Processo 1004331-85.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.M.C. - - F.A.C. - U.S.C.C.T.M. - Vistos. Trata-se de ação obrigação de fazer ajuizada por G.M.C. em face de U.S.C.C.T.M. Foram concedidos os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora (fls. 168/172). Tu…Ver mais
Processo 1001348-96.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - V.A.E.L. - - E.J.L. - S.C.C.V.T.L.V.P.E. - - V.S. - Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução das quantias pagas e indenização por danos morais proposta por ELIAS …Ver mais
Processo 1015592-42.2024.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.C.C. - - H.S.C.C. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos ocasião em que no curso do processo, houve a renúncia do procurador da parte autora. Ins…Ver mais
Processo 1001496-51.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.C.C.E. - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: SIVONE BATISTA DA SILVA (OAB 283606/SP)Ver mais
Processo 1004870-04.2019.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - M.D.T.M.P. - D.A.M.N. - S.C.C.A.M. - - L.A.M. - - A.M.A.M. - - G.D.T.M. - Expedi MLE em favor do herdeiro Lucas relativamente à quantia estornada para a conta judicial nº 4500112601473 e a todos, com exceção de Gabriel,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002542-61.2021.4.03.6106 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: M. D. S. C. C. REPRESENTANTE: CARLA BRUNA DOS SANTOS CASTELLI Advogados do(…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 - mrosufam@tjrn.jus.br A T O O R D I N A T Ó …Ver mais
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