S. C. D. P.

Processo nº 1500361-57.2023.8.26.0059

ID: 305874033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500361-57.2023.8.26.0059

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. S. C. D. P. G.

Intimação

Advogados:

KATIA ROGERIA FONSECA (OAB/SP 510.649)

Processo 1500361-57.2023.8.26.0059 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Dano - B.S.C.P.G. - Considerando que os adolescentes atingiram a maior idade, sendo assim, responsáveis pelos seus atos, inclusive criminalmente, deixo de designar audiência de advertência. Ciência ao MP e arquivem-se. I… Ver mais

Processo nº 1001914-17.2025.8.26.0581

ID: 306227292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001914-17.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO FANTINATI (OAB/SP 220.671)

Processo 1001914-17.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - S.C.D.P. - Verifica-se que a presente ação acidentária foi distribuída em 23/06/2025, após a implantação do "Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral", ocorrida e… Ver mais

E. G. De A. F. x P. M. D. S. C. D. P.

ID: 303638854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000570-33.2025.8.26.0538

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. G. DE A. F.

Polo Passivo:

P. M. D. S. C. D. P.

Intimação

Advogados:

LILIANE LUZIA PINTO (OAB/SP 269.529) JAMES DANIEL VELLOSO (OAB/SP 249.525)

Processo 1000570-33.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.G.A.F. - P.M.S.C.P. - Vistas dos autos a parte autora para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), LILIANE LUZIA PINTO (… Ver mais

S. C. D. P. T. x J. H. T.

ID: 301883409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006621-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. P. T.

Polo Passivo:

J. H. T.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB/SP 481.357) MARIA DE LOURDES NUNES MARTINS DA SILVA (OAB/SP 503.815) ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 445.414) ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB/SP 384.691)

Processo 0006621-50.2023.8.26.0602 (processo principal 1007982-27.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.D.P.T. - J.H.T. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 134/136, pelo qual as partes se compõem e convencionam o pagamento … Ver mais

S. C. D. P. e outros x A. A. M. P. L. e outros

ID: 302034075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000283-23.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. P. V. M. D.

Polo Passivo:

A. A. M. P. L. S. L. A. DE B. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS (OAB/SP 326.050) JOCELEI COSTA BELOTTO (OAB/SP 256.654) BRUNA NOGUEIRA BRANDÃO (OAB/SP 403.651) ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB/SP 234.168)

Processo 1000283-23.2024.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.D.P. - - V.M.D. - S.L.A.B. - - A.A.M.P. - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), JOCELEI COSTA BELOTTO (OAB 256654/SP), RICARDO … Ver mais

Processo nº 3044078-12.2025.8.06.0001

ID: 300146143

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 3044078-12.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE (OAB/CE 6.922)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690. Telefone: (85) 3108-1976. PROCESSO Nº: 3044078-12.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: A. M. M. B. e outro… Ver mais

Processo nº 3044078-12.2025.8.06.0001

ID: 300146171

Tribunal: TJCE Órgão: 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 3044078-12.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. C. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAVIO CAVALCANTE DA PONTE (OAB/CE 6.922)

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690. Telefone: (85) 3108-1976. PROCESSO Nº: 3044078-12.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: A. M. M. B. e outro… Ver mais

M. S. D. x E. D. B. e outros

ID: 300870343

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8031049-34.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D.

Polo Passivo:

E. D. B. R. D. S. B. S. D. E. D. E. D. B. S. D. E. -. S. C. D. P. E. M. -. S.

Decisão

Advogados:

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA (OAB/BA 64.282)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Seção Cível de Direito Público ID do Documento No PJE: 83521848 Processo N° : 8031049-34.2025.8.05.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA (OAB:BA64282-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Pa… Ver mais

P. M. D. S. C. D. P. x D. De O. A.

ID: 301119569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 1001682-08.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. C. D. P.

Polo Passivo:

D. DE O. A.

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO AGA (OAB/SP 171.482) JAMES DANIEL VELLOSO (OAB/SP 249.525)

Processo 1001682-08.2023.8.26.0538 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - P.M.S.C.P. - D.O.A. - Vistos. Recebo a manifestação ministerial de fls. 47, como emenda à inicial para que conste o nome do genitor no … Ver mais

P. M. D. S. C. D. P. x T. C.

ID: 301135592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 1001683-90.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. S. C. D. P.

Polo Passivo:

T. C.

Intimação

Advogados:

JAMES DANIEL VELLOSO (OAB/SP 249.525) ANA LARA ZANATTA (OAB/SP 509.688)

Processo 1001683-90.2023.8.26.0538 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - P.M.S.C.P. - T.C. - Vistos, Recebo o recurso interposto pela defesa da requerida, já arrazoado às fls. 56/63. Dê-se vista à d. Promotor… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500361-57.2023.8.26.0059

Processo nº 1001914-17.2025.8.26.0581

E. G. De A. F. x P. M. D. S. C. D. P.

S. C. D. P. T. x J. H. T.

S. C. D. P. e outros x A. A. M. P. L. e outros

Processo nº 3044078-12.2025.8.06.0001

Processo nº 3044078-12.2025.8.06.0001

M. S. D. x E. D. B. e outros

P. M. D. S. C. D. P. x D. De O. A.

P. M. D. S. C. D. P. x T. C.