S. A. D. S. C.

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Total de Intimações: 21
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMT, TJDFT, TJBA, TJSP, TRF3

Atualizações de processos judiciais

Processo 0001859-34.2025.8.26.0565 (processo principal 1008938-52.2022.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - C.S. - - R.C.N.P. - S.A.E.S.A.S.C.S.S.S. - Vistos. Diante da … Ver mais

Processo nº 1513078-64.2025.8.26.0566

ID: 301013443
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513078-64.2025.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Ameaça - N.L.C. - - S.A.S.C. - Vistos, Diante do cumprimento da pena pecuniária imposta (fls. 48, 50 e 54), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato SILVANA APARECIDA DOS SANTOS CENTEVILLE, com fundamento no artigo 84, parágrafo … Ver mais

Processo nº 5002025-96.2025.4.03.6306

ID: 299512009
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002025-96.2025.4.03.6306 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: S. A. D. S. C. Advogado do(a) RECORRENTE: MAYARA LINDARTEVIZE - SP477206… Ver mais
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 13ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 05/06/2025 Ata da 13ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 05/06/2025. Realizada no dia 5 de junho de 2025, às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentís… Ver mais

Processo nº 0712492-37.2025.8.07.0001

ID: 298268421
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RELAXAMENTO DE PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. REESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME Recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra… Ver mais

Processo nº 8008814-12.2022.8.05.0022

ID: 292271868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 487469851 Processo N° :  8008814-12.2022.8.05.0022 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   GIL BISMARCK PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA50346), SILVIA ANTONIA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0000331-53.2025.8.26.0374

ID: 293433147
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000331-53.2025.8.26.0374 (processo principal 1001696-62.2024.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.D.S.C. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o executado nos termos do artigo 528, § 8º cc. art. 523, do… Ver mais

S. A. D. S. C. x R. De O. Da S. B.

ID: 293436584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000331-53.2025.8.26.0374 (processo principal 1001696-62.2024.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.D.S.C. - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o executado nos termos do artigo 528, § 8º cc. art. 523, do… Ver mais

Processo nº 1513078-64.2025.8.26.0566

ID: 293339919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513078-64.2025.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Ameaça - N.L.C. - - S.A.S.C. - Designo para audiência preliminar, que será realizada de forma remota, através de videoconferência, o dia 03 de JUNHO de 2025, às 16h, para proposta de transação penal, nos termos da Lei 9099/95. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1020745-63.2021.8.11.0002

ID: 291681223
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de … Ver mais