S. C. A. M.

M. A. M. e outros x V. C. M.

ID: 316939347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005449-92.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M. S. C. A. M.

Polo Passivo:

V. C. M.

Intimação

Advogados:

GLEDIÊ CAMARGO GARCIA (OAB/SP 453.152) ANDREA BRAGUIM (OAB/SP 147.964)

Processo 1005449-92.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.A.M. - - M.A.M. - - M.A.M. - V.C.M. - Vistos. Com fulcro no artigo 1.023, § 1.º, do Código de Processo Civil, determino à(o) embargada(o) que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos devendo … Ver mais

Processo nº 0200641-14.2024.8.06.0133

ID: 317484870

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200641-14.2024.8.06.0133

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. C. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER PIERRE CARVALHO RODRIGUES (OAB/CE 53.215) IARA DE CASTRO HOLANDA LINHARES (OAB/CE 52.829) SUELLEN CRISTINNI ANDRADE MOREIRA (OAB/CE 52.281)

2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Patronato, NOVA RUSSAS - CE - CEP: 62200-000 PROCESSO Nº: 0200641-14.2024.8.06.0133 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: T. F. D. C. F., N. A. F. D. T. REU: L. A. M. D. T. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determina… Ver mais

1. C B S C A M (Agravante) x 2. Fazenda Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 316387005

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1025855-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. C B S C A M (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS HELOISE WITTMANN AMANDA CRISTINA VISELLI BEATRIZ DURÃO SIMÕES (OAB/SP 471.953) DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB/SP 296.405)

AREsp 2976203/SP (2025/0224080-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C B S C A M ADVOGADOS : DANIEL BRANCO BRILLINGER - SP296405 BEATRIZ DURÃO SIMÕES - SP471953 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : AMANDA CRISTINA VISELLI - SP224094 HELOISE WITTMANN - SP301937 PAULO A… Ver mais

Processo nº 0200517-31.2024.8.06.0133

ID: 316093198

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200517-31.2024.8.06.0133

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. D. C. H. L. K. A. D. M. M. R. A. V. R. W. O. S. S. C. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN CRISTINNI ANDRADE MOREIRA (OAB/CE 52.281) KARINE ARAUJO DE MOURA MESQUITA (OAB/CE 49.023) IARA DE CASTRO HOLANDA LINHARES (OAB/CE 52.829) RENAN WILKER OLIVEIRA SOUSA (OAB/CE 44.823) ROGER ALEXANDRE VERAS (OAB/CE 41.920)

2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Patronato, NOVA RUSSAS - CE - CEP: 62200-000 PROCESSO Nº: 0200517-31.2024.8.06.0133 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: F. M. R. D. M.REU: J. E. H. D. S. O. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2… Ver mais

B. C. Da S. e outros x P. A. A. M.

ID: 315620786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0024500-67.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DA S. S. C. A. M.

Polo Passivo:

P. A. A. M.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB/SP 101.911) ROBINSON MIGUEL DA SILVA (OAB/SP 489.615) ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB/SP 453.173)

Processo 0024500-67.2023.8.26.0506 (processo principal 1045559-31.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.C.S. - - S.C.A.M. - P.A.A.M. - Ciência à(s) part… Ver mais

Processo nº 1005781-40.2024.8.26.0100

ID: 315629819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005781-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. M. P. S. C. A. M. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DAVID MORENO (OAB/SP 315.975)

Processo 1005781-40.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.M.P.C.M.E. - Vistos. Diante do decurso de prazo deferido na r. Decisão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. Reporto-me à r. Decisão de f… Ver mais

T. R. P. C. x M. P. S. C. A. M. E. e outros

ID: 314311530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005797-80.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. R. P. C.

Polo Passivo:

M. P. S. C. A. M. E. P. S. E S. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE CASSIA SGOB PANINI (OAB/SP 400.806) IZADORA FARIA FREITAS AZEREDO DALE (OAB/SP 383.301) DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB/SP 31.219) DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB/SP 392.882)

Processo 0005797-80.2024.8.26.0077 (processo principal 1000951-03.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - T.R.P.C. - P.S.S. - - M.P.C.M.E. - Vistos. Dou por cumprida a obrigação e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 0802676-82.2018.8.12.0021

ID: 311967611

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802676-82.2018.8.12.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. C. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE DOS SANTOS REIS (OAB/MS 23.222)

Ver mais

B. C. Da S. e outros x P. A. A. M.

ID: 311348457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0024500-67.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. C. DA S. S. C. A. M.

Polo Passivo:

P. A. A. M.

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI (OAB/SP 101.911) ROBINSON MIGUEL DA SILVA (OAB/SP 489.615) ICARO GABRIEL CAMARGO RODRIGUES (OAB/SP 453.173)

Processo 0024500-67.2023.8.26.0506 (processo principal 1045559-31.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.C.S. - - S.C.A.M. - P.A.A.M. - Vistos. 1. Nos te… Ver mais

G. M. F. e outros x C. J. E. D. C.

ID: 309617665

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0200767-59.2024.8.06.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. M. F. I. D. C. H. L. S. C. A. M.

Polo Passivo:

C. J. E. D. C.

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO (OAB/CE 12.202) GABRIELLA MAGALHAES FARIAS (OAB/CE 48.824) IARA DE CASTRO HOLANDA LINHARES (OAB/CE 52.829) SUELLEN CRISTINNI ANDRADE MOREIRA (OAB/CE 52.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br DESPACHO Processo nº: 0200767-59.2024.8.06.0070 C… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

M. A. M. e outros x V. C. M.

Processo nº 0200641-14.2024.8.06.0133

1. C B S C A M (Agravante) x 2. Fazenda Do Estado De São Paulo (Agravado)

Processo nº 0200517-31.2024.8.06.0133

B. C. Da S. e outros x P. A. A. M.

Processo nº 1005781-40.2024.8.26.0100

T. R. P. C. x M. P. S. C. A. M. E. e outros

Processo nº 0802676-82.2018.8.12.0021

B. C. Da S. e outros x P. A. A. M.

G. M. F. e outros x C. J. E. D. C.