições bancárias em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC ou de ex… Ver mais

ID: 295063214

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5163473-65.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDELWAIS SALVADOR DE AGUIAR CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) EDELWAIS SALVADOR DE AGUIAR CLEMENTINO (OAB/MG 55.669)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5163473-65.2023… Ver mais

Processo nº 5131521-78.2017.8.13.0024

ID: 295554739

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5131521-78.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO SIDNEY SOARES (OAB/MG 13.418) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB/MG 109.976) FABIANA AGUIAR DIAS (OAB/MG 120.584) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO (OAB/MG 52.402)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131521-78.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITR… Ver mais

Processo nº 0007393-04.1993.4.01.3800

ID: 295752869

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0007393-04.1993.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO LEASING PROGRESSO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - EM LIQUI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB/MG 75.125) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) OSMAR BRINA CORREA LIMA (OAB/MG 10.555)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0007393-04.1993.4.01.3800/MG RELATOR : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA IMPETRANTE : BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : OSMAR BRINA CORREA LIMA (OAB MG010555) ADVOGADO(A) : DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB MG074368) ADVOGADO(A) : RAFHAEL FRATTARI BONITO (OAB MG0751… Ver mais

ID: 293848263

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126252-19.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR (OAB/MG 63.386) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5135853-44.2024.8.13.0024

ID: 294072823

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5135853-44.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5135853-44.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 1110366-88.1997.8.13.0024

ID: 294168519

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1110366-88.1997.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) GILMAR WILSON FERNANDES (OAB/MG 46.680) LEONARDO DE ALMEIDA LOPES (OAB/MG 86.410)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1110366-88.1997.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

ID: 34016017

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2921025-07.2022.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/01/2023

Polo Ativo:

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Polo Passivo:

CLAUDIA FERREIRA PACHECO DE FREITAS EMERSON SALOMAO DE FREITAS

Agravo de Instrumento-Cv

Advogados:

IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC (OAB/MG 102.959) FABIANA AGUIAR DIAS (OAB/MG 120.584) MARCELO MIRANDA PARREIRAS (OAB/MG 70.316) LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA (OAB/MG 58.400) FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO (OAB/MG 121.902) BARBARA FERNANDES DE LIMA (OAB/MG 127.049) DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 140.148) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) SERGIO MOURAO CORREA LIMA (OAB/MG 64.026) DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB/MG 109.976)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A, Massa Falida de, .; Agravado(a)(s) - CLAUDIA FERREIRA PACHECO DE FREITAS; EMERSON SALOMAO DE FREITAS; Relator - Des(a). Estevão Lucch… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais