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Ricardo Alecsander Martins

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ RICARDO ALECSANDER MARTINS OAB/SP 428.220

Comunicações processuais

Processo 1029754-77.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ruann Eduardo Lima dos Santos - Vistos. Intime-se a Defesa constituída para apresentação do comprovante de pagamento da prestação pecuniária imposta, no prazo de 30 dias. Decorrid… Ver mais
Processo 1518750-25.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.B.S.S. - - P.R.V. e outros - A.L.S.V.N. e outros - R.A.S. - - R.S.J. - - M.S.R. e outros - J.H.S.P. e outros - L.R.C. - - F.O.A. - - C.F.P.S. e outros - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do… Ver mais
Intimação
Processo 1015922-74.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rogerio dos Santos Junior - Vistos. 1. Trata-se de justificativa apresentada pela Defesa, após o beneficiado ter deixado de cumprir as condições do ANPP. A Defesa informou que não… Ver mais
Processo 1518750-25.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T.B.S.S. - - P.R.V. e outros - A.L.S.V.N. e outros - R.A.S. - - R.S.J. - - M.S.R. e outros - J.H.S.P. e outros - L.R.C. - - F.O.A. - - C.F.P.S. e outros - Vistos. Fls. 1745/1747: Ao Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1027085-77.2025.8.26.0224

ID: 308039622
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027085-77.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton Cesar Correa Junior - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em con… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501387-10.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Can… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005547-72.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Eurides Carvalho - Apelado: ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S… Ver mais

Marcos Aurelio Bomfim x Thays Martins Evangelista

ID: 302337984
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1046813-12.2022.8.26.0224 - Monitória - Sistema Financeiro Imobiliário - Marcos Aurelio Bomfim - Thays Martins Evangelista - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Com o advento da Lei nº 17.78… Ver mais

Processo nº 0001052-07.2025.8.26.0050

ID: 302759095
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001052-07.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Cadastre-se e habilite-se do defensor constituído em partes/representantes. Após, intime-se para manifestação.. - ADV: RICARDO ALECSANDER MARTINS (OAB 428220/SP) Ver mais

Processo nº 1001264-26.2022.8.26.0176

ID: 295860035
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001264-26.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.T.C. - DECISÃO Processo Digital nº: 1001264-26.2022.8.26.0176 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Requerente: Helio Teixeira da Cruz Requerido: Jaqueline Sabino Messia… Ver mais

Processo nº 1001264-26.2022.8.26.0176

ID: 295859402
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001264-26.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.T.C. - DECISÃO Processo Digital nº: 1001264-26.2022.8.26.0176 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Requerente: Helio Teixeira da Cruz Requerido: Jaqueline Sabino Messia… Ver mais
Intimação
Processo 1503462-85.2024.8.26.0118 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - SHEILA OLIVEIRA SOUSA - - MARLENE TOLENTINO DE OLIVEIRA - Vistos. Solicite-se ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cananéia, informações sobre os comparecimentos das autoras dos… Ver mais

Processo nº 5001148-72.2024.4.03.6119

ID: 292248763
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001148-72.2024.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: D. D. S., M. S. C. D. S., A. C. A., V. M. S., J. C. E. C. Advogados do(a) REU: ALAN EDER DE PAULA - SP390973, JOSE ROBER… Ver mais
Processo 1007629-92.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 0000574-47.2025.8.26.0228) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.P.L.S. - L.P.S. - Vistos, etc. Tendo em vista o falecimento do interditando, conforme certidão de óbito apresentada às fls.311, decla… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1501387-10.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação: Medidas Protetivas de urgê… Ver mais
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