S. D. O. C.

📋 Resumo Completo

S. D. O. C. possui 82 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJBA, TJRN, TJDFT e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO.

Nome: S. D. O. C.

Total de Intimações: 82

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA, TJRN, TJDFT, TRF3

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)

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Processo nº 0812780-65.2025.8.20.5001

ID: 306339571

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0812780-65.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. D. S. D. O. C.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO (OAB/RN 11.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: mulher.parnamirim@tjrn.jus.br MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNC… Ver mais

Processo nº 0837717-42.2025.8.20.5001

ID: 309038860

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0837717-42.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO (OAB/RN 11.290)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0837717-42.2025.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo a parte exequente para apresentar réplica à impugnação dentro do prazo legal. NATAL/RN,… Ver mais

K. L. C. x S. D. O. C.

ID: 292173119

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001556-57.2020.8.05.0074

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. L. C.

Polo Passivo:

S. D. O. C.

Sentença

Advogados:

FERNANDA DE OLIVEIRA CAJAZEIRA (OAB/BA 76.777) ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (OAB/BA 30.985) MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (OAB/BA 30.227)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 463203750 Processo N° : 8001556-57.2020.8.05.0074 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (OAB:BA30227) ARMANDO … Ver mais

Processo nº 0840303-52.2025.8.20.5001

ID: 314669788

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0840303-52.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO (OAB/RN 11.290)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@tjrn.jus.br P… Ver mais

Processo nº 0828010-84.2024.8.20.5001

ID: 315741481

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0828010-84.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. S. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCINETE DA SILVA DE OLIVEIRA CANUTO (OAB/RN 11.290)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0828010-84.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: H. C. D. N. REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: E. K. D. O.… Ver mais

J. E. S. C. x S. D. O. C.

ID: 291099810

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0727925-12.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. E. S. C.

Polo Passivo:

S. D. O. C.

Sentença

Advogados:

ISAAC NEWTON FERREIRA ESPINDOLA (OAB/DF 42.903) JOSE WILSON GONCALVES (OAB/DF 83.778) NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB/DF 57.148)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer a união estável havida entre J. E. S. C. e S. D. O. C. no período compreendido entre 1999 e agosto de 2024, declarando-a dissolvida, bem como para determinar a partilha dos bens adquiridos durante a união na proporção de 50% (cinquen… Ver mais

I. S. S. x P. S. D. O. C.

ID: 316001094

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8058631-45.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. S. S.

Polo Passivo:

P. S. D. O. C.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/BA 42.164)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8058631-45.20… Ver mais