S. R. C. L. A.

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Total de Intimações: 2
Processos Únicos: 2
Polos:
Tribunais: TRF5, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0004467-51.2002.8.26.0196

ID: 308698902
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004467-51.2002.8.26.0196 (196.01.2002.004467) - Separação Consensual - Dissolução - S.R.C.L.A. - - C.R.A. - Nos termos do acordo homologado a fls.128/129 e diante da certidão a fls. 148, defiro o pedido deduzido a fls. 141. Oficie-se à fonte empregadora para cessação dos descontos dos a… Ver mais

Processo nº 0030579-41.2024.4.05.8300

ID: 300913202
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO A parte autora pretende, por meio de demanda especial cível, a concessão do benefício de p… Ver mais