Ricardo Machado Costa

Celia Loponte Ribeiro e outros x Liliane Barboza Silva e outros

ID: 304666719

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808941-97.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELIA LOPONTE RIBEIRO FERNANDO LOPONTE RIBEIRO

Polo Passivo:

LILIANE BARBOZA SILVA RICARDO MACHADO COSTA

Decisão

Advogados:

FLAVIA GAUDENCIO (OAB/RJ 132.994)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0808941-97.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA LOPON… Ver mais

Processo nº 5101463-22.2023.4.02.5101

ID: 311615538

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5101463-22.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DOS SANTOS KLEM BRANDAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5101463-22.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE : LUCIANE DOS SANTOS KLEM BRANDAO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 28/… Ver mais

Processo nº 5002648-94.2022.4.02.5110

ID: 311441813

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002648-94.2022.4.02.5110

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL JACINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002648-94.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MARCIEL JACINTO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO No evento 137, o autor apresentou o cálculo do montante em execução. No evento 143, a UNião Federal manifestou conco… Ver mais

Processo nº 5022278-66.2022.4.02.5101

ID: 311478394

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022278-66.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5022278-66.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE : RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 267 - 25/06… Ver mais

Processo nº 5089748-46.2024.4.02.5101

ID: 309983422

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5089748-46.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FREIRE SCARLATE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089748-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA LUCIA FREIRE SCARLATE ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 13 - Defiro a prova pericial requerida pela autora e nomeio como perito do juízo o Dr. SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS, da especialidade Enge… Ver mais

Processo nº 5008902-96.2021.4.02.5117

ID: 308771092

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008902-96.2021.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5030831-05.2022.4.02.5101

ID: 307078432

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030831-05.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ALCANTARA DO CARMO DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030831-05.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SIMONE ALCANTARA DO CARMO DE MELLO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da… Ver mais

Processo nº 5021397-89.2022.4.02.5101

ID: 306698815

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021397-89.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA BARILARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021397-89.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : ANA PAULA SILVA BARILARI ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 0805245-30.2024.8.19.0028

ID: 305688410

Tribunal: TJRJ Órgão: Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805245-30.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 59.121) RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Procedimento Comum Nº 0805245-30.2024.8.19.0028/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) : ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB RJ059121) ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Certifico que Ver mais

Processo nº 5030831-05.2022.4.02.5101

ID: 306189694

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030831-05.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ALCANTARA DO CARMO DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030831-05.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SIMONE ALCANTARA DO CARMO DE MELLO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da… Ver mais

Processo nº 5091081-67.2023.4.02.5101

ID: 306197339

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091081-67.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091081-67.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2… Ver mais

Processo nº 5062992-05.2021.4.02.5101

ID: 306250500

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062992-05.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON PAITER FREIRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5062992-05.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HAMILTON PAITER FREIRE ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor. Rio de Janeiro, 23/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme ass… Ver mais

Processo nº 5021397-89.2022.4.02.5101

ID: 306346623

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021397-89.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA BARILARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021397-89.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : ANA PAULA SILVA BARILARI ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

Processo nº 5060964-25.2025.4.02.5101

ID: 306386133

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060964-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ MIRANDA DE PINHO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060964-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA BEATRIZ MIRANDA DE PINHO FERREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO 1- Inexiste a prevenção apontada ( evento 3, TERMO1 ) nos termos do teor da Súmula 235 do Superior Tribunal de … Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Município De Magé

ID: 305262455

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Central da Divida Ativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005116-02.2017.8.19.0029

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MAGÉ

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB/SP 183.805) RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442) RAFAEL QUEIROZ DE SOUZA (OAB/RJ 206.850) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62.929)

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS c/c pedido de suspensão da exigibilidade das respectivas Execuções Fiscais interposta por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ¿ PETROBRAS em face do Município de Magé. Alega a parte autora que a Fazenda Municipal propôs 51 demandas executivas e que as CDAs … Ver mais

Processo nº 5091081-67.2023.4.02.5101

ID: 303356275

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091081-67.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091081-67.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE : CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5030831-05.2022.4.02.5101

ID: 303356379

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030831-05.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ALCANTARA DO CARMO DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030831-05.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : SIMONE ALCANTARA DO CARMO DE MELLO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5071368-14.2020.4.02.5101

ID: 304307393

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5071368-14.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5091074-75.2023.4.02.5101

ID: 305384756

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5091074-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5006905-36.2020.4.02.5110

ID: 304384308

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006905-36.2020.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEILANE CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS MONIQUE ALELUIA CAYRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

RECURSO CÍVEL Nº 5006905-36.2020.4.02.5110/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : MONIQUE ALELUIA CAYRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) RECORRENTE : LEILANE CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB … Ver mais

Processo nº 5000891-53.2022.4.02.5114

ID: 304930259

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-53.2022.4.02.5114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE TELES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-53.2022.4.02.5114/RJ AUTOR : CLEIDE TELES DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito atravé… Ver mais

Processo nº 5000891-53.2022.4.02.5114

ID: 304975790

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000891-53.2022.4.02.5114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE TELES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-53.2022.4.02.5114/RJ RELATOR : ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO AUTOR : CLEIDE TELES DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 20/… Ver mais

Processo nº 5008894-10.2021.4.02.5121

ID: 305291541

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008894-10.2021.4.02.5121

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5008902-96.2021.4.02.5117

ID: 301199489

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008902-96.2021.4.02.5117

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5043368-67.2021.4.02.5101

ID: 300393118

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043368-67.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FREIRE SCARLATE CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5043368-67.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE : CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) REQUERENTE : ANA LUCIA FREIRE SCARLATE ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais

Processo nº 5003007-10.2023.4.02.5110

ID: 300145602

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003007-10.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTIA DE ARAUJO TAVARES MARTINS

Acórdão

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

RECURSO CÍVEL Nº 5003007-10.2023.4.02.5110/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRIDO : CINTIA DE ARAUJO TAVARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU médio. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECUR… Ver mais

Processo nº 5000598-46.2023.4.02.5115

ID: 298118437

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000598-46.2023.4.02.5115

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARKSON VIANA MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000598-46.2023.4.02.5115/RJ REQUERENTE : MARKSON VIANA MELLO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se primeiramente as partes acerca do cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executiv… Ver mais

Processo nº 5091079-97.2023.4.02.5101

ID: 299648311

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091079-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DAVID BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091079-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA DAVID BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para " CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CO… Ver mais

Processo nº 5091081-67.2023.4.02.5101

ID: 299803620

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091081-67.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091081-67.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE : CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5030831-05.2022.4.02.5101

ID: 299803667

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030831-05.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ALCANTARA DO CARMO DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030831-05.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE : SIMONE ALCANTARA DO CARMO DE MELLO ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 5001177-47.2021.4.02.5120

ID: 296157867

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001177-47.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001177-47.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE : MARCELA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO A UNIÃO informa que o cumprimento ao julgado se iniciará em abril/2025 (Evento 142, OFIC2, Página 17). As… Ver mais

Processo nº 5042514-73.2021.4.02.5101

ID: 295222533

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042514-73.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA DOS SANTOS MIRANDA ZAIR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042514-73.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NEIVA DOS SANTOS MIRANDA ZAIR ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO O(a) advogado(a) da parte autora requereu o destaque dos honorários advocatícios pactuados, conforme consta do contrato junta… Ver mais

Processo nº 5042514-73.2021.4.02.5101

ID: 295018511

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5042514-73.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA DOS SANTOS MIRANDA ZAIR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042514-73.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS REQUERENTE : NEIVA DOS SANTOS MIRANDA ZAIR ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5049422-83.2020.4.02.5101

ID: 294054257

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049422-83.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DAYSE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049422-83.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DAYSE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no prazo de 30 (trinta) dias, para comprovar o cumprimento da… Ver mais

Processo nº 5000498-50.2021.4.02.5119

ID: 294701233

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000498-50.2021.4.02.5119

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais