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Safira Souza Simões

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ SAFIRA SOUZA SIMÕES OAB/AM 18.211

Comunicações processuais

COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Forte nesses argumentos, adotadas todas as providências cabíveis, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Isento de custas e honorários (art. 55 da LJE). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ver mais

Lucio Mauro Santana Mano x Banco Bradesco S/A

ID: 310672096
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Lucio Mauro Santana Mano - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Lucio Mauro Santana Mano x Banco Bradesco S/A

ID: 310672135
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de FABIA SIMONE MARINHO CASTRO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175692-61.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175660-56.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 5º Juizado Especial Cível da… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175598-16.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175575-70.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175617-22.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais

Maria Juranilda Silva Damasceno x Banco Bmg S/A

ID: 310776661
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0609051-60.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, concedo-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar os pedidos no sentido de: 1) determinar que ocorra a conversão do contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, devendo-se levar em consideração cada saque… Ver mais

Wesley Da Silva Coimbra x Banco Bradesco S/A

ID: 310676752
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Wesley Da Silva Coimbra x Banco Bradesco S/A

ID: 310676777
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de WESLEY DA SILVA COIMBRA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Processo nº 0552309-47.2023.8.04.0001

ID: 310253969
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM), ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM) - Processo 0552309-47.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERIDO: … Ver mais
Assim sendo, procedo a resolução do mérito para: 1) Julgar procedente o pedido para determinar à parte Requerida que se abstenha de efetuar a aplicação denominada “APL. INVEST FACIL” na conta bancária da parte Requerente; 2) Julgar improcedente o pedido de reparação por danos morais. Ver mais
Intimação
ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0576761-87.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Regina Lane da Silva CastroB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S/AB0 - Diante do exposto, JUL… Ver mais

Simey Francisca Eloi x Banco Daycoval

ID: 310256582
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 1183A/AM), ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0468138-26.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Simey Francisca EloiB0 … Ver mais
Trata-se de ação de conhecimento fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, com pedido de indenização por dano moral, correspondente ao prejuízo extrapatrimonial sofrido. Em Acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 0005053-71.2023.8.04.0001, sob relatoria d… Ver mais
Trata-se de ação de conhecimento fundada na ocorrência de descontos de tarifa bancária, com pedido de indenização por dano moral, correspondente ao prejuízo extrapatrimonial sofrido. Em Acórdão proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 0005053-71.2023.8.04.0001, sob relatoria d… Ver mais
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM), ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM) - Processo 0561153-49.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: B1Cezar Augusto Silva FernandesB0… Ver mais
Intimação
ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM), ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) - Processo 0493187-69.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Antonio Jose Ferreira BritoB0 - REQ… Ver mais
determino a suspensão do presente processo na forma do art. 313, inc. IV do CPC pelo prazo de um ano ou até o trânsito em julgado do referido IRDR caso este ocorra antes do término do referido lapso temporal. Ver mais
Vistos etc. As rubricas “MORA CRÉDITO PESSOAL” e “ENCARGOS LIMITE DE CREDITO” e "ADIANT A DEPOSITANTE" tratam de temas inseridos entre descontos bancários, constantes de matéria de IRDR n° 0004464-79.2023.8.04.0000, de relatoria do Exmo. Desdor. Cezar Luiz Bandiera, que determinou a suspensão de… Ver mais
Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC; Defiro parcialmente a tutela de urgência, para determinar que a ré se abstenha de suspender o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora nº 0533508-6 exclusivamente em razão da fatura no valor de R$ 907,46, obje… Ver mais

Isael Miranda x Banco Bradesco

ID: 311392006
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Nesse sentido, em razão da interposição do Recurso Especial e Embargos de Declaração (Processo nº 0010298-29.2024.8.04.0000) e a não consubstanciação do trânsito em julgado do IRDR nº 0005053-71.2023.8.04.0000 que estabeleceu a suspensão dos processos relacionados a esta matéria, determino a suspen… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de NADILSON CORREA BATALHA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (29/06/2025). Ver mais
Intimação
ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM), ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM) - Processo 0487986-96.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Manoel Pinto dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Ag… Ver mais
Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora em face do réu e, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorá… Ver mais
Dessarte, DEIXO de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos demonstrar que será adequada para melhor solução da lide. Assim, CITE-SE a parte requerida para CONTESTAR o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. DETERMINO que a citação seja … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Alberlacy Freitas de Castro com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de David Lima Teixeira com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (25/06/2025). Ver mais
A competência para o exame do pedido de gratuidade de justiça é tanto do juízo de origem quanto da instância recursal, devendo-se pontuar que a parte não pode ser privada do duplo grau de jurisdição no exame desta questão específica. Para a instrumentalização desse direito o CPC, no § 7º do art.… Ver mais

Breno Miranda Moreira x Banco Bradesco S/A

ID: 309125660
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0555983-96.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Breno Miranda MoreiraB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Dito isso, JULGO … Ver mais

Breno Miranda Moreira x Banco Bradesco S/A

ID: 309125687
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM) - Processo 0555978-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Breno Miranda MoreiraB0 - REQUERIDO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Dito isso, JULGO … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S/A. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Maria Do Carmo Souza Farias x Banco Bradesco S/A

ID: 309284521
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Banco Bradesco S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PREJUDICADO O RECURSO (26/06/2025). Ver mais

Maria Do Carmo Souza Farias x Banco Bradesco S/A

ID: 309285317
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Maria do Carmo Souza Farias com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento PREJUDICADO O RECURSO (26/06/2025). Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse de agir. Com cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Ver mais
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de item 24.1, no efeito devolutivo e suspensivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, … Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação. Como corolário próprio da sucumbência, condeno a requerente a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do requerido, os quais fixo em 10% (dez por … Ver mais
No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) distribuído sob o n° 0005053-71.2023.8.04.0000 – que trata do cabimento de condenação ao pagamento de indenização por dano moral quando reconhecida a ilegalidade dos descontos bancários (tarifas) não autorizados pelo consumidor ou pelo Banco … Ver mais
Vistos. Verifico que a parte requerente é pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos. Sendo assim, defiro o pedido de tramitação processual prioritária, com fulcro no artigo 71 do Estatuto do Idoso c/c art. 1.048, caput e I, do CPC. Dando andamento à marcha processual, em virtude da realizaç… Ver mais
Vistos. Verifico que a parte requerente é pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos. Sendo assim, defiro o pedido de tramitação processual prioritária, com fulcro no artigo 71 do Estatuto do Idoso c/c art. 1.048, caput e I, do CPC. Dando andamento à marcha processual, em virtude da realizaç… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO DAYCOVAL S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Maria Do Carmo Souza Farias x Banco Bradesco S/A

ID: 309232287
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Despacho
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente Agravo Interno por superveniente perda do objeto Intimem-se as partes. Cumpra-se À Secretaria para as providências Ver mais
Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do NCPC.      Ainda, diante da ver… Ver mais
ADV: SAFIRA SOUZA SIMÕES (OAB 18211/AM), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0555313-58.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - EXEQUENTE: B1Maria Jose Coelho de AlmeidaB0 - EXECUTADO: B1Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Naciona… Ver mais
Vistos, etc. Ante a expedição do(s) alvará(s), expedido(s) em favor da parte credora, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II combinado com art. 925 do Código de Processo Civil. Arquive-se, dando-se baixa no Sistema PROJUDI. Cumpra-se. Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Pitágoras Moraes de Azevedo com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento NÃO-PROVIMENTO (18/12/2024). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento NÃO-PROVIMENTO (18/12/2024). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ALBERTA DE SOUZA ARAÚJO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Francilene Lopes da Silva com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (25/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0173203-51.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0173226-94.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0173255-47.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0173277-08.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
Ante o exposto, e por tudo mais que nos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil para: I - CONCEDER TUTELA DE URGÊNCIA no sentido de determinar a suspensão dos descontos realizad… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios d… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Dano Moral, cujo principal meio de prova é o documental.  A petição inicial preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC. De acordo com o art. 139, VI do CPC, que faculta ao juiz “alterar a ordem de produção dos meios d… Ver mais
Diante de tais fundamentos, INDEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC. Tratando-se de ação fundada em relação de consumo e em razão da hipossuficiência técnica da parte autora/consumidora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo à parte requerida a efeti… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$648,48 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) à parte autora, pela devolução em dobro da… Ver mais
Intime-se o exequente para manifestação sobre a petição de mov. 57.2 em cinco dias. Ver mais
Por todo o exposto, em atenção ao art. 321 do CPC, intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial, nos termos acima pormenorizados, sob pena de indeferimento da exordial. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BMG S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Ver mais
Despacho
Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de apelação interposto por Antonieta Pereira Vieira, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença. Majoro os honorários advocatícios para o patamar de 20% sobre o valor da … Ver mais
Forte nesses argumentos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar nula a contratação de seguroimpugnada na inicial e para condenar o requerido a pagar ao requerente o valor de R$ 324,96 (trezento e vinte quatro e noventa e se… Ver mais
I. Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. II. Tendo em vista o di… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ex positis, indefiro a petição inicial, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito, uma vez ausentes os requisitos de admissibilidade da tutela jurisdicional, ex vi do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil c/c 485, inciso I, do mesmo Diploma Legal. Isento de … Ver mais
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Todavia, e… Ver mais
Trata-se de ação de indenização de danos morais ajuizada pelo autor(a) em face do banco requerido, em que pretende indenização por suposto ato ilícito, porquanto entende como indevida a cobrança de encargos com limite de crédito, posto que não teria contratado tais serviços. Recentemente, foi exa… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO INOMINADO (25/06/2025). Ver mais

Elizama Paz Dos Santos x Banco Bradesco

ID: 308151103
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
DISPOSITIVO Dessa forma, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a presente ação. Custas e honorários pela parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Porém, suspendo a sua exigibilidade, uma vez … Ver mais

Banco Bmg S/A x Denivaldo Baima Para

ID: 308173900
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0685375-26.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0685375-26.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 23ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Wilma Nascimento Ferreira com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (25/06/2025). Ver mais
Verifico que o feito encontra-se suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, em respeito aos princíp… Ver mais
Verifico que o feito encontra-se suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, em respeito aos princíp… Ver mais

Erika Barbosa Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 307314551
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ERIKA BARBOSA DA SILVA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais

Erika Barbosa Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 307314961
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (24/06/2025). Ver mais
DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, e… Ver mais
Decisão
(...) Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. (...) Ver mais
ANÁLISE DE ALVARÁ
Vistos. Reporto-me a petição de mov. 66.1. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados, conforme dados de transferência bancária indicados (mov. 66.1) Autorizo, desde já a expedição do alvará em nome do Patrono habilitado nos autos com poderes para tal. Após as f… Ver mais
Desconhecido Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ITAÚ UNIBANCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais
Tratam os presentes autos sobre AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORA E MATERIAL proposta por JOÃO BATISTA TEIXEIRA CALDEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A, todos qualificados na inicial. É o relatório. Decido. No caso dos autos, verifico que tramita nest… Ver mais

Jesuino De Albuquerque Neto x Banco Bradesco S/A

ID: 307252010
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/06/2025). Ver mais

Jesuino De Albuquerque Neto x Banco Bradesco S/A

ID: 307255040
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de JESUINO DE ALBUQUERQUE NETO - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (24/06/2025). Ver mais
Vistos, etc. Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 14 e ss. da Lei n. 9.099/95. Por se tratar de relação de consumo e sendo verossímil a versão apresentada pela parte consumidora, a sua defesa deve ser facilitada, motivo pelo qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do art.… Ver mais
SHEILA MARIA COSTA DOS SANTOS ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de BANCO BRADESCO S/A Em síntese, alega a parte autora que o banco requerido tem efetuado descontos em sua conta corrente. Requer a tutela de urgência consistente em determinar que o requerido se abstenha de con… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se se há interesse em produzir provas complementares, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esc… Ver mais
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM), Isabel Vitoria Felix de Souza (OAB 19896/AM) Processo 0551919-43.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jeiciralny Mesquita da Silva - Requerido: Fupress Administradora de Cartões de Crédito Ltda. … Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Maria Leonor Souza dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais
Intimação
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0526460-39.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Inglisty da Silva Grana - Requerido: Banco Bradesco S/A - A teo… Ver mais
Vistos, etc. Preliminarmente, recebo a petição inicial. Concedo a prioridade de tramitação por ser, a parte Requerente, pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos (art. 1.048, I, do CPC), Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte Requerente com fulcro no art. 99, § 3º c/c art. 3… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (24/06/2025). Ver mais

Milton Pereira Barros x Banco Agibank S/A

ID: 306628541
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0574116-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Milton Pereira Barros - Requer… Ver mais

Banco Agibank S.A x Clingio Gonçalves De Sousa

ID: 306568277
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Despacho Inicial
Sendo assim, determino a suspensão dos presentes autos até a finalização do Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas nº 0005053-71.2023.8.04.0000. À Secretaria para as providências. Ver mais

Sônia Aranir Da Costa Barros x Banco Bradesco S/A

ID: 306568444
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Sônia Aranir da Costa Barros - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Sônia Aranir Da Costa Barros x Banco Bradesco S/A

ID: 306568445
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Banco Bmg S/A x Marilena Pereira Pedroso

ID: 306073459
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0525041-81.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Diante do exposto, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC, não conheço do recurso.  Majoro os honorários sucumbenciais para 17% sobre valor da condenação.    À Secretaria, para as providências cabíveis. Cumpra-se. Ver mais
Nos termos do art. 321, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC c/c art. 14, da Lei nº 9.099/95, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o(a) Autor(a), no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Lucio Mauro Santana Mano x Banco Bradesco S/A

ID: 306148564
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Lucio Mauro Santana Mano - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Lucio Mauro Santana Mano x Banco Bradesco S/A

ID: 306148596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2025 00:00 ATÉ 06/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170402-65.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170356-76.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170376-67.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 19º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0170392-21.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o v… Ver mais
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o v… Ver mais
Vistos. Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, informem, justificadamente, as provas que pretendam produzir. Existindo manifestação pela produção de provas, remetam-se os autos à realização de despacho saneador, para análise do pedido de prova, de preliminares eventualmente suscitadas e… Ver mais
Diante do pagamento voluntário da parte executada e do aceite expresso da parte exequente, restando integralmente cumprida a obrigação, determino a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci… Ver mais

Carlos Lacerda Da Trindade x Banco Daycoval S/A

ID: 305779365
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de CARLOS LACERDA DA TRINDADE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO (08/05/2025). Ver mais
Ante o exposto, CONCEDO a tutela provisória de urgência requerida, nos termos do Art. 300 do CPC para determinar que instituição financeira demandada suspenda, em até 5 (cinco) dias, os descontos de "Empréstimo Sobre a RMC", bem como dos encargos respectivos cobrados na fatura do cartão de crédito … Ver mais

Alana Da Costa Passos x Banco Bradesco

ID: 305941231
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Alana da Costa Passos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025). Ver mais

Alana Da Costa Passos x Banco Bradesco

ID: 305944031
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Alana da Costa Passos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025). Ver mais
Verifico que o feito encontra-se suficientemente instruído, sendo desnecessária a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Dessa forma, em respeito aos princíp… Ver mais

Financeira Facta S.A x Francisco Chagas Dos Santos

ID: 305974851
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0549097-81.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais

Financeira Facta S.A x Francisco Chagas Dos Santos

ID: 305974864
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0549097-81.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de FINANCEIRA FACTA S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 22/07/2025 23:59 (23/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JANDERSON MESQUITA MARQUES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR (23/06/2025). Ver mais

Processo nº 0540533-16.2024.8.04.0001

ID: 305462107
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0540533-16.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Geraldo Pantoja Pinheiro - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos ou por carta com aviso de recebimento s… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Wendell Santos De Oliveira

ID: 305642477
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0582513-40.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0582513-40.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MANOEL ARAUJO NOGUEIRA FILHO com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA (22/06/2025). Ver mais
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0553794-48.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria do Socorro Carneiro Sant… Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Geovano Arlen Aquino Oliveira

ID: 305541749
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0491090-96.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0491090-96.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação bancária cujo principal meio de prova é o documental. Analisando os autos, verifico que o contraditório já foi exercido por meio da contestação e as partes já apresentaram os documentos que amparam suas alegações, na forma do art. 434, caput do CPC, o q… Ver mais
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação bancária cujo principal meio de prova é o documental. Analisando os autos, verifico que o contraditório já foi exercido por meio da contestação e as partes já apresentaram os documentos que amparam suas alegações, na forma do art. 434, caput do CPC, o q… Ver mais

José Maria Rego De Freitas x Banco Bradesco S/A

ID: 305688112
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0553825-68.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0553825-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Jeronimo Costa x Banco Pan S.A.

ID: 305771978
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0576749-73.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0576749-73.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Jackson Da Silva Pereira x Banco Bradesco S/A

ID: 305773951
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0539709-57.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0539709-57.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais
Trata-se de Procedimento Comum movido por  GILBERTO DE CASTRO SILVEIRA em face de BANCO SAFRA S/A, todos devidamente qualificados nos autos. Recebo a inicial por atender os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.  Acautelo-me quanto à liminar pretendida, para análise após … Ver mais

Alana Da Costa Passos x Banco Bradesco

ID: 306155647
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Alana da Costa Passos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/06/2025). Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168507-69.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 18º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168514-61.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168522-38.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168541-44.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 23º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168547-51.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168532-82.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0168537-07.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
Desta forma, considerando que o eminente Desembargador determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre as questões jurídicas acima relatadas, as quais serão objeto de uniformização pelo Colegiado do egrégio TJAM, determino a suspensão do presente processo na forma do art. 313, inc. IV do… Ver mais
Nesse sentido, em razão da interposição do Recurso Especial e Embargos de Declaração (Processo nº 0010298-29.2024.8.04.0000) e a não consubstanciação do trânsito em julgado do IRDR nº 0005053-71.2023.8.04.0000 que estabeleceu a suspensão dos processos relacionados a esta matéria, determino a suspen… Ver mais

Banco Agibank S.A x Nivaldo Elcio De Souza Soares

ID: 305350580
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0493918-65.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Decisão
Nos termos da fundamentação exposta, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, na forma do art. 932, V, “c”, do CPC, para reformar a sentença de primeiro grau apenas para reduzir o quantum indenizatório para R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescidos de jur… Ver mais
DESPACHO A título de execução, expeça-se alvará em favor do exequente. Demais providências pela secretaria. Cumpra-se. Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Eli Freire de Souza com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de ITAÚ UNIBANCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/06/2025). Ver mais
Sentença
Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Ver mais
Desta forma, considerando que o eminente Desembargador determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre as questões jurídicas acima relatadas, as quais serão objeto de uniformização pelo Colegiado do egrégio TJAM, determino a suspensão do presente processo na forma do art. 313, inc. IV do… Ver mais
Nesse sentido, em razão da interposição do Recurso Especial e Embargos de Declaração (Processo nº 0010298-29.2024.8.04.0000) e a não consubstanciação do trânsito em julgado do IRDR nº 0005053-71.2023.8.04.0000 que estabeleceu a suspensão dos processos relacionados a esta matéria, determino a suspen… Ver mais
Decisão
Desta forma, considerando que o eminente Desembargador determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre as questões jurídicas acima relatadas, as quais serão objeto de uniformização pelo Colegiado do egrégio TJAM, determino a suspensão do presente processo na forma do art. 313, inc. IV do… Ver mais
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na ação movida por JOSE NILTON DA COSTA contra BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A , extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (… Ver mais
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na ação movida por JOSE NILTON DA COSTA contra BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A , extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (… Ver mais
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem eventuais propostas de acordo e especifiquem se há provas que pretendem produzir. Em caso de eventual pedido de audiência de instrução e julgamento, justifique sua pertinência, anexando rol de testemunhas se for o caso. Em… Ver mais
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na ação movida por FRANCISCA DAS NEVES DE SOUZA contra BANCO C6 CONSIGNADO S.A, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por ce… Ver mais
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na ação movida por JOSE NILTON DA COSTA contra BANCO SANTANDER OLE, extinguindo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o… Ver mais
Em razão de a hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de fato e de direito, sem necessidade, contudo, de maior dilação probatória, entendo que o feito comporta julgamento antecipado da lide, conforme art. 355, I, do Digesto Processual Civil. Intimem-se as partes sobre a presente deliberaç… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de COBAP – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (20/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de EDEMUNDO LOPES CABRAL - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2025 00:00 ATÉ 29/06/2025 23:59 (20/06/2025). Ver mais

Wilma Nascimento Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 304801457
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Despacho Inicial
Diante do que restou relatado e atendendo à referida determinação, considerando, ainda, que a causa de pedir encontra-se inserida nas matérias enumeradas no Incidente, determino a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do incidente n.°  0004464-79.2023.8.04.0000, acima transcrito… Ver mais

Erlande Soares Da Cunha x Itaú Unibanco S/A

ID: 304834377
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ITAÚ UNIBANCO S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (20/06/2025). Ver mais

Erlande Soares Da Cunha x Itaú Unibanco S/A

ID: 304834387
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Erlande Soares da Cunha - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (20/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Francisca das Neves de Souza com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/05/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDA ALVES DE SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 00:00 ATÉ 13/07/2025 23:59 (22/06/2025). Ver mais

Banco Bradesco S/A x Maria Do Carmo Souza Farias

ID: 304567897
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0637287-54.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Despacho
Considerando a possibilidade que as partes têm de transacionarem a qualquer tempo, homologo o acordo celebrado, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC. Dispensa de custas indeferida, devendo ser arcada pelo Banco Réu, conforme  a Cláusula 4… Ver mais

Ana Alice Oliveira Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 300165620
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0545689-82.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0545689-82.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais

Moises Pereira Braga x Banco Pan S.A.

ID: 300326518
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0498426-54.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0498426-54.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Afonso Angelim Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 300328755
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0472483-35.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0472483-35.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Antonio Carlos Gomes Da Costa

ID: 300330334
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0423465-45.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0423465-45.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0433352-53.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Euler Mario Garcia dos Santos Junior - Réu: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO do feito até o julgamento em DEFINITIVO … Ver mais

Renato Da Silva Dias x Banco C6 S/A

ID: 300368106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0566859-13.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Renato da Silva Dias - Requerido: Banco C6 S/A - DECISÃO Vistos, etc Ante à necessidade de pro… Ver mais
À vista do exposto, com fundamento nas razões acima colacionadas, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço escudado nos arts. 485, IV e 330, inciso I, § 1º, inciso IV do CPC c/c art. 14 e 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (L… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de BANCO DAYCOVAL S.A. com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Aldemir da Silva Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Ver mais
Recebo a Inicial.  Dispenso, por ora, a Audiência Inicial de Conciliação prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que não há qualquer prejuízo na sua postergação. Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários d… Ver mais

Adeide Tenacol Andes x Banco Bradesco S/A

ID: 298645081
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 1338A/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0492242-82.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Adeide Tenacol Andes - Requerido: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO Certifico, pa… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0556464-59.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Lucia Maria Alves Leandro - Requerido: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de… Ver mais
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 1300A/AM) Processo 0543310-71.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Ligiee Batista dos Santos - Requerido: Banco Agibank S/A - CERTIDÃO Certifico, para os de… Ver mais
Intimação
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0555285-90.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Jose Coelho de Almeida - Requerido: Banco Agibank S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portari… Ver mais

Jeiciralny Mesquita Da Silva x Nu Pagamentos S.A.

ID: 299053184
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0546274-37.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0546274-37.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0010557-50.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Co… Ver mais

Jeferson Maia Machado x Banco Agibank S.A

ID: 298803220
Data de Disponibilização: 16/06/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
(...) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para: (...) Ver mais
ADV: Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0541046-81.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Carlos Augusto da Silva Brandao - Requerido: Serasa Experian S/A - Ao examinar o feito, verifico ser dispensável maior instrução probatória, uma v… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0163216-88.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0163220-28.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000935-35.2025.8.04.5900 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cíve… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000936-20.2025.8.04.5900 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cíve… Ver mais

Simey Francisca Eloi x Banco Daycoval

ID: 297483454
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 1183A/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0468138-26.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Simey Francisca Eloi - Requerido: Banco Daycoval - Isto posto, julgo PARCI… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0424268-28.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de… Ver mais

Processo nº 0576764-42.2024.8.04.0001

ID: 297779246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elvislan do Nascimento Silva (OAB 8970/AM), Safira Souza Simões (OAB 18211/AM) Processo 0576764-42.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Lucilene de Souza Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo consumidor. Como corolário da sucumbência, condeno… Ver mais
DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau… Ver mais
Ante o exposto, determino a suspensão da tramitação processual, a teor do art. 313, IV, e 1.037, II, do CPC, pelo prazo de um ano, ou por provocação da parte. Ver mais
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se se há interesse em produzir provas complementares, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a… Ver mais
Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se se há interesse em produzir provas complementares, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a… Ver mais
Pelas razões acima expostas, tendo em vista que os presentes autos apresentam o mesmo paradigma indicado pelo Relator do IRDR, bem como a discussão relativa a indenização por dano moral, se mostra imperiosa a suspensão do processo, até ulterior deliberação. Cumpra-se. Ver mais
Ante o exposto, considerando a injustificada ausência da parte autora à audiência designada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em observância ao disposto no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, condenando-a ao pagamento das custas judiciais. (Enunciado 28 – FONAJE). Sem condena… Ver mais

Luciano Soares Dos Santos x Banco Bradesco

ID: 298026692
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
DESPACHO  Defiro a gratuidade, haja vista presentes os requisitos para tanto, bem como a inversão do ônus probatório, mormente porque inequívoca a incidência in casu da regra consumerista prevista no art. 6º, VIII, do CDC. Na dicção do artigo 300 do CPC, para concessão da tutela provisória de… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DESPACHO  Recebo a petição inicial. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Acautelo-me quanto a apreciação do pedido de tutela de urgência de natureza antecipada que será analisada após a contestação do(a) requerido(a). Considerando que a parte requerida é refratária à autocomposição em causas p… Ver mais
DECISÃO INICIAL
DESPACHO  Recebo a petição inicial. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Acautelo-me quanto a apreciação do pedido de tutela de urgência de natureza antecipada que será analisada após a contestação do(a) requerido(a). Considerando que a parte requerida é refratária à autocomposição em causas p… Ver mais
Vistos. Considerando Decisão de item 8.1, determino prosseguimento do feito. No que se refere à gratuidade de justiça, da análise da documentação anexada aos autos e observando o valor da causa, defiro integralmente o benefício, com fulcro nos arts. 98 e 99 do CPC. Cite-se a parte requerida cons… Ver mais
À vista do exposto, com fundamento nas razões acima colacionadas, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço escudado nos arts. 485, IV e 330, inciso I, § 1º, inciso IV do CPC c/c art. 14 e 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (L… Ver mais
Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência. Além disso, considerando a existência de meio administrativo próprio para reaver valores descontados a título de mensalidades associativas antigas, determino que a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove nos autos que já requereu… Ver mais
Vistos. A parte interpôs Recurso Inominado, bem como solicitou concessão da gratuidade de justiça. No entanto, não há comprovação que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessários à sua concessão, nos termos exigidos no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Nesse… Ver mais
Recebo a inicial e documentos, nos termos do art. 319 e 320 do CPC. Em análise superficial, não se verifica, com a necessária segurança, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, do CPC, no art. 300, originando-se, o mote desta demand… Ver mais
Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Liminar proposta por José Luiz Soares Paes em face de FINANCEIRA FACTA S.A, ambos qualificados na exordial.  Aduz a parte autora que, em setembro de 2022, foi abordada por representante da instituição financeira requerida com oferta de empréstimo consigna… Ver mais
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Pelos motivos expostos, declaro a autora carente da ação que aforou, e diante da ilegitimidade passiva das requeridas, decido extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil Brasileiro.  Sem condenação em custas, de acordo com o art… Ver mais
À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte Requerida BANCO BRADESCO S/A a pagar à parte Requerente FLORIVALDO SOUZA DE MORAES, a título de repetição em dobro do indébito, a importância de R$ 66,20 (Sessenta e Seis Reais e … Ver mais
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de item 23.1, no efeito devolutivo e suspensivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau, ex vi do art. 98, VIII, … Ver mais
Preliminarmente, recebo a petição inicial. Concedo a prioridade de tramitação por ser, a parte Requerente, pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos (art. 1.048, I, do CPC), Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte Requerente com fulcro no art. 99, § 3º c/c art. 374, IV, ambos do… Ver mais
Preliminarmente, recebo a petição inicial. No tocante à tutela de urgência, cumpre observar que será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente feito, não entendo que tenha restado suficient… Ver mais
Intime-se a parte Recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado. Ver mais
Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Juros cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais movida por Alexandre Saraiva Salgado contra Banco Agibank. Passo à ordens de emenda. Determino ao Autor que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte comprovante de residência atualizado; caso o c… Ver mais

Nio Meios De Pagamento S.A. x Hezio Ramos Pontes

ID: 296208832
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Liminar
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, mantendo-se, por ora, os efeitos da decisão agravada. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. In… Ver mais
Reporto-me ao pedido de tutela provisória de urgência. Sobre o tema, o art. 300, caput, do Código de Processo Civil, preceitua que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que (i) evidenciem a probabilidade do direito e (ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pro… Ver mais
Reporto-me ao pedido de tutela provisória de urgência. Sobre o tema, o art. 300, caput, do Código de Processo Civil, preceitua que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que (i) evidenciem a probabilidade do direito e (ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pro… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158708-02.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 16º Juizado Especial Cível d… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0158729-75.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 16º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Raimundo Felix De Sales x Banco Agibank S.A

ID: 296174611
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0424691-85.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0424691-85.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais

Banco Pine x Maria Benedita Mendes Ferreira

ID: 296174874
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0556472-36.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0556472-36.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Vara Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Ana Paula Paz Nataly

ID: 296174894
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0010071-65.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Vara Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Co… Ver mais

Jose Nilton Da Costa x Banco Santander Brasil S/A

ID: 296175063
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0061966-12.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0061966-12.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Vara Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca d… Ver mais
Determino a citação para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a juntada do aviso de recebimento positivo aos autos, em atenção ao disposto no art. 231, I, combinado com o art. 335, III, ambos do CPC. Ver mais
I. Defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte autora. II. Com amparo no art. 350 c/c 351, ambos do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, querendo, apresente réplica à contestação. III. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinz… Ver mais
Assim, ADMITO O RECURSO atribuindo-lhe os efeitos suspensivo e devolutivo e determino o encaminhamento do mesmo à Turma recursal, com as providências de estilo, após a prévia intimação da parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias, nos t… Ver mais
DECISÃO INICIAL
Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, conforme explanado diante dos elementos do Art. 300, CPC/15, e determino à requerida que  suspenda, em até 5 (cinco) dias, após a ciência desta decisão, os descontos realizados no benefício, identificados como "217- Empréstimo sobre a R… Ver mais
R. Hoje Considerando o acordão proferido pela Turma Recursal, no qual anulou a sentença e determinou o retorno dos autos para seu regular processamento a partir da citação. Sendo assim, intime-se a parte requerida para apresentar sua contestação, em 15 dias, e sendo o caso, apresentar propost… Ver mais
Cuida-se de recurso interposto pela parte autora, com pedido de isenção das despesas processuais.  Na oportunidade, deixo de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, reservando sua análise ao Relator designado.  Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.  … Ver mais
Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca das diligências negativas junto ao RENAJUD e SISBAJUD, conforme mov. 50.1/51.1, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Ver mais
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC,… Ver mais
EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO
A teor do exposto, ante o reconhecimento de coisa julgada, deixo de conhecer do pedido, razão pela qual EXTINGO-O SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 485, Inciso V do Código de Processo Civil. Por consequência, condeno a Requerente ao pagamento de honorários advocatícios que… Ver mais
I - Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do art. 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do CPC. II – A teor do art. 300,… Ver mais
Portanto, para apreciação do pedido de concessão de gratuidade de justiça, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, deverá a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresentar… Ver mais
Decisão
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA                                                        Considerando o trânsito em julgado do ACÓRDÃO/SENTENÇA, bem como o pedido da parte autora, declaro a fase cognitiva e instaurada a fase de cumprimento de sentença, determinando a evolução da classe para cumprimento de… Ver mais
De acordo com o caput do artigo 98 do Código de Processo Civil, é assegurada a gratuidade de justiça à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Considerando que o(a) Recorrente… Ver mais
Despacho
Nos termos do art. 1.021, § 2.º do CPC, intime-se o Agravado para apresentar manifestação ao Agravo Interno. Por oportuno, informo que os presentes autos serão julgados virtualmente, com fulcro no art. 114 –A do RITJAM.  À Secretaria para as providências cabíveis. Ver mais

Banco Bmg S/A x Maria Jose Braga De Carvalho

ID: 295005160
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
Instrução finalizada. Processo pronto para julgamento. Solicito ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Colegiado a designação de dia para julgamento, nos termos do art. 934, do CPC. À Secretaria para providências. Ver mais
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