Ricardo Ibiapina Lima possui 37 intimações judiciais, em 65 processos únicos, com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos em TRT7, STJ, TJMA e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/CE 6.920 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE E-mail: [email protected] …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 3015259-65.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Re…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 3015259-65.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Re…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 3015259-65.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Re…Ver mais
Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036901-10.2012.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: R V INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR - CE17…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] PROCESSO: 0202403-68.2024.8.06.0035 CLASSE: PROCED…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0250673-31.2024.8.06.0001 Processo (s) Apenso (s): [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000066-45.2023.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: COL…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000066-45.2023.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: COL…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MULUNGU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RUA ANTENOR FROTA WANDERLEY, S/N, CENTRO, MULUNGU/CE, CEP: 62764-000, FONE/WHATSAPP: (85) 3328-1192, E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Serv…Ver mais
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3039727-93.2025.8.06.0001 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: TELMA ALEXANDRE RODRIGUES e outr…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PROCESSO: 0250676-83.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: RAIMUNDO GONZAGA DA SILVA DESPACHO Em obediência aos princípios constitucionais do co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia, Ceará, CEP 61.600-272Telefone: (85) 3108-1606 - E-mail: [email protected]__________________________________________________________________________…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001604-54.2013.8.10.0044 – IMPERATRIZ Apelante: Município de Imperatriz Procuradora: Dra. Beatriz Silva Lopes Apelado: Carlos Edison Felicio de Araújo Costa Advogado: Dr. Ricardo Ibiapina Lima –OAB-CE 6920 Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Adoto como relat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, Caucaia, Ceará, CEP 61.600-272Telefone: (85) 3108-1606 - E-mail: [email protected]__________________________________________________________________________…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PROCESSO: 0200306-96.2024.8.06.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA LUCIA GOES DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRAS…Ver mais
PRECATÓRIO (1265) n.º 0000583-40.2023.8.06.0000 Credor(a): R. I. L. Devedor: M. D. C. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 25270060, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 11 de julho de 2025. Ch…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Sucessões Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-2114, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0236379-76.2021.8.06.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Ass…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0268230-31.2024.8.06.0001 PR…Ver mais
(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000411-40.2025.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). RICARDO IBIAPINA LIMA Pela presente, fica V. Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) do Despacho/Decisão, proferido nos autos no ID 137409458 , bem como da Audi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 3012504-68.2025.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho - Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú C.E.P.: 61.600-272 - Fone: (85) 3108-1607 - email: [email protected] - balcão virtual: https://link.tjce.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] …Ver mais
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0001574-19.2013.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0250716-65.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Indenização…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR NÚMERO DO PROCESSO: 0253281-02.2024.8.06.0001 TIPO DO PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM AÇÃO DE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ORIGEM: 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTA…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO: 0251204-20.2024.8.06.0001 APELANTE: ANTONIO AIRES NOGUEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Cls. Em face dos efeitos infringentes dos E…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 3040156-94.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VALDIR NASCIMENTO LOPES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Apelação interposta po…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 18/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0212085-52.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0270910-86.…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/05/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0243924-32.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c…Ver mais
DESPACHO Trata se ação intentada sob o rito dos JEF’s, por meio da qual a parte autora pretende seja a ré condenada ao pagamento do abono salarial (PIS) referente ao ano de 2017. Em sua resposta, a União anexa documento afirmando que o pagamento do abono no valor de 1412,00 estaria previsto para 15…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE E-mail: [email protected] …Ver mais
DESPACHO
Nº 0286286-49.2023.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Francisco Adriano Ferreira - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicita…Ver mais
PRECATÓRIO (1265) nº 0002255-83.2023.8.06.0000 CREDOR(A): ESPÓLIO DE M. L. D. B. S. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAUCAIA DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se o presente precatório do pagamento do crédito principal em favor de ESPÓLIO DE M. L. D. B. S.. Cálculos apresentados indicando o valor atualizado do…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 3015259-65.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Re…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 3015259-65.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Re…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 3015259-65.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Re…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÕES UNIFICADAS, PESQUISAS PATRIMONIAIS E EXPROPRIAÇÕES ATSum 0002800-71.2006.5.07.0001 RECLAMANTE: LUCENILSON SANTOS DE SOUSA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE CEARENSE DE REABILITACAO ABCR E O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÕES UNIFICADAS, PESQUISAS PATRIMONIAIS E EXPROPRIAÇÕES ATSum 0002800-71.2006.5.07.0001 RECLAMANTE: LUCENILSON SANTOS DE SOUSA RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE CEARENSE DE REABILITACAO ABCR E O…Ver mais
Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036901-10.2012.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: R V INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR - CE17…Ver mais
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] …Ver mais
' PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] …Ver mais
PRECATÓRIO (1265) n.º 0002255-83.2023.8.06.0000 Credor(a): M. L. D. B. S. Devedor: M. D. C. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos de id(s). 25281208, nos termos do art. 50 da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. Fortaleza, 14 de julho de 202…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0286286-49.2023.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Francisco Adriano Ferreira - Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] …Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0250311-29.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 31ª VARA CÍVEL APELANTE: JOSÉ EDIMIR DA SILVA LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de apela…Ver mais
5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Número do Processo: 0281847-58.2024.8.06.0001 Espólio: MARIA DO SOCORRO GUEDES VIEIRA DESPACHO Cls., Atento à petiç…Ver mais
No caso em análise, a matéria subjacente a demanda está afetada por Incidente Repetitivo que discute o ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do PASEP, administrado pelo Banco do Brasil S/A. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descri…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PROCESSO: 0264362-45.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALUISIO FRANCELINO DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por AL…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0204669-67.2023.8.06.0001 - APELAÇ…Ver mais
No caso em análise, a matéria subjacente a demanda está afetada por Incidente Repetitivo que discute o ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do PASEP, administrado pelo Banco do Brasil S/A. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descri…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 Processo: 3000182-89.2025.8.06.0009 Autor: LUCAS CARDOSO SAUNDERS Reu: SEBASTIAO ALVES DA CRUZ …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 Processo: 3000182-89.2025.8.06.0009 Autor: LUCAS CARDOSO SAUNDERS Reu: SEBASTIAO ALVES DA CRUZ …Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0212085-52.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALUIZIO MOREIRA RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO RELACIONADA AOS S…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0212867-30.2022.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Contratos Bancários] APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: ALOISIO FRANCISCO DO NASCIMENTO EMENTA: D…Ver mais
Destinatário: 225 - MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR "Diante do exposto, por não ter a parte autora apresentado novos elementos ou argumentos que justifiquem a revisão da decisão anterior, INDEFIRO o pedido de id144584379, mantendo-se incólume a decisão anterior(id105235859). Publique-se. I…Ver mais
Destinatário: 227 - RICARDO IBIAPINA LIMA "Diante do exposto, por não ter a parte autora apresentado novos elementos ou argumentos que justifiquem a revisão da decisão anterior, INDEFIRO o pedido de id144584379, mantendo-se incólume a decisão anterior(id105235859). Publique-se. Intimem-se."Ver mais
Destinatário: 226 - WEYDSON CASTRO SILVA "Diante do exposto, por não ter a parte autora apresentado novos elementos ou argumentos que justifiquem a revisão da decisão anterior, INDEFIRO o pedido de id144584379, mantendo-se incólume a decisão anterior(id105235859). Publique-se. Intimem-se."Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0022183-87.2018.8.06.0099 - Apelação Cível - Itaitinga - Apelante: Ana Maria Santos de Souza - Apelante: João Teixeira de Souza - Apelado: Maria Josenire Vitorino Dantas - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento confor…Ver mais
ADV: Deodato Jose Ramalho Neto (OAB 15895/CE), Hermenegildo Cesar de Almeida Junior (OAB 25395/CE), Ricardo Ibiapina Lima (OAB 6920/CE) Processo 0050818-49.2021.8.06.0107 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: E. S. P. - Alimentando: J. M. de O. P. - Com amparo no Provimento nº 02/202…Ver mais
DESPACHO
Nº 0022183-87.2018.8.06.0099 - Apelação Cível - Itaitinga - Apelante: Ana Maria Santos de Souza - Apelante: João Teixeira de Souza - Apelado: Maria Josenire Vitorino Dantas - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes …Ver mais
ADV: Fernanda Campos de Mendonça (OAB 51092/CE), Joao Paulo Silva de Melo (OAB 22341/CE), Ricardo Ibiapina Lima (OAB 6920/CE) Processo 0237498-38.2022.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Requerente: A. C. R. S. - Requerido: G. da S. O. - Isso posto, ante às razões acima expostas, julgo procede…Ver mais
DESPACHO
Nº 0022183-87.2018.8.06.0099 - Apelação Cível - Itaitinga - Apelante: Ana Maria Santos de Souza - Apelante: João Teixeira de Souza - Apelado: Maria Josenire Vitorino Dantas - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a…Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0207196-55.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO ROBERIO GADELHA MOREIRA, FRANCISCA MOACYLINDA RODRIGUES GADELHA APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CAIXA…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ____________________________________________________…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA 0112900-06.2006.5.07.0030 : HERLUCIO LESSA OLIVEIRA : JOSE MARCELINO CARDONHA DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 888318…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA 0112900-06.2006.5.07.0030 : HERLUCIO LESSA OLIVEIRA : JOSE MARCELINO CARDONHA DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 888318…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA 0112900-06.2006.5.07.0030 : HERLUCIO LESSA OLIVEIRA : JOSE MARCELINO CARDONHA DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (4) Fica o(a) beneficiário(a) (HERLUCIO LESSA OLIVEIRA) intimado(a) do envio…Ver mais
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0060262-27.2007.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] REQUERENTE: JOSE IVAN SIMPLICIO REQUER…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0630716-79.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Condomínio Village C¿ote D¿azur - Agravado: Espólio de José Bessa Forte - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Processo nº: 0036091-30.2015.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: JOSE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Processo nº: 0036091-30.2015.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: JOSE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Processo nº: 0036091-30.2015.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: JOSE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Processo nº: 0036091-30.2015.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: JOSE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0181373-89.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: GUSTAVO AUGUSTO LIMA BISNETO REQUERI…Ver mais
REsp 2219778/CE (2025/0228561-6)
RELATORA
:
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE
:
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS
:
DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477
JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887
FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR - CE026524
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA - CE024764
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS P…Ver mais
4ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº PROCESSO: 0175774-72.2018.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: J. A. P. D…Ver mais
15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3025903-67.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [] REQUERENTES: ANTÔNIO DA SILVA e ODETY CALDAS DA SILVA SENTENÇA…Ver mais
15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3025903-67.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [] REQUERENTES: ANTÔNIO DA SILVA e ODETY CALDAS DA SILVA SENTENÇA…Ver mais
15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3025903-67.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [] REQUERENTES: ANTÔNIO DA SILVA e ODETY CALDAS DA SILVA SENTENÇA…Ver mais
15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3025903-67.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [] REQUERENTES: ANTÔNIO DA SILVA e ODETY CALDAS DA SILVA SENTENÇA…Ver mais
15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3025903-67.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [] REQUERENTES: ANTÔNIO DA SILVA e ODETY CALDAS DA SILVA SENTENÇA…Ver mais
15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3025903-67.2025.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [] REQUERENTES: ANTÔNIO DA SILVA e ODETY CALDAS DA SILVA SENTENÇA…Ver mais
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15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0209149-20.2025.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: LINO JOSÉ RODRIGUES FILHO REU: J…Ver mais
Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036093-97.2015.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE CARNEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR - CE17073, GIULIANO CAVALCANTI S…Ver mais
Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036093-97.2015.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE CARNEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR - CE17073, GIULIANO CAVALCANTI S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA 0091600-51.2007.5.07.0030 : ALVARO PAZ DE OLIVEIRA : BEX INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b134cc5 proferido nos autos. CERTIDÃO/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA 0091600-51.2007.5.07.0030 : ALVARO PAZ DE OLIVEIRA : BEX INTERNACIONAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b134cc5 proferido nos autos. CERTIDÃO/…Ver mais
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