S. C. D. M.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 134
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMT, TJDFT, TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0723016-96.2025.8.07.0000

ID: 313423310
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CRIMINAL. AMEAÇA. PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. ANTECIPAÇÃO DE PENA. TESE AFASTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INADEQUAÇÃO E INSUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 85238914 Processo N° :  8005631-94.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  E. D. N. S. (OAB:BA48229-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506319449 Processo N° :  8080498-31.2020.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  E. D. N. S. R. C. C. E. D. N. S. registrado(a) civilmente como E. D. N. … Ver mais
Processo 1006244-65.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - E A M QUADRA REFEIÇÕES EIRELI LTDA - EPP - - ELIANE APARECIDA M0RAIS - - SILVIA CRISTINA DE MORAIS e outros - D.S. - Ciência à parte autora acerca do bloqueio que restou infrutífero junto ao s… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou