S. D. S. D. E. D. B.

M. P. D. E. D. B. e outros x A. P. e outros

ID: 309212080

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE COARACI Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000759-53.2025.8.05.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. P. D. S. G.

Polo Passivo:

A. P. E. D. B. S. D. S. D. E. D. B. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ID do Documento No PJE: 506363755 Processo N° : 8000759-53.2025.8.05.0059 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docum… Ver mais

L. S. D. J. e outros x E. D. B. e outros

ID: 309298644

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE COARACI Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000745-69.2025.8.05.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. S. D. J. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

E. D. B. M. D. C. S. D. S. D. E. D. B. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI ID do Documento No PJE: 506346578 Processo N° : 8000745-69.2025.8.05.0059 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docum… Ver mais

D. D. S. S. e outros x J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. I.

ID: 308057720

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Cíveis Reunidas Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 8034163-78.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. D. S. S. J. D. 1. V. D. F. D. R. D. C. C. C. R. P. E. A. D. T. D. C. D. I. J. M. .. S. S. S. D. S. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. I.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seções Cíveis Reunidas ID do Documento No PJE: 84845487 Processo N° : 8034163-78.2025.8.05.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse… Ver mais

D. P. V. e outros x G. D. E. D. B. e outros

ID: 303380652

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8053952-97.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

D. P. V. S. L. V. R.

Polo Passivo:

G. D. E. D. B. S. D. S. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

TARCISIO SALES PEREIRA (OAB/BA 65.484)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 84675342 Processo N° : 8053952-97.2024.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL TARCISIO SALES PEREIRA (OAB:BA65484-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais

S. S. E. T. D. B. x A. F. P. D. E. D. B. e outros

ID: 282100063

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8179460-84.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. S. E. T. D. B.

Polo Passivo:

A. F. P. D. E. D. B. E. D. B. M. P. D. E. D. B. S. D. S. D. E. D. B. S.

Decisão

Advogados:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO (OAB/BA 21.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 490871678 Processo N° : 8179460-84.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO (OAB:BA21857) Este documento faz parte de um processo sigilo… Ver mais

A. M. D. A. N. e outros x I. S. S. D. S. D. E. D. B.

ID: 280772673

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8040543-54.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. M. D. A. N. T. C. D. A.

Polo Passivo:

I. S. S. D. S. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

MATHEUS AZEVEDO AMORIM (OAB/BA 47.152)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 82146621 Processo N° : 8040543-54.2024.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL MATHEUS AZEVEDO AMORIM (OAB:BA47152-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. B. e outros x A. P. e outros

L. S. D. J. e outros x E. D. B. e outros

D. D. S. S. e outros x J. D. V. D. I. E. J. D. C. D. I.

D. P. V. e outros x G. D. E. D. B. e outros

S. S. E. T. D. B. x A. F. P. D. E. D. B. e outros

A. M. D. A. N. e outros x I. S. S. D. S. D. E. D. B.