S. D. S. M. C. x K. B. C. M. e outros
ID: 294627837
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO. TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBLIDADE-PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pelo genitor contra a sentença que fixou a pensão alimentícia definitiva em 6…
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