Rogerio Mollica

ID: 311635710

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 4209022-67.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 311635710

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 4209022-67.2013.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 310312365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003433-32.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 310654994

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005542-94.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

DANIEL RAPOZO (OAB/SP 226.337) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 311315240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001728-69.2011.8.26.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

VALDEMIR VIEIRA COLLEONE (OAB/SP 418.755) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) HOMAR CAIS (OAB/SP 16.650) DOMINGOS GERALDO COSTA DIAS (OAB/SP 162.006) DANIELA DEGOBBI TENORIO QUIRINO TORRES (OAB/SP 213.388) ALCIDES AUGUSTO PEREIRA (OAB/SP 29.709)

ID: 311134565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1161063-08.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

ID: 309755567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL Nº Processo: 0019693-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

DANIEL NUNES VIEIRA PINHEIRO DE CASTRO (OAB/SP 223.677) ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB/SP 154.182) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11.200) MARIANA DIAS DA SILVA (OAB/SP 486.934) MARIANA DIAS DA SILVA (OAB/SP 486.934)

ID: 310107997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0000682-24.2010.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB/SP 36.290) MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB/SP 81.648) MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB/SP 146.621) JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB/SP 103.615) FADIA MARIA WILSON ABE (OAB/SP 149.885) DANIEL RAPOZO (OAB/SP 226.337) BRUNA NAVARRO CRUCI (OAB/SP 331.244) ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB/SP 169.256) AMANDA VICENTIN LAO (OAB/SP 279.816)

ID: 306164637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0408754-48.1993.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

RUBEN TOLEDO DAMIAO (OAB/SP 21.474) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB/SP 130.599) ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB/SP 329.163) FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB/SP 329.159) FÁBIO WU (OAB/SP 282.807) AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB/SP 118.351)

ID: 304976197

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045555-94.2020.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) JOAO FRANCISCO NAVES DA FONSECA (OAB/SP 256.961) DANIEL RAPOZO (OAB/SP 226.337) JOSE CID CAMPELO NETO (OAB/PR 65.145) JACKSON ROMEU ARIUKUDO (OAB/PR 30.917)

ID: 300320648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509116-07.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 300320928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509116-07.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 300975954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013863-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 301181195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1001409-24.2022.8.26.0260

Data de Disponibilização: 17/06/2025

YURI FRIAS VARELLA (OAB/ES 15.122) WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) WELLINGTON RIBEIRO FERREIRA (OAB/MG 83.165) WALDEMAR DECCACHE (OAB/SP 140.500) WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB/SP 41.830) WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) WAGNER DE SOUZA VIANA (OAB/SP 270.740) VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB/SP 147.084) VIVIAN CASTELLAN BERNARDINO (OAB/SP 305.491) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) VITOR BASSI SERPA (OAB/ES 21.951) VIRGILIO DANTE DE SOUZA MOREIRA (OAB/SP 327.928) VINICIUS TAVARES MANHAS (OAB/SP 308.209) VICTORIA CATALANO CORRÊA GUIDETTE (OAB/SP 377.534) VICENTE GOMES DA SILVA (OAB/SP 224.812) VERONICA DOS SANTOS LIMA TAMURA (OAB/SP 493.014) VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB/SP 136.461) VANESSA GOMES ESGRIGNOLI (OAB/SP 255.278) VANESSA FALASCA (OAB/SP 219.652) VALDOMIRO LESSA NEIVA JUNIOR (OAB/SP 385.871) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 160.493) TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.866) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB/SP 207.754) THIAGO CALEGARI (OAB/RS 99.224) TELMA DIAS FERREIRA BERALDI BRANDINI (OAB/SP 146.303) TAMIRES AGUIAR MOREIRA (OAB/MG 136.181) TADEU CERBARO (OAB/SP 388.413) SUSETE GOMES (OAB/SP 163.760) SULMARA POLIDO (OAB/SP 255.834) SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB/SP 250.295) SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB/SP 70.790) SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB/SP 186.689) SILVIA ASSUNÇÃO DAVET ALVES (OAB/PR 36.394) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) SARA SANCHEZ SANCHEZ (OAB/SP 131.007) SANDRO RODRIGUES BARONE (OAB/SP 219.974) SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB/SP 146.105) SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB/SP 244.553) RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB/SP 73.891) RUBENS BRAGA DO AMARAL (OAB/SP 146.820) ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB/SP 304.018) ROSELI CACHOEIRA SESTREM (OAB/SC 6.654) RONALDO VASCONCELOS (OAB/SP 220.344) ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB/SP 242.436) ROGERIO REIS SILVA (OAB/BA 17.865) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB/SP 173.071) RODRIGO VERDINI (OAB/RJ 107.477) RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB/SP 139.002) RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB/SP 216.317) RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB/SP 282.896) RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB/SP 223.549) RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB/ES 17.808) RODRIGO DE MORAES MILIONI (OAB/SP 239.395) ROBERTO VENESIA (OAB/SP 296.214) ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB/SP 153.299) ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB/SP 164.781) RICARDO VIANA (OAB/SP 284.488) RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB/SP 179.843) RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB/SP 388.967) RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762) RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB/SP 130.857) RICARDO LABATE (OAB/SP 145.815) RENATA MARTINS (OAB/SP 348.667) RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB/SP 268.461) RAMON MOLEZ NETO (OAB/SP 185.958) RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 244.544) RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB/SP 415.763) PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB/SP 77.868) PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB/SP 367.904) PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB/SP 79.416) PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB/SP 106.369) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) PATRICIA MACHADO DIDONÉ (OAB/BA 16.528) PALOMA BARRETO GOMES (OAB/BA 36.859) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB/BA 16.356) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897) NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB/SP 497.674) NATALIA BACARO COELHO (OAB/SP 303.113) NARA JANINE MAGALHÃES PRATES (OAB/BA 44.187) MURILO GOMES MATTOS (OAB/SP 529.396) MOACIL GARCIA (OAB/SP 100.335) MIRIAN VALANDRO ROXO (OAB/RS 59.411) MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB/BA 25.510) MAURO CARAMICO (OAB/SP 111.110) MAURÍCIO PRADO FERREIRA (OAB/MG 60.242) MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB/SP 156.590) MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/SP 524.985) MATHEUS MARTINI PEREIRA (OAB/SP 362.609) MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 223.145) MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB/SP 207.996) MARIANA NUNES NÓVOA SÁ (OAB/BA 17.467) MARIANA LAURIA BORDIN CAMARGO (OAB/RJ 133.205) MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN (OAB/SC 28.959) MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB/SP 119.757) MARIA DO CARMO DE SOUZA (OAB/SP 324.775) MARIA CLAUDIA DE LUCCA (OAB/SP 117.879) MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB/SP 182.081) MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO (OAB/SP 115.092) MARIA AMELIA SARAIVA (OAB/SP 41.233) MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB/SC 15.939) MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 199.052) MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 17.255) MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB/SP 87.658) MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB/SP 294.137) MARCIO PESTANA (OAB/SP 103.297) MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB/SP 39.209) MARCELO PIRES LIMA (OAB/SP 149.315) MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB/SP 142.362) MARCELO BRAZ FABIANO (OAB/SP 79.543) MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB/SP 224.975) MARAIVAN GONÇALVES ROCHA (OAB/BA 4.678) MANFREDO LESSA PINTO (OAB/SP 534.742) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB/MG 72.002) LUIZ FELIPE MARIANO (OAB/SP 366.551) LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB/SP 235.594) LUISA DI DÁRIO ZECCHINI (OAB/SP 