Processo nº 0000391-94.2007.8.14.0049

ID: 313210970

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-94.2007.8.14.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GONZALES FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000391-94.2007.8.14.0049 Por este ato, consoante determinado no art. 7º, parágrafo 6º da Resolução n.303 de 18/12/2019, do Conselho Nacional de Justiça, i… Ver mais

ID: 313284441

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863275-19.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CHICRE QUEMEL ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0863275-19.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: VALE… Ver mais

Gean Kennedy Silva Barros x Telefonica Brasil S/A

ID: 313845327

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800966-93.2024.8.14.0107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEAN KENNEDY SILVA BARROS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861) FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB/RJ 147.325) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0800966-93.2024.8.14.0107 POLO ATIVO: REQUERENTE: GEAN K… Ver mais

ID: 313444888

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803658-31.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELINA SIQUEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0803658-31.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CELINA SIQUEIRA DA COSTA Endereço: Travessa Mariz e Barros, 803, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-007 Promovido(a): Nome: LELIS FRAZAO TURA… Ver mais

Processo nº 0804151-17.2025.8.14.0201

ID: 311854183

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804151-17.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DANIEL MONTEIRO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA. WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0804151-17.2025.8.14.02… Ver mais

Ana De Fatima Vidal De Almeida e outros x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 311795866

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814648-93.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE FATIMA VIDAL DE ALMEIDA HUMBERTO ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

Processo nº 0814648-93.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o objeto da presente ação envolve o mesmo de ação extinta sem julgamento de mérito pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sob o número 0858464-55.2021.8.14.0301. Reajuizada, … Ver mais

ID: 312093649

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0881159-32.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LOBATO FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0881159-32.2023.… Ver mais

Rosane Baglioli Dammski - Epp x Neo-Tagus Industrial Ltda

ID: 312100107

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0823797-43.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL (OAB/SP 276.613) LEONARDO GUINTER CANDIDO GOMES (OAB/SP 316.773) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0823797-43.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica I… Ver mais

Processo nº 0851977-30.2025.8.14.0301

ID: 312198106

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851977-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. D. A. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0853860-85.2020.8.14.0301

ID: 312121581

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853860-85.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSILENE PINHEIRO DE LEAO

Decisão

Advogados:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) LIVIA MARIA CALDEIRA MORAIS (OAB/PA 34.708)

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO N.º 0853860-85.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: HUBERTUS FERNANDES GUIMARÃES APELADO: ROSILENE PINHEIRO DE LEAO ADVOGADO: VIVIAN LEITE PROCURADOR DE JU… Ver mais

C. M. D. S. e outros x I. P.

ID: 311772765

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0862104-61.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S. Y. B. D. S. P.

Polo Passivo:

I. P.

Despacho

Advogados:

KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (OAB/PA 35.174) RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (OAB/PA 38.335) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) EVELYN SOUZA DA SILVA (OAB/PA 31.285)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

ID: 310645543

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809025-12.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO PIMENTEL CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) RAFAELA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PA 21.604) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Ronnie Leny Carneiro Oliveira x Emano Hennig Nunes Da Silva e outros

ID: 310595534

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856711-92.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONNIE LENY CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMANO HENNIG NUNES DA SILVA JOSIELI THAIS CARVALHO DA SILVA

Sentença

Advogados:

LEANDRO MORAES DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 17.480) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0856711-92.2023.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo diretamente à fundamentação e ao dispositivo. Não acolho a preliminar de incompetência deste juízo, eis que d… Ver mais

Joao Victor Modesto Dos Santos x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 310599012

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR MODESTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

JUCELIA VILHENA PORTUGAL (OAB/PA 13.580) ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (OAB/PA 16.724) WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB/PA 14.410) LUDMILLA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/PA 30.926) ARNALDO ABREU PEREIRA (OAB/PA 14.512) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Ausentes preliminares, passo ao mérito. A presente demanda, submetida ao rito da Lei nº 9.099/9… Ver mais

Processo nº 0813716-08.2025.8.14.0006

ID: 310492524

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813716-08.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

DECISÃO Processo n.: 0813716-08.2025.8.14.0006 Vistos os autos. O autor ingressa com obrigação de fazer com indenização por danos morais e materiais em desfavor de Viasul Engenharia, em virtude de atraso na entrega do imóvel adquirido. Observo que o contrato de compra e venda foi assinado por dois … Ver mais

ID: 309073549

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0858100-78.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALBERTO BILOIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0858100-78.2024.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECLAMANTE: FERNANDO ALBERTO BILOIA DA SILVA RECLAMADO: RAFAEL COSTA, … Ver mais

ID: 309401924

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834043-69.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CALDAS DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB/PA 28.278) ANGELA CALANDRINI FULCO (OAB/PA 28.100) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES (OAB/PA 27.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0802317-23.2019.8.14.0028

ID: 309300196

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802317-23.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERA GLEIDE LEITE (OAB/PA 25.326) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB/PA 19.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá PROCESSO: 0802317-23.2019.8.14.0028 Nome: JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR Endereço: Rua Maranhão, 10, quadra 26, Jardim Vitória, MARABá - PA - CEP: 68501-442 MANDADO DE INTIMAÇÃO FICA A PARTE… Ver mais

Processo nº 0860854-56.2025.8.14.0301

ID: 309367862

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0860854-56.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MAGALHAES BATALHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0860854-56.2025.8.14.0301 … Ver mais

Processo nº 0807352-76.2023.8.14.0301

ID: 309362872

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807352-76.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JERRY CONCEICAO DE SOUSA KATIA REGINA DOS SANTOS GOMES

Despacho

Advogados:

GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

DESPACHO Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste … Ver mais

Processo nº 0836095-62.2024.8.14.0301

ID: 309695524

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836095-62.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CABRAL DE MORAES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) GABRIEL DE SOUZA ROSAS (OAB/PA 34.078) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) LUCAS FRANCA PUGET (OAB/PA 28.848)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0806298-92.2020.8.14.0006

ID: 308014437

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0806298-92.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19.600) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALESSANDRO NONATO MEDEIROS LIMA (OAB/PA 23.216)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0849531-54.2025.8.14.0301

ID: 308087496

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0849531-54.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEYVSON PAMPLONA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91)98403-3336– CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0849531-54.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo, nos… Ver mais

Processo nº 0803079-97.2022.8.14.0201

ID: 307847250

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803079-97.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. M. D. S.

Sentença

Advogados:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) BYANKA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 37.718) SANDRA MARA KALINOWSKI (OAB/PR 83.456) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0861735-33.2025.8.14.0301

ID: 308148245

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861735-33.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0861735-33.2025.8.14.0301 DECISÃO A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no artigo 98 do CPC, contudo, não colacionou aos autos documentos hábeis a demonstrar a hipos… Ver mais

Adriano Nunes Oliveira x Ass Dos Cabos E Sold Da Pol Mil E Corpo De Bomb Mil Pa

ID: 308154202

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817210-97.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NUNES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASS DOS CABOS E SOLD DA POL MIL E CORPO DE BOMB MIL PA

Despacho

Advogados:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7.605) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) LUCAS FRANCA PUGET (OAB/PA 28.848) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº:0817210-97.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ADRIANO NUNES OLIVEIRA Endereço: Passagem Santa Luzia, 632, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-540 REQUERIDO: Nome: ASS … Ver mais

Processo nº 0707651-89.2016.8.14.0301

ID: 306686710

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707651-89.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO MAURICIO VALE DA ROSA

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) SANDRA KAROLLINNA AVIZ MACEDO (OAB/PA 35.577) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA (OAB/PA 25.959) MAIARA LINHARES RUAS (OAB/PA 24.295) ALBA MELINA CASTRO COHEN (OAB/PA 27.029) ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO (OAB/PA 7.622)

Ficam as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias. Ver mais

Alberto Jose Souza Rodrigues x Estado Do Pará

ID: 306775212

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850170-14.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOSE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Cálculo Judicial

Advogados:

GEAN FERREIRA ALVES (OAB/PA 32.986) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONTADORIA DO JUÍZO UNIFICADA NÚCLEO DE CONTADORIA DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ 0850170-14.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ALBERTO JOS… Ver mais

Processo nº 0812695-82.2025.8.14.0301

ID: 306880914

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812695-82.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0812695-82.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ALICE DOS SANTOS MACHADO Endereço: Conjunto Caldas Novas, 07, Rua Santa Maria, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-800 Promovido(a): Nome:… Ver mais

Josiel De Sousa x Banco Do Estado Do Para S A

ID: 307080624

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803645-74.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSIEL DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (OAB/PA 11.701) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0803645-74.2023.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0803504-22.2025.8.14.0201

ID: 305644206

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803504-22.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA CARVALHO DE OLIVEIRA NONATO CLEUDES CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA. WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0803504-22.2025.8.14.02… Ver mais

ID: 305534470

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800247-91.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JERONIMO GLEDSON COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800247-91.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0804066-75.2024.8.14.0133

ID: 305544147

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0804066-75.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MENDES CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

ATO ORDINATÓRIO Eu, Alex Cunha, Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba, no uso de minhas atribuições legais, etc... CERTIFICO para os devidos fins de direito que em referência ao Processo nº 0804066-75.2024.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos. Penhora on-line parcialment… Ver mais

Processo nº 0804383-66.2024.8.14.0006

ID: 305609958

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804383-66.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ZALOI BARROS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari), CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 98251-6230 (Whatsapp) - 32052877 - E-mail: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 0801272-84.2020.8.14.0048

ID: 305773788

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801272-84.2020.8.14.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) KATHLEEN VASCONCELOS LIMA (OAB/PA 29.054) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) LUCIANO SILVA MONTEIRO (OAB/PA 27.467) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/PA 28.572)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0801272-84.2020.8.14.0048 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0857573-92.2025.8.14.0301

ID: 305460298

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0857573-92.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0857573-92.2025.8.14.0301 RECLAM… Ver mais

ID: 303939588

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801086-85.2025.8.14.0048

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE NOGUEIRA LAGO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível de Salinópolis Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0801086-85.2025.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0804208-16.2023.8.14.0133

ID: 303434539

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804208-16.2023.8.14.0133

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JARDINS COIMBRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23.285) TIAGO DA SILVA AGUIAR (OAB/PA 33.512) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) LUCIANO PIMENTA VALENTE JUNIOR (OAB/PA 31.730) KRYSNA CRISTINA MONTEIRO ALVES (OAB/PA 28.634) KEITTH REGO DE FREITAS (OAB/PA 30.103) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Processo: 0804208-16.2023.8.14.0133 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS COIMBRA EXECUTADO: ELIAS DA COSTA SILVA JUNIOR DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 0802317-23.2019.8.14.0028

ID: 303436223

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802317-23.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB/PA 19.397)

CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA NÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO COLACIONADA AOS AUTOS, FICA A EXEQUENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. Ver mais

Processo nº 0805356-60.2020.8.14.0006

ID: 303412248

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805356-60.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA KETTERINE JUCA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0805356-60.2020.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: ANDREZZA KETTERINE JUCA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372, EDUARDA … Ver mais

Arthur Brayan De Sousa Oliveira x Nova Frota Locadora De Veiculos Ltda

ID: 303314555

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801583-07.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRAYAN DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOVA FROTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Decisão

Advogados:

ROVICTO MOSCHEN COVRE (OAB/PA 17.022) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n° 0801583-07.2020.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando o requerimento/certidão retro, não ocorrendo o pagamento e a ordem legal à penhora (art. 835, I, NCPC), EM DEFERIMENTO ao pedido de constrição eletrônica de bens (Ids 130641190, 132965496), dei início aos respectiv… Ver mais

Processo nº 0838070-61.2020.8.14.0301

ID: 303326882

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0838070-61.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0838070-61.2020.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPA… Ver mais

Processo nº 0895441-41.2024.8.14.0301

ID: 303328031

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0895441-41.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0895441-41.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025… Ver mais

Processo nº 0853095-41.2025.8.14.0301

ID: 303843346

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853095-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0853095-41.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: PAUL… Ver mais

Eder Santos Araujo x Estado Do Pará

ID: 303375759

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0838739-17.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDER SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0838739-17.2020.8.14.0301 Nome: EDER SANTOS ARAUJO Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 298, casa 03, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Nome: ESTADO DO PARÁ Ender… Ver mais

ID: 300161137

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0858490-14.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO PINHEIRO BONATTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:… Ver mais

Processo nº 0807049-06.2025.8.14.0006

ID: 300161843

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807049-06.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR ROGERIO PEREIRA GAUDENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari), CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 98251-6230 (Whatsapp) - 32052877 - E-mail: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br ATO ORDI… Ver mais

ID: 300323520

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801497-10.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR

Decisão

Advogados:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0801497-10.2023.8.14.0401 Vistos... 1 – DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO CAUSÍDICO Trata-se de manifestação apresentada pela defesa técnica do acusado WALTER JOSÉ DA S… Ver mais

Paulo Manoel Da Silva x Banco Crefisa S.A.

ID: 300324506

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853095-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A.

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0853095-41.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: PAUL… Ver mais

Processo nº 0829501-32.2024.8.14.0301

ID: 300015362

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829501-32.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Aldo Natalino Conceicao De Souza x Estado Do Pará

ID: 300018322

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814001-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDO NATALINO CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0847713-04.2024.8.14.0301

ID: 300019226

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847713-04.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS PEREIRA CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Marly Luzia Dos Santos Farias x Estado Do Pará

ID: 298692515

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0887500-40.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLY LUZIA DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0887500-40.2024.8.14.03… Ver mais

Processo nº 0820725-17.2024.8.14.0051

ID: 298693717

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0820725-17.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO GUALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PJE - Proc. … Ver mais

Processo nº 0849248-02.2023.8.14.0301

ID: 298830141

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849248-02.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Nº do Processo: 0849248-02.2023.8.14.0301 Reclamante: GILMAR DO SOCORRO DE OLI… Ver mais

Processo nº 0004774-02.2013.8.14.0051

ID: 298885572

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004774-02.2013.8.14.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOACIMAR NUNES DE MATOS (OAB/PA 17.236)

PROCESSO: 0004774-02.2013.8.14.0051. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA MENDES ADVOGADO: JOACIMAR NUNES DE MATOS - OAB PA17236 EMBARGADOS: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Diante do petitório de Id nº 130175636 e da ausência de oposição por parte do requerido (Id 142447368), acolho o … Ver mais

Processo nº 0807611-88.2020.8.14.0006

ID: 298956211

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807611-88.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JAMILE SOUZA MAUES (OAB/PA 24.354) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753)

Processo nº 0807611-88.2020.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Considerando o pagamento voluntário realizado pela parte Ré e a anuência da parte Autora, EXPEÇA-SE ALVARÁ, conforme poderes e requerimentos carreados. Autorizo, desde logo, a transferência para a conta bancária informada. Após, A… Ver mais

Processo nº 0851977-30.2025.8.14.0301

ID: 298737983

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851977-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAYME DE AVIZ BENJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0851977-30.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JAYME DE AVIZ BENJO Endereço: Travessa WE-57, 1112, (Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA -… Ver mais

Processo nº 0882278-91.2024.8.14.0301

ID: 300019380

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0882278-91.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO MELO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Odinor Marques De Lima x Estado Do Pará

ID: 300019383

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884379-04.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ODINOR MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

ID: 299414441

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805290-34.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0805290-34.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

ID: 297571809

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curuça Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0004532-08.2014.8.14.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JESSYCA CIRILO PANTOJA (OAB/PA 34.974) VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO (OAB/PA 33.242) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ 0004532-08.2014.8.14.0019 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Advogados do(a) AUTOR: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - PA26955, KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - PA013740, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372, ROSANE… Ver mais

Joao Paulo Pinheiro Santos x Estado Do Pará

ID: 297559464

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0885474-69.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PINHEIRO SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0885474-69.2024.8.14.03… Ver mais

Sinval Ribeiro Lourinho x Estado Do Pará

ID: 297559488

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884985-32.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL RIBEIRO LOURINHO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0884985-32.2024.8.14.03… Ver mais

Processo nº 0815437-80.2025.8.14.0301

ID: 295361194

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815437-80.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n.º: 0815437-80.2025.814.0301 DESPACHO Considerando a manifestação da reclamada no id145954910, no sentido de que a tutela de urgência foi devidamente cumprida, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém, data regi… Ver mais

Kelly Chaves Freire x R.B.O De Oliveira Recepcoes E Eventos

ID: 295018664

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835874-50.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CHAVES FREIRE

Polo Passivo:

R.B.O DE OLIVEIRA RECEPCOES E EVENTOS

Sentença

Advogados:

BIANCA INACIO DOS SANTOS (OAB/PA 28.542) EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO (OAB/PA 18.350) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br SENTENÇA Processo nº 0835874-50.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: KELLY CHAVES FREIRE Endereço: Passagem Eliezer, 10, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-490 Advoga… Ver mais

Processo nº 0011545-93.2013.8.14.0051

ID: 295644505

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011545-93.2013.8.14.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0011545-93.2013.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: REQUERENTE: LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Defiro o pedido c… Ver mais

Processo nº 0815437-80.2025.8.14.0301

ID: 295458496

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815437-80.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE FABIO BASTOS MAGNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n.º: 0815437-80.2025.814.0301 DESPACHO Considerando a manifestação da reclamada no id145954910, no sentido de que a tutela de urgência foi devidamente cumprida, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém, data regi… Ver mais

Processo nº 0800117-09.2025.8.14.0133

ID: 294816270

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800117-09.2025.8.14.0133

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DO SOCORRO RODRIGUES MUNIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PROCESSO 0800117-09.2025.8.14.0133 DESPACHO R.H. Chamo o feito à ordem tornar sem efeito a decisão de id 138048431, haja vista não se tratar de ação de execução. Designe-se audiência una presencial. P.R.I.C. Marituba, 9 de junho de 2025. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Ver mais

ID: 293879073

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822813-88.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo nº 0822813-88.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI, ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face da executada, sendo que a parte executada efetuou o pagamen… Ver mais

Joao Alves Da Silva Filho x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 293845849

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0903803-66.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4… Ver mais

ID: 292262911

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826552-40.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) LARISSA CONDE DE SOUZA (OAB/PA 27.341) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

A. M. D. C. x M. R. C. D. C.

ID: 292345423

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0836930-50.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C.

Polo Passivo:

M. R. C. D. C.

Decisão

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) NORALINA PINHO VASCONCELOS (OAB/PA 11.906) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 23.412)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

ID: 292168549

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0835951-88.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR RODRIGUES DE MORAES MUNICÍPIO DE BELÉM VANESSA CORREA VASCONCELOS

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0835951-88.2024.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: VANESSA CORREA VASCONCELOS e outros (2) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO … Ver mais

Raimundo Nonato Sarmento Alcantara x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 292119022

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0837814-50.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0837814-50.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 0843431-20.2024.8.14.0301

ID: 292122855

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843431-20.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ VALLINOTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0843431-20.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ VALLINOTO DE SOUSA REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO … Ver mais

Venino Ribeiro De Moraes x Estado Do Pará e outros

ID: 292113583

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0839910-38.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VENINO RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0839910-38.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

ID: 291174377

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0083103-57.2015.8.14.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) AGUINALDO DE LIMA GOMES (OAB/PA 29.309) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PROCESSO: 0083103-57.2015.8.14.0051 REQUERENTE: CARLOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Tendo em vista o petitório do ID Num. 144934368, o qual informa o não pagamento do RPV, intime-se o executado, pela última vez, para comprovar o pagamento, sob pena de sequestro dos… Ver mais

Victor Figueiredo Atanes x Vitor Cabral Vieira

ID: 291059396

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855752-92.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES

Polo Passivo:

VITOR CABRAL VIEIRA

Intimação

Advogados:

VITOR CABRAL VIEIRA (OAB/PA 16.350) FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (OAB/PA 11.701) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

SENTENÇA Considerando que a ré efetuou o pagamento do valor da condenação, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.… Ver mais

Baglioli Dammski Bulhoes Costa & Simoes Advogados Associados x Estado Do Para

ID: 290849362

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855946-63.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BAGLIOLI DAMMSKI BULHOES COSTA & SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Sentença

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES (OAB/PA 27.284) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB/PA 28.278)

SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença. Apresentado os cálculos na petição de ID. 133589468, a parte ré foi intimada para se manifestar e nada opôs a homologação conforme ID. 142856629, a parte autora pede deferimento, dessa maneira, não h… Ver mais

R. F. C. x N. E. N. L.

ID: 290909123

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001322-44.2016.8.14.0094

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. F. C.

Polo Passivo:

N. E. N. L.

Sentença

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ (OAB/PA 27.732)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0001322-44.2016.8.14.0094 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Dissolução] Polo ativo: Nome: REJANE FRANCO CHARONE Endereï¿½o: desconhecido Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ - PA27732-A Polo Passivo:… Ver mais

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