443.607) LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB/SP 138.682) LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB/SC 34.560) LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB/SP 216.068) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB/MG 140.571) LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB/ES 10.978) LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB/SP 171.724) LUCIANA MARIA WENDLER (OAB/SP 167.003) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA (OAB/SP 306.065) LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA 21.641) LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 48.014) LUCAS FARIA DE CASTRO (OAB/MG 98.882) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 214.986) LUCAS BOARIN PACE (OAB/SP 357.643) LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB/SP 215.351) LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB/SP 238.487) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/SP 401.518) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) LEONARDO HAYAO AOKI (OAB/SP 124.069) LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (OAB/RJ 100.194) LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/MG 76.653) LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB/SP 376.742) LEILA GIACOMINI (OAB/SP 147.819) LAURA MENDES BUMACHAR (OAB/SP 285.225) LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (OAB/RJ 31.456) KENIA SANTO DA LUZ (OAB/SP 407.991) KEILA RIBEIRO FLORES (OAB/SP 243.512) KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI (OAB/SP 168.566) KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB/RS 92.961) KARINA FERRAZ COUTINHO (OAB/SP 474.327) KAREN COSTA BRAGA LIMA (OAB/SP 348.881) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) JOSE RICARDO VALIO (OAB/SP 120.174) JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB/SP 358.159) JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB/SP 101.103) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB/BA 28.629) JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB/MG 76.018) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356) JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB/SP 256.967) JONAS GARCIA E SOUZA (OAB/RJ 188.264) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) JOAQUIM SIMOES BARBOSA (OAB/SP 145.263) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 390.919) JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB/PR 73.678) JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (OAB/BA 41.403) JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB/SP 205.372) JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 325.076) JESSICA MARCONDES DE ANDRADE LESSA (OAB/SP 341.150) JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA (OAB/MG 75.899) JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ (OAB/SP 314.350) JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB/SP 385.600) IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB/SP 371.965) IRIS MARIA PADRÃO (OAB/SP 225.458) HERIBELTON ALVES (OAB/SP 109.308) HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB/SP 376.669) HELOISE MORAES SOUZA (OAB/SP 445.755) HELOISA GOMES SLAV (OAB/SP 209.504) HÉLIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) HÉLIO EDUARDO RICHTER (OAB/PR 23.960) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUSTAVO DINIZ ABRANTES (OAB/MG 96.795) GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB/CE 14.533) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/SP 293.926) GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB/SP 249.787) GUILHERME FONTES BECHARA (OAB/SP 282.824) GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB/SP 305.583) GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB/SP 313.192) GISELE DAIANA MACIEL (OAB/PR 37.128) GISELE DA SILVA BELARDINELLI (OAB/SP 187.770) GIOVANNA LOPES BIANCHINI (OAB/MG 81.174) GIOVANA ROCHA (OAB/SP 179.145) GILSON MAREGA MARTINS (OAB/SC 13.691) GILSON DOS SANTOS PIRES JUNIOR (OAB/SP 359.203) GILSON DOS SANTOS PIRES (OAB/SP 349.798) GILBERTO BERTONCELLO (OAB/SP 132.237) GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (OAB/BA 31.983) GENÉSIO RAMOS MOREIRA (OAB/BA 9.853) GABRIELA CRISTINA MONTEIRO (OAB/SP 390.208) GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI (OAB/RS 66.333) GABRIEL BICALHO MUNIZ (OAB/BA 45.118) FREDERICO DE SOUZA LEÃO KASTRUP DE FARO (OAB/SP 310.302) FRANCIS TED FERNANDES (OAB/SP 208.099) FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB/SP 106.895) FILIPE BORTOLETO QUAIO (OAB/SP 366.467) FERNANDO SONCHIM (OAB/SP 196.462) FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB/SP 355.817) FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB/SP 247.031) FERNANDA VIEIRA DE BARROS (OAB/SP 391.938) FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 89.218) FELIPE VALENTE MALULY (OAB/SP 358.902) FELIPE PEDRO MACHADO (OAB/SP 472.929) FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB/SP 235.380) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) FABIO PEDRO ALEM (OAB/SP 207.019) FABIO LUIS AMBROSIO (OAB/SP 154.209) FABIO JOSE POSSAMAI (OAB/SP 312.153) FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757) FÁBIO GARIBE (OAB/SP 187.684) FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284) FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB/SP 208.756) FABIO CARRARO (OAB/GO 11.818) FABIO BENDHEIM SANTAROSA (OAB/SP 290.715) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/BA 61.091) FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB/SP 173.617) EVELYN RABAY RODRIGUES ALVES (OAB/CE 42.136) EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI (OAB/SP 114.527) ERIK ARIEL ARANEDA ARIAS (OAB/SP 457.470) ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 471.561) ERALDO SACRAMENTO (OAB/BA 20.532) EMILY KONIG TIETBOHL (OAB/SC 60.237) EMILE FARIA MARCHEZEPE (OAB/SP 227.392) ELZEANE DA ROCHA (OAB/SP 333.935) ELÓI CONTINI (OAB/SP 329.903) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB/SP 196.655) ELCIO PEDROSO TEIXEIRA (OAB/SP 94.018) ELAINE CRISTINA SARAIVA BENTIVOGLIO (OAB/SP 194.351) ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 371.075) EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB/SP 275.372) EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB/SP 86.705) EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB/SP 162.589) DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB/SP 113.590) DIEGO MONTENEGRO (OAB/BA 23.807) DENNIS OLIMPIO SILVA (OAB/SP 182.162) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895) DEMÉTRIUS PALMEIRO DA FONTOURA (OAB/SP 348.402) DAYANE SILVA PORTES (OAB/SP 484.227) DARIO TORRES DE MOURA FILHO (OAB/MG 96.427) DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO (OAB/SP 132.929) DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB/SP 222.265) DANIELA BESSONE BARBOSA MOREIRA (OAB/SP 145.258) DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB/SP 291.924) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/SP 457.933) DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB/SP 214.418) DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB/MG 86.414) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB/SP 169.001) CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 126.426) CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/ES 12.142) CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA (OAB/PR 57.955) CECILIANO FERREIRA DE SANTANNA (OAB/SP 81.747) CECÍLIA ALMEIDA COSTA BRAGA (OAB/RJ 217.683) CATIANE QELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 17.178) CARLOS EDUARDO KIPPER (OAB/RS 62.278) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CARLA CRISTINA TUDISCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 114.880) CARLA ADRIANA BASSETTO DA SILVA (OAB/SP 119.680) CARINA DE AZEVÊDO POTTES MOREIRA (OAB/BA 28.592) CAMILA ROTOLO LOPES PAULIN (OAB/SP 459.439) CAMILA BERTOLUCI FARIA (OAB/SP 277.167) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) BRUNO FELIPE LECK (OAB/PR 53.443) BRUNO ELY SILVEIRA (OAB/RS 72.789) BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB/BA 18.489) BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB/SP 343.967) BRUNA VICENTINI CHAVIS (OAB/SP 379.622) BRENDA CATARINI DA SILVA STOFEL (OAB/MT 27.698) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684) ÁTILA FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 158.359) ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/SP 248.308) ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB/SP 92.954) ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO (OAB/MG 95.117) ANTONIO DE MORAIS (OAB/SP 137.659) ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 308.117) ANDREZA CROITOR DA SILVA (OAB/SP 329.470) ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB/SP 200.557) ANDRÉ MUSZKAT (OAB/SP 222.797) ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB/SP 99.191) ANDRÉ LUIZ CAETANO (OAB/SP 260.917) ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 185.441) ANDRÉ CHAME (OAB/RJ 93.240) ANDERSON RAYMUNDO ZUCOLOTTO FERNANDES (OAB/ES 9.763) ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (OAB/RJ 123.131) ANA PAULA MARTINS (OAB/SP 393.545) ANA PAULA FIDELIX DE PAIVA (OAB/SP 382.670) ANA MARIA STOPPA (OAB/SP 108.248) ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB/SP 351.460) AMIR MOURAD NADDI (OAB/SP 318.496) AMAURI DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/SP 217.702) ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB/SP 353.809) ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB/SP 132.024) ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB/SP 128.507) ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.522) ALEXANDRE FERREIRA (OAB/SP 110.168) ALEXANDRE DIAS DE GODOI (OAB/SP 299.776) ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO (OAB/SP 187.028) ALEXANDRE ANDREOZA (OAB/SP 304.997) ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB/SP 284.551) ALESSANDRA MARA HIDALGO LOPES (OAB/MG 172.154) ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB/PR 35.676) ADRIANA PATAH (OAB/SP 90.796) ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB/SP 292.949)

ID: 298490263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013863-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 295727787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1084258-87.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER (OAB/SP 376.288) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) DANIEL RAPOZO (OAB/SP 226.337) ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO (OAB/SP 310.327) ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001)

ID: 295313159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0103996-81.2010.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 294610745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509116-07.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)

ID: 295008648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-80.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/06/2025

VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB/SP 220.970) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) HOMAR CAIS (OAB/SP 16.650)

ID: 295008652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-80.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/06/2025

VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB/SP 220.970) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) HOMAR CAIS (OAB/SP 16.650)

ID: 292378289

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1011038-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB/SP 55.823) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB/SP 246.323) JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE (OAB/SP 515.540)

ID: 292822042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1084258-87.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

THAIS ZANDAVALLI STEINACKER (OAB/SP 376.288) ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967) DANIEL RAPOZO (OAB/SP 226.337) ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO (OAB/SP 310.327) ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001)

ID: 293473923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009036-66.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

ROGERIO MOLLICA (OAB/SP 153.967